A pontua��o para a aposentadoria por tempo de contribui��o e por idade sofreu altera��es. Confira abaixo as mudan�as que come�am a vigorar neste ano.
Aposentadoria por idade
A regra de transi��o estabelece o acr�scimo de seis meses a cada ano para as mulheres, at� chegar a 62 anos em 2023. Na promulga��o da reforma da Previd�ncia, em novembro de 2019, a idade m�nima estava em 60 anos, passando para 60 anos e meio em janeiro de 2020. Em janeiro de 2021, a idade m�nima para aposentadoria das mulheres aumentou para 61 anos. Agora, est� em 61 anos e meio em 2022.
Para homens, a idade m�nima est� fixada em 65 anos desde 2019. Para ambos os sexos, o tempo m�nimo de contribui��o exigido est� em 15 anos.
Aposentadoria por tempo de contribui��o
A reforma da Previd�ncia estabeleceu quatro regras de transi��o, das quais duas previram modifica��es na virada de 2021 para 2022. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transi��o para a regra 86/96, a pontua��o composta pela soma da idade e dos anos de contribui��o subiu em janeiro: para 89 pontos (mulheres) e 99 pontos (homens).
Na segunda regra, que prev� idade m�nima mais baixa para quem tem longo tempo de contribui��o, a idade m�nima para requerer o benef�cio passou para 57 anos e meio (mulheres) e 62 anos e meio (homens). A reforma da Previd�ncia acrescenta seis meses �s idades m�nimas a cada ano at� atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo m�nimo de contribui��o exigido � de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.
Pens�o por morte
Depois de mudar em 2021, o tempo de recebimento do benef�cio ficar� inalterado em 2022. Segundo a Lei 13.135, de 2015, a cada tr�s anos, um ano � acrescido nas faixas et�rias estabelecidas por portaria do governo federal editada em 2015. Como a �ltima altera��o ocorreu em 2021, as idades m�nimas dos pensionistas s� voltar�o a aumentar em 2024.
Atualmente, o pensionista com menos de 22 anos de idade receber� a pens�o por at� tr�s anos. O intervalo sobe para seis anos para pensionistas de 22 a 27 anos, 10 anos para pensionistas de 28 a 30 anos, 15 anos para pensionistas de 31 a 41 anos e 20 anos para pensionistas de 42 a 44 anos. Somente a partir de 45 anos, a pens�o passa a ser vital�cia.
A medida vale para os novos pensionistas. Benefici�rios antigos est�o com direito adquirido.