Com grande parte dos eventos acontecendo a dist�ncia, uma videoconfer�ncia conduzida por um tabeli�o, profissional respons�vel pela autentica��o de documentos, compradores e vendedores, de diversos lugares, negociam propriedades de forma segura, �gil e com a mesma seguran�a jur�dica que t�m os documentos f�sicos.
O crescimento deste segmento no Brasil em 2021 foi de 26,9%. Uma das respons�veis por este aumento � a plataforma e-Notariado, lan�ada em junho de 2020, que, em meio a restri��es de locomo��o, permitiu a pr�tica de atos notariais em meio eletr�nico, entre eles as escrituras de compra e venda, doa��o e permuta de bens im�veis.
Esse aumento foi registrado j� em 2021, primeiro ano no qual a plataforma eletr�nica de atos notariais esteve dispon�vel durante os 12 meses. Comparado ao ano anterior os n�meros mostram um aumento de 1.221.534 para 1.550.166. Foi o maior aumento j� registrado na s�rie hist�rica iniciada em 2007.
J� na compara��o em rela��o � m�dia dos �ltimos 10 anos (2010 - 2020), o ano que se encerrou registrou aumento de 17,5% no total de atos de compra e venda de im�veis praticados.
Quando comparado o per�odo de junho de 2020 (�poca em que a plataforma foi lan�ada) a maio de 2021, com o mesmo per�odo anterior (junho de 2019 a maio de 2020), esse crescimento � de 36,2% nos atos negociais envolvendo propriedades no Brasil.
A Central de Servi�os Eletr�nicos do Col�gio Notarial do Brasil (Censec), plataforma de dados administrada pelo Cole%u0301gio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF), que re�ne os atos praticados pelos Cart�rios de Notas do pa�s, fez um levantamento de dados que mostram que em n�meros absolutos foram 1.457.187 escrituras no primeiro per�odo, em compara��o a 1.070.108 no per�odo anterior.
"O que se percebe � que a sociedade se adaptou muito rapidamente � pr�tica de atos eletr�nicos, que era uma demanda social e tamb�m dos Cart�rios de Notas, que aguardavam sua regulamenta��o pelo Poder Judici�rio", explica Giselle Oliveira de Barros, presidente do CNB/CF. "� um caminho que n�o tem mais volta, em raz�o da facilidade de fazer a transa��o sem sair de casa, sem custos de deslocamentos e em contato direto com o tabeli�o, sem precisar envolver terceiros em intermedia��es que s� encarecem o neg�cio", completa.
Como funciona a aquisi��o ou venda por meio digital?
Para os cidad�os interessados em transacionar bens im�veis pela internet, o procedimento � simples. Ap�s entrar em contato com o Cart�rio de Notas de sua escolha, � agendada uma videoconfer�ncia com o tabeli�o para realizar a escritura, que � assinada digitalmente com certificado digital Notarizado, emitido gratuitamente pelo Cart�rio, ou pela Infraestrutura de Chaves P�blicas Brasileira, assinatura digital de padr�o nacional.
Al�m disso, tamb�m tem a op��o de mesclar as formas de assinatura, ou seja, � poss�vel que o comprador possa assinar o ato presencialmente enquanto o vendedor realiza o procedimento online ou vice-versa.
Essa nova pr�tica de vendas e aquisi��es de propriedades de forma online, pela plataforma do e-Notariado � regulamentada nacionalmente pelo Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) e administrada pelo CNB/CF.