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Estado de Minas COMBUST�VEIS

Al�quota do ICMS sobre diesel volta a ser de 15%, em Minas, nesta ter�a

Sindicato dos tanqueiros cobra redu��o do imposto para 12%


31/01/2022 17:47 - atualizado 07/02/2022 12:52

Posto de combustíveis em Belo Horizonte
A al�quota do ICMS sobre o diesel estava em 14% desde outubro do ano passado (foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press - 03/01/2022)
A al�quota do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) do diesel deve voltar a ser de 15% em Minas Gerais, a partir desta ter�a-feira (1º/2). Em outubro do ano passado, o governo do estado publicou um decreto alterando o regulamento do imposto. “A al�quota nas opera��es internas com �leo diesel fica reduzida a 14% de 1º de novembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022", diz o texto. Com isso, a redu��o vale apenas at� esta segunda-feira. 

 

 


Para o presidente do Sindicato das Empresas Transportadoras de Combust�veis e Derivados de Petr�leo de Minas Gerais (Sindtanque-MG), Irani Gomes, o poss�vel aumento do ICMS do diesel � um pesadelo para os transportadores de combust�veis e de derivados de petr�leo do estado. 

"Por mais de 10 anos lutamos pela redu��o dos ICMS do diesel de 15% para 12%. Levamos mais de uma d�cada para que a al�quota ca�sse a 14%. A volta a 15% � um retrocesso inaceit�vel e descabido", critica. 

De acordo com Irani, a expectativa dos transportadores � de que o governo edite outro decreto nas pr�ximas horas, n�o s� mantendo os atuais 14%, mas reduzindo a al�quota para 12%, �ndice em vigor at� dezembro de 2010.  

Reuni�o no Minist�rio de Minas e Energia 


Nesta ter�a-feira (1º/2), a diretoria do Sindtanque-MG se reunir� com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para tratar da redu��o dos pre�os dos combust�veis, especialmente do diesel. A reuni�o acontece em Bras�lia e tamb�m dever� contar com a participa��o de entidades representativas dos transportadores de combust�veis e de derivados de petr�leo de S�o Paulo, Rio de Janeiro, Esp�rito Santo, Bahia, Goi�s e Distrito Federal.

"Queremos saber do ministro o que o governo federal pode fazer para ajudar a reduzir os pre�os dos combust�veis no pa�s, pois a situa��o dos tanqueiros est� insustent�vel e, se houver uma quebradeira geral, o desemprego no setor poder� atingir n�veis alarmantes", alerta Irani.   

Segundo o Sindtanque-MG, esta semana a entidade continuar� insistindo em uma reuni�o com a presid�ncia da Petrobras para debater a atual pol�tica de aumento dos combust�veis praticada pela estatal. 

"A Petrobras precisa agir com transpar�ncia e apresentar � sociedade o acordo assinado em 2016, com o ent�o presidente Michel Temer, que resultou na ado��o da pol�tica de Pre�o de Paridade de Importa��o (PPI), que considera nos c�lculos dos reajustes dos combust�veis as varia��es cambial e da cota��o do petr�leo internacional, al�m dos custos log�sticos para trazer os produtos de outros pa�ses", cobra o presidente do sindicato.
 
*Estagi�ria sob supervis�o  


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