Atendimento do INSS fica amea�ado com corte de quase R$ 1 bi no or�amento

O corte de R$ 988 milh�es nas verbas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Or�amento de 2022, determinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), acendeu o debate entre especialistas sobre o risco de um colapso no sistema previdenci�rio, uma vez que 1,8 milh�o de pessoas est�o na fila de espera para an�lise e concess�o de benef�cios.

Os vetos do presidente ainda ser�o apreciados pelo Congresso em fevereiro e podem ser derrubados, ideia defendida pelo relator-geral do Or�amento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Ainda assim, profissionais de direito previdenci�rio e servidores do INSS alertam para o risco de preju�zos no atendimento � popula��o.

O advogado previdenci�rio Jo�o Paulo Ribeiro explicou que a morosidade na concess�o de benef�cios aumentou drasticamente pouco antes da Reforma da Previd�ncia, em novembro de 2019, e que o �rg�o se encontra em estado de “sucateamento” desde ent�o.

“Os segurados come�aram a correr para as ag�ncias para se aposentarem antes da reforma”, afirmou Ribeiro. “O INSS come�ou a abarrotar nesse momento. E a resposta aos requerimentos come�aram a ter atrasos em torno de 10 meses. Muitas vezes, eram indeferidos sem quaisquer explica��es.”

Viviane Peres, secret�ria de Pol�ticas Sociais da Federa��o Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Sa�de, Trabalho, Previd�ncia e Assist�ncia Social (Fenasps), disse que muitas unidades da Previd�ncia est�o em situa��o prec�ria.

“Em algumas ag�ncias a internet n�o chega a 1MB de velocidade e, em v�rios estados, falta �gua para os segurados e os servidores”, denunciou.

Segundo a secret�ria, o veto de Bolsonaro, se mantido pelo Congresso, poder� ocasionar o fechamento de ag�ncias.

“Uma ag�ncia sem limpeza e vigil�ncia n�o pode funcionar, e 41%, ou seja, quase metade do or�amento do INSS, est� sendo retirado. O mais prejudicado, no final das contas, ser� o trabalhador.”

Peres diz que h� necessidade de atendimento presencial nas ag�ncias, pois grande parte da popula��o n�o consegue manusear o acesso remoto.

Al�m disso, a per�cia m�dica e avalia��o social do Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC) tamb�m s�o presenciais. “Por isso, � necess�rio investir em infraestrutura e em servidores.”

A espera na fila de atendimento tem angustiado a dona de casa Ericka Paiva, 21 anos, que mora no Rio de Janeiro e tem um filho de 7 anos.

Com problemas de vis�o, ela tenta, desde junho de 2021, conseguir o BPC, que consiste no pagamento de um sal�rio m�nimo mensal (R$ 1.212) a pessoas com defici�ncia e a idosos sem condi��o de se sustentar.

Al�m da demora, os canais de comunica��o com o �rg�o tamb�m s�o falhos, segundo ela. “Eu n�o consigo ligar no 135 nem acessar o site porque, al�m da minha rede ser ruim, quando entra sempre d� erro”, reclama.

Outro problema denunciado pelos segurados, s�o as frequentes remarca��es e falhas no sistema do INSS, como explica o trabalhador aut�nomo, Nilson J�nior, de 18 anos, que tamb�m aguarda pela concess�o do BPC.

“No dia 27 de dezembro eu fiz a avalia��o social no INSS, compareci na ag�ncia e o INSS constou que eu n�o compareci. Somente 23 dias depois me mandaram e-mail de uma nova data de avalia��o social que ser� somente no dia 7 de mar�o, em um local bem mais longe”, conta o morador de Ibirit�, na Grande BH.

Uma das causas para tanta demora, na avalia��o de Pedro Henrique Cost�dio, advogado especialista em Direito Administrativo e em administra��o p�blica, � o atual d�ficit enfrentado pelo INSS no quadro de servidores, que j� chega a 20 mil.

Caso os vetos do presidente Bolsonaro sejam aprovados pelo Congresso, Cost�dio explica que o cidad�o que j� sofre com as constantes dificuldades no atendimento e na an�lise de processos ser� ainda mais prejudicado.

“N�o h� qualquer possibilidade de resolver o d�ficit de servidores, e os servi�os terceirizados tamb�m poder�o ser afetados, haja vista a aus�ncia de or�amento para custeio desses contratos”, refor�a.

De acordo com a secret�ria Viviane Peres, a Fenasps tem articulado junto aos parlamentares pela derrubada dos vetos.

"Neste primeiro momento, � o que � poss�vel de se fazer. Essa discuss�o tem que englobar toda a sociedade e sindicatos das demais categorias, porque o impacto vai ser no trabalhador e trabalhadora que necessitar do servi�o do INSS”, destaca.

Apesar de ser o mais afetado com os vetos de Bolsonaro, o Minist�rio do Trabalho e Previd�ncia n�o foi o �nico atingido com as “tesouradas” do presidente.

Segundo dados da Ag�ncia C�mara de Not�cias, no total, o chefe do Executivo cancelou R$ 3,184 bilh�es entre emendas de comiss�es e despesas prim�rias discricion�rias.

Desse montante, R$ 736 milh�es seriam destinados ao Minist�rio da Educa��o, R$ 458,7 milh�es iriam para o Desenvolvimento Regional, R$ 284,3 milh�es para a Cidadania e R$ 177,8 milh�es para a Infraestrutura. J� o novo programa de renda m�nima criado pelo presidente, o Aux�lio Brasil, ter� R$ 89,1 bilh�es.

O advogado Pedro Henrique Cost�dio aponta que, apesar de todas as dificuldades geradas ao INSS e aos outros �rg�os que tiveram verbas cortadas, nada foi discutido sobre as verbas destinadas para fundo eleitoral.

“Talvez a maior surpresa seja a aus�ncia de qualquer discuss�o sobre cortes nos R$ 4,9 bilh�es previstos para o fundo eleitoral”, critica o especialista.