BRAS�LIA, DF (FOLHAPRESS) - A defasagem na tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa F�sica) far� a Receita Federal cobrar da popula��o no pr�ximo ano R$ 149 bilh�es acima do que seria devido caso os n�meros fossem reajustados integralmente pela infla��o desde 1996.
Foi no segundo ano do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) que a atualiza��o anual deixou de ser feita. A Unafisco (Associa��o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), autora do levantamento, calcula ser necess�rio promover uma corre��o da tabela a partir daquele ano.
Com isso, a defasagem da tabela afetar�, em 2022, em especial 15,1 milh�es de pessoas de menor renda. Essa parcela da popula��o poderia estar livre da tributa��o caso a faixa salarial tivesse sido atualizada.
Ap�s a gest�o tucana, a corre��o passou a ser feita de maneira inconstante, como em 2002 e, nos governos do PT, entre 2005 e 2015 -�ltimo ano em que houve reajuste.
A defasagem acumulada no per�odo passa de 130% em toda a tabela, segundo a Unafisco.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeu na campanha elevar a faixa de isen��o para R$ 5.000. Por�m, disse depois que n�o seria poss�vel aplic�-la.
A tabela n�o foi corrigida nenhuma vez na atual gest�o. Procurado, o Minist�rio da Economia n�o se posicionou.
Essa situa��o penaliza mais quem ganha menos, de acordo com a Unafisco. "Quem tem renda mais baixa vai pagar um imposto que n�o deveria estar pagando", disse Mauro Silva, presidente da entidade.
Hoje, por exemplo, a tabela do IR da pessoa f�sica concede isen��o a quem ganha at� R$ 1.903,98 por m�s. Essa faixa abrange 9,1 milh�es de pessoas, segundo os auditores.
Caso aplicada a corre��o defendida pela Unafisco, a faixa salarial isenta subiria para R$ 4.469,02, um crescimento de 134%. A medida isentaria 24,2 milh�es de contribuintes.
Tathiane Piscitelli, professora de finan�as p�blicas e tributa��o da FGV (Funda��o Getulio Vargas), afirmou que a tabela do IR est� muito defasada, o que, segundo ela, prejudica em particular as classes mais baixas.
"A tabela n�o reflete a capacidade econ�mica dos contribuintes, e isso � um problema especialmente para a popula��o mais pobre, pois, nesse per�odo em que n�o houve a corre��o, houve infla��o e defasagem da moeda", disse Piscitelli.
"Isso faz com que o sal�rio l�quido e a disponibilidade de recursos sejam reduzidos. Ent�o essa [corre��o] seria uma medida importante para gerar justi�a tribut�ria", afirmou.
A falta de corre��o prejudica outras classes tamb�m.
Hoje, por exemplo, quem ganha acima de R$ 4.664,69 precisa pagar a al�quota m�xima de 27,5% sobre todo o valor que excede esse sal�rio. Com a corre��o, s� ficaria sujeito ao teto da cobran�a quem ganha acima de R$ 10.948,96.
Piscitelli, por�m, v� necessidade de mudan�as ainda mais profundas na tabela para que os mais os pobres paguem menos impostos e os ricos, mais. Essa l�gica atende ao princ�pio da progressividade.
Dessa forma, a professora defende al�quotas mais altas do que o teto atual de 27,5% sobre os maiores sal�rios.
"A gente deveria cogitar a cria��o de al�quotas maiores para altas rendas, para imprimir algum grau de progressividade, que � uma demanda constitucional que fica prejudicada pelo fato de a gente ter isen��o de dividendos", disse.
O c�lculo da Unafisco sobre a defasagem � feito ap�s o projeto do governo que alteraria o IR ter travado no Senado.
A proposta cont�m a corre��o da tabela. No entanto, por causa de diversas resist�ncias, o relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), anunciou que o texto ser� arquivado.
Mesmo no projeto, a corre��o proposta pelo governo ficaria em patamar aqu�m do defendido pela Unafisco. O texto aprovado pela C�mara e abandonado pelos senadores tinha reajustes que variavam de 13,2% a 31,3%, a depender da faixa salarial.
O projeto tamb�m daria um passo na dire��o da tributa��o sobre classes mais altas ao implementar a taxa��o de dividendos. Trata-se de parte do lucro da empresa transferida aos donos ou acionistas.
Por�m, esse ponto recebeu diferentes flexibiliza��es, como as que beneficiaram micro e pequenas empresas, empresas que distribuem dividendos dentro de um grupo econ�mico e outras mudan�as.
Na vis�o de Silva, da Unafisco, a vers�o final do projeto tinha como �nico ponto positivo a corre��o da tabela da pessoa f�sica. "At� a parte da taxa��o de dividendos [que seria ben�fica] tinha tantas exce��es que manteria grande parte das injusti�as de hoje", afirmou.
Com o texto dado como morto, o senador Angelo Coronel disse que planeja apresentar uma proposta separada para corrigir a tabela.
O congressista afirmou que ainda pode apresentar o projeto neste ano, mas que o mais prov�vel � que o texto n�o tenha tempo de ser discutido em 2021 e fique para 2022.
"J� falei com o presidente [do Senado, Rodrigo] Pacheco [(PSD-MG)]. O mais prov�vel � que seja apreciado s� no ano que vem. Mesmo assim, se for aprovada, [a corre��o] valeria para o ano todo", disse o senador.