Designado relator do marco das ferrovias na C�mara, o deputado Z� Vitor (PL-MG) n�o descarta a possibilidade de manter o texto sem mudan�as. O parlamentar disse que pretende entregar o parecer at� 10 de dezembro, para que o plen�rio da Casa vote a proposta antes do recesso parlamentar.
O principal avan�o do texto � liberar um novo regime ferrovi�rio no Pa�s, chamado de autoriza��o. Nele, novos tra�ados s�o constru�dos exclusivamente pelo interesse da iniciativa privada, sem licita��o.
"� um assunto que j� vem sendo debatido h� algum tempo, n�s n�o temos muitas d�vidas em rela��o ao projeto. Mas pode surgir alguma contribui��o interessante", afirmou o deputado da bancada de Minas Gerais, Estado que deve abrigar alguns novos trechos ferrovi�rios a partir do novo marco.
Muito comum em pa�ses como Estados Unidos e Canad�, o modelo nasce para atender a demandas espec�ficas de transporte de cargas, identificadas pelos pr�prios produtores rurais e empresas. O Minist�rio da Infraestrutura conta com a aprova��o no Congresso para que n�o haja uma lacuna legal em projetos liberados por Medida Provis�ria editada em agosto.
Desde a MP, o governo recebeu pelo menos 20 pedidos de autoriza��es ferrovi�rias, com investimentos previstos em mais de R$ 100 bilh�es, em 7,5 mil quil�metros de novos trilhos.