Os mineiros podem come�ar 2022 sentindo menos o peso das contas no bolso. Isso porque o governo do estado encaminhou, nesta segunda-feira (13), � Assembleia Legislativa (ALMG) projetos de leis que visam alterar a forma como s�o feitas as corre��es de certos tributos. A primeira proposta prop�e limitar o reajuste da base de c�lculo do Impostos sobre Propriedade de Ve�culos Automotores (IPVA) ao �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA).
Com isso, se comparado a 2021, o valor do IPVA em 2022 ter� uma corre��o de, no m�ximo, 10,67%, em vez de 22,81%, como era previsto pela tabela Fipe. De acordo com o governador Romeu Zema, a proposta visa proteger o contribuinte de um aumento maior em fun��o de uma valoriza��o dos ve�culos usados, o que atualmente se reflete diretamente no valor que � cobrado anualmente dos propriet�rios.
Em fun��o da pandemia, que gerou redu��o dos estoques de carros novos, os ve�culos usados tiveram um aumento expressivo no pre�o da tabela Fipe, que � a refer�ncia para o c�lculo do IPVA. O aumento varia de modelo para modelo, mas a m�dia foi de uma alta de 22,81%, que ent�o seria aplicada.
“Com essa medida, impediremos que a valoriza��o dos ve�culos usados, registrada nos �ltimos meses, reflita no IPVA do pr�ximo ano, aliviando os efeitos econ�micos deste dif�cil per�odo que juntos estamos vencendo”, Zema.
Outro projeto protocolado na ALMG prop�e a altera��o no crit�rio de corre��o anual do valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (Ufemg), que serve de refer�ncia para calcular todas as taxas estaduais. A ideia � usar sempre o menor �ndice entre o IGP-DI (�ndice Geral de Pre�os – Disponibilidade Interna) e o IPCA (�ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo). Atualmente, o �ndice de reajuste � sempre o IGP-DI.
Se a mudan�a for aprovada, a corre��o da Ufemg para 2022 ser� baseada no IPCA, que fechou os �ltimos 12 meses em 10,67%, ou seja, a Unidade Fiscal passa dos atuais R$ 3,9440 para R$ 4,3648. Caso seja mantido o IGP-DI (20,95%), o valor aumenta para R$ 4,7703.