'Precisamos de recursos para cr�dito permanente', diz presidente do Sebrae

Ap�s dois anos de impactos profundos da pandemia de COVID-19 nos pequenos neg�cios, o avan�o da vacina��o abre portas para a retomada mais vigorosa de empreendimentos do setor, que responde por expressiva parcela da gera��o de empregos no pa�s.

Contudo, o cen�rio �, de novo, desafiador neste ano, per�odo de elei��es e de economia marcada por infla��o e taxas de juros altos, como avalia o presidente do Servi�o Brasileiro de Apoio �s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Melles.

Ele afirma que a recupera��o depender� de medidas como a destina��o de recursos para novos empr�stimos do Pronampe, programa de apoio financeiro aos pequenos empreendedores, na forma de pol�tica p�blica permanente.

“A manuten��o desses recursos no FGO (o Fundo de Garantia de Opera��es, programa destinado �s institui��es financeiras que operam com o Pronampe) possibilitaria um colch�o de garantia para novos empr�stimos, � medida que os atuais forem sendo amortizados, o que garante f�lego maior para que as empresas sigam na travessia desse per�odo turbulento e respirem melhor na retomada da economia”, afirma.

"Pesquisa detectou que 66% das empresas est�o endividadas, sendo que 28% encontram-se inadimplentes e parte significativa dos custos est� comprometida com d�vidas"

Nesta entrevista, na qual avalia as perspectivas para o empreendedorismo no pa�s, Carlos Melles diz que a perspectiva � de crescimento do setor. De acordo com o relat�rio da Global Entrepreneurship Monitor (GEM) 2020, realizado no Brasil pela parceria entre Sebrae e o Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBPQ), a taxa de empreendedorismo potencial, composta por cidad�os que n�o t�m um neg�cio, mas pretendem abrir uma empresa em at� tr�s anos, teve incremento de 75%.

� ineg�vel que haver� algum impacto na recupera��o dos pequenos neg�cios, mas n�o deve ser na mesma propor��o que verificamos nas outras edi��es da pesquisa. O aumento da vacina��o reduz o impacto negativo. Contudo, a chegada da nova cepa fez com que muitas empresas precisassem afastar seus funcion�rios, o que sacrifica o desempenho e aumenta os custos. Al�m disso, setores que esperavam grande recupera��o neste per�odo de f�rias, como o turismo e a economia criativa, que est�o entre os mais prejudicados desde o in�cio da pandemia, n�o atingir�o as metas previstas, seja por receio dos consumidores, seja pela aus�ncia de colaboradores e funcion�rios provocada pela nova variante. Mas precisamos levar em considera��o que, at� o momento, os estados e munic�pios n�o est�o precisando tomar atitudes en�rgicas, como o fechamento de com�rcio. Muitas empresas come�aram, desde o in�cio da pandemia, a adotar a digitaliza��o e a comercializar seus produtos e servi�os pela internet, o que permitiu que elas retomassem parte do faturamento.

Segundo a 13ª Pesquisa de Impacto da Pandemia do Coronav�rus nos Pequenos Neg�cios, 50% dos empreendedores consideram o aumento dos custos a maior dificuldade para a retomada e outros 25% reclamaram da falta de clientes. A pesquisa ainda detectou que 66% das empresas est�o endividadas, sendo que 28% encontram-se inadimplentes e parte significativa dos custos mensais dos empreendimentos est� comprometida com pagamento de d�vidas. Afinal, 54% dos pequenos neg�cios t�m um ter�o dos seus custos mensais consumidos com esse item. S�o fatores como esses que mostram a necessidade da elabora��o de pol�ticas p�blicas que amparem os pequenos neg�cios, como a cria��o do Refis, que foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. O veto tem sido objeto de negocia��o do Sebrae com o Congresso Nacional.

A pandemia do coronav�rus tem impactos profundos sobre a economia h� dois anos. Com o avan�o da vacina��o, a tend�ncia � de que os neg�cios sejam retomados de forma mais vigorosa. Os pequenos neg�cios s�o fundamentais nisso. Os �ltimos dados sobre emprego mostram que s�o eles que mais empregaram, entre outras conquistas importantes, como a maior inser��o no ambiente digital, que permitiu que esses neg�cios e a economia nacional como um todo passassem por esse grave momento. Estamos todos, o Sebrae e seus parceiros, inclusive o governo federal, atuando em prol da melhoria do ambiente de neg�cios com o avan�o da vacina��o, como mencionamos, medidas implementadas como o Pronampe (Programa Nacional de Apoio �s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) permanente, a renegocia��o de d�vidas do �mbito do Simples, entre outras. Entendemos que o ano ser� desafiador, mas n�o vamos medir esfor�os para ajudar os pequenos neg�cios do pa�s a prosperar.

O Pronampe precisa se tornar um programa permanente de ajuda �s microempresas. Desde que foi criado, ele demonstrou sua efic�cia. No in�cio da pandemia, apenas 11% das empresas que procuravam cr�dito, conseguiam. Agora, esse n�mero j� corresponde a 53%. Essa iniciativa foi essencial para evitar que um n�mero maior de empresas interrompesse o seu funcionamento, o que geraria desemprego ainda maior. Apesar do aumento da taxa b�sica de juros que temos verificado a cada reuni�o do Copom, o programa ainda oferece juros mais baixos do que os praticados pelos bancos. A lei que torna permanente o Pronampe j� foi sancionada, mas aguarda a destina��o permanente dos recursos que dependem de aportes do Fundo Garantidor de Opera��es (FGO). Para isso, � preciso que o Congresso Nacional aprove o Projeto de Lei 3.188/2021.

O f�lego melhorou em rela��o ao ano retrasado, quando os recursos davam para manter a empresa por cerca de dois meses, mas a grande maioria dos empreendedores ainda n�o est� em situa��o favor�vel, pois mais da metade das micro e pequenas empresas brasileiras est� sem reservas financeiras em seu caixa. Entre os empreendedores com reservas, os recursos dispon�veis ajudariam esse grupo a se manter por um trimestre. O n�mero � superior ao detectado h� um ano, quando os recursos representavam um pouco mais de 18% do faturamento anual. De acordo com essa mesma Sondagem das Micro e Pequenas Empresas, realizada pelo Sebrae em parceria com a Funda��o Get�lio Vargas (FGV), dos 52% dos neg�cios desse porte que n�o t�m reservas, 12% est�o com dificuldades de pagar as contas em dia, o que pode ser agravado ainda mais com o aumento da infla��o.

Historicamente, os pequenos neg�cios s�o os principais geradores de emprego no pa�s e essa � uma tend�ncia que dever� se manter. Apesar dos dados de gera��o de empregos pelos pequenos neg�cios em 2021, ainda n�o estarem fechados, podemos afirmar que mais de 70% das vagas foram criadas pelo segmento. E, ao mesmo tempo em que a pandemia for�ou muitas pessoas a irem para o empreendedorismo por necessidade, ela tamb�m estimulou a busca desse meio de vida por oportunidade. O ambiente de neg�cios no pa�s tem melhorado e abrir uma empresa tem ficado cada vez mais r�pido e menos oneroso. Nos �ltimos anos, presenciamos um crescimento recorde do empreendedorismo no Brasil. S�o mais de 20 milh�es de empreendedores, que representam 99% das empresas brasileiras e s�o respons�veis por quase 30% do PIB brasileiro. E esse n�mero vai crescer. De acordo com o relat�rio da Global Entrepreneurship Monitor (GEM) 2020, realizado no Brasil pela parceria entre Sebrae e o Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBPQ), a taxa de empreendedorismo potencial, composta por cidad�os que n�o t�m um neg�cio, mas pretendem abrir uma empresa em at� tr�s anos, teve incremento de 75%, passando de 30%, em 2019, para 53%, em 2020. A pesquisa fez uma estimativa de que 50 milh�es de brasileiros que ainda n�o empreendem querem abrir um neg�cio. Desse total, 1/3 teria sido motivado pela pandemia, mas os outros dois ter�os n�o.

Consideramos que, em um ano de elei��es, n�o se pode prescindir de a��es pontuais, mas estruturantes, que demonstrem acertos em pol�ticas macroecon�micas. Nesse sentido, a aprova��o de alguns projetos � essencial. O primeiro deles � o PLP 127/2021, que procura dar liberdade aos estados para que eles escolham o limite m�ximo do Simples como sublimite do ICMS. Hoje, essa escolha est� travada em R$ 3,6 milh�es, e esse � um fator complicador, tanto para os pequenos neg�cios quanto para os estados. O segundo � o PL 3.188/2021, que visa evitar a devolu��o ao Tesouro Nacional dos valores j� alocados no FGO/Pronampe. A manuten��o desses recursos no FGO possibilitaria um colch�o de garantia para novos empr�stimos do Pronampe, � medida que os atuais empr�stimos forem sendo amortizados, o que garante f�lego mai- or para que as empresas sigam na travessia desse per�odo turbulento e respirem melhor na retomada da economia.