O aviso foi publicado pela Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no Di�rio Oficial da Uni�o desta sexta-feira. Segundo a ag�ncia, durante o processo de participa��o social, ser�o feitas sess�es p�blicas presencialmente em Bras�lia, Belo Horizonte, Juiz de Fora e no Rio de Janeiro.
A sess�o de Bras�lia receber� tamb�m contribui��es virtuais, com os participantes podendo se manifestar por videoconfer�ncia. O cadastramento dever� ser feito previamente, seguindo as instru��es que est�o na p�gina da Audi�ncia P�blica.
O per�odo para enviar contribui��es ser� de 24 de novembro de 2021 at� �s 18h de 10 de janeiro de 2022.
Projeto e melhoria do servi�o
De acordo com a ANTT, a concess�o vai viabilizar a liga��o rodovi�ria entre Rio de Janeiro e Belo Horizonte, sendo o principal corredor rodovi�rio entre os estados. Al�m disso, o objetivo � a melhoria do n�vel de servi�o oferecido, assegurando maior fluidez, confiabilidade e seguran�a do transporte de cargas e passageiros.
Fazem parte do projeto de concess�o as rodovias BR-040/MG/RJ e BR-495/RJ, totalizando 482 km, distribu�dos assim:
- Rodovia BR-040/MG – Trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-365(A) (para Belo Horizonte), no munic�pio de Belo Horizonte (MG), e a divisa dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.
- Rodovia BR-040/RJ – Trecho compreendido entre a divisa dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, e o entroncamento com a BR116(B)/101(A) (Trevo das Miss�es), no munic�pio do Rio de Janeiro (RJ).
- Rodovia BR-040/RJ (Variante) – Trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-040 (FNM), no mun�cipio Duque de Caxias (RJ), e o entroncamento com a BR-040 (Ponte S/ Rio da Cidade), em Petr�polis (RJ).
- Rodovia BR-495/RJ – Trecho compreendido entre o entroncamento com a Estrada Francisco Smolka, no munic�pio de Teres�polis (RJ), e o entroncamento com a BR-040 (Itaipava), em Petr�polis (RJ).
As sess�es p�blicas ser�o feitas presencialmente e por videoconfer�ncia (ou outro meio eletr�nico). Confira o calend�rio:
Bras�lia/DF
- Data: 10 de dezembro de 2021
- Sess�o P�blica presencial e virtual (videoconfer�ncia)
- Hor�rio: a partir das 9h (hor�rio de Bras�lia)
- Endere�o: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Bras�lia – DF
Belo Horizonte/MG
- Data: 13 de dezembro de 2021
- Sess�o p�blica presencial
- Cidade: Belo Horizonte/MG
- Hor�rio: das 14h �s 18h (hor�rio de Bras�lia)
- Local: a confirmar
Juiz de Fora/MG
- Data: 15 de dezembro de 2021
- Sess�o p�blica presencial
- Hor�rio: das 14h �s 18h (hor�rio de Bras�lia)
- Local: a confirmar
Rio de Janeiro/RJ
- Data: 17 de dezembro de 2021
- Sess�o p�blica presencial
- Hor�rio: das 14h �s 18h (hor�rio de Bras�lia)
- Local: a confirmar
A sess�o p�blica realizada em Bras�lia/DF ser� transmitida no Canal ANTT no Youtube.
Informa��es e orienta��es para participa��o da Audi�ncia estar�o dispon�veis, na �ntegra, no site da ANTT ou pelo e-mail [email protected]
*Estagi�ria sob supervis�o