O Banco Central (BC) flexibilizou as puni��es para as institui��es financeiras que descumprirem as normas do Pix. A medida consta da nova vers�o do Manual de Penalidades do Pix, publicada hoje (24) no Di�rio Oficial da Uni�o.
A principal mudan�a diz respeito �s hip�teses de suspens�o. Segundo a vers�o anterior do manual, de outubro de 2020, seriam suspensas as institui��es financeiras que atrasassem o pagamento de multas por at� 30 dias, com a penalidade passando a valer a partir do primeiro dia de atraso. Agora, a suspens�o vigorar� apenas para atrasos entre 15 e 30 dias ap�s a data limite para o pagamento.
A nova vers�o do manual retirou um artigo que determinava a exclus�o das institui��es financeiras que reincidissem em infra��es pun�veis, com suspens�o em at� 12 meses depois da primeira ocorr�ncia.
Em contrapartida, o BC aumentou os juros cobrados sobre multas em atraso. A vers�o anterior do manual estabelecia corre��o de multa de mora de 2% e juros de mora de 1% ao m�s para multas n�o recolhidas no prazo. Agora, os juros de mora ser�o de 1% no m�s do pagamento e equivalentes � taxa Selic (juros b�sicos da economia), contada a partir do primeiro dia do m�s subsequente ao do vencimento, at� o �ltimo dia do m�s anterior ao do pagamento.
A multa de mora ter� acr�scimo. A cada 30 dias de atraso, ser�o cobrados 2%, at� atingir o limite de 20%, incidente sobre o valor atualizado da multa.