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Estado de Minas PREJU�ZO

Itapemirim: ju�za nega pedido de clientes afetados pela suspens�o de voos

De acordo com a magistrada, a situa��o financeira da empresa a�rea � prec�ria e 'trata-se de viagem a lazer'


20/12/2021 18:15 - atualizado 20/12/2021 18:44

Avião da Itapemirim
Companhia a�rea anunciou a suspens�o de suas atividades por tempo indeterminado, na sexta-feira (17/12) (foto: Matheus Adler/EM/D.A Press)
A ju�za D�bora Cristina Santos Cala�o, do Distrito Federal, negou pedido de ressarcimento de passageiros afetados pela suspens�o de voos da Itapemirim Transportes A�reos (ITA). Os clientes compraram passagens de Bras�lia para Salvador, com decolagem prevista para 24 de dezembro. Na a��o, eles alegam que a viagem foi programada por dois anos e que comprar novos bilhetes seria invi�vel pelo alto pre�o deste per�odo.

 

 


Os passageiros pediram a penhora de R$ 4.500, referente � m�dia do pre�o das passagens, al�m da empresa ser obrigada a emitir bilhetes de outras companhias a�reas, para que eles pudessem embarcar sob pena de multa di�ria.

A ju�za, por�m, negou o pedido liminar dos passageiros alegando que eles n�o demonstraram que a viagem era imprescind�vel. “Ao que tudo indica, trata-se de viagem a lazer.”

A magistrada ressaltou ainda que a empresa a�rea est� em uma situa��o financeira prec�ria, “o que torna improv�vel a efetividade de eventual provimento dos pedidos formulados liminarmente.”  
 

Suspens�o das atividades


Na sexta-feira (17/12), a ITA anunciou a suspens�o de todos os seus voos por tempo indeterminado

A Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) suspendeu a licen�a da companhia, que n�o pode mais operar voos no pa�s. Al�m disso, exigiu que a empresa a�rea preste assist�ncia aos clientes que compraram passagens com a companhia, com a reacomoda��o em voos de outras companhias.

Nesta segunda-feira (20/12), o diretor executivo da Funda��o de Prote��o e Defesa do Consumidor de S�o Paulo (Procon-SP), Fernando Capez, disse que a companhia a�rea pode pode pagar multa de at� R$ 11 milh�es pelo cancelamento dos voos.
 
* Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie. 


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