Com isso, pelas estimativas da Unafisco Nacional, cerca de 5 milh�es de pessoas foram prejudicadas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) por conta da falta de corre��o tabela do Imposto de Renda (IR).
De acordo com os c�lculos da associa��o dos auditores fiscais da Receita Federal, ao n�o corrigir a tabela do Imposto de Renda mais uma vez, o governo "confiscar�" cerca de R$ 48 bilh�es de trabalhadores e aposentados neste ano por meio da tributa��o de seus rendimentos.
Levantamento feito pelo Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ) indica que a falta de corre��o na tabela do Imposto de Renda (IR) faz com que os contribuintes com ganhos de at� cinco sal�rios m�nimos sofram uma perda anual de mais de R$ 5 mil.
"Hoje, com esse n�vel de renda, n�s temos cerca de 8 milh�es de isentos. Com a corre��o integral ter�amos 23,750 milh�es de pessoas que n�o pagam o IR", explica Mauro Silva, presidente da Unafisco Nacional. "Isso significa que temos mais de 15 milh�es de contribuintes que est�o pagando Imposto de Renda indevidamente, porque n�o foi feita a corre��o integral pelo IPCA (�ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo)", acrescenta.
A tabela de Imposto de Renda n�o � corrigida integralmente desde 1995, o que conduz para uma defasagem de 134,53% at� 2021 pelos c�lculos Unafisco. Logo, se a corre��o fosse feita adequadamente, quem ganhasse at� R$ 53.584 por ano estaria isento.
"� medida que a tabela fica congelada mesmo que parcialmente, naturalmente, h� aumento na tributa��o sobre a popu�a��o", explica Silva. "S� em rela��o ao que o Bolsonaro deixou de corrigir, significa que est�o sendo retirados das fam�lias R$ 47,7 bilh�es de maneira indevida. Se fosse feita a corre��o integral, seriam R$ 162,7 bilh�es, que estariam no consumo das fam�lias", acrescenta o auditor.
No ano passado, a isen��o para a declara��o do Imposto de Renda Pessoa F�sica (IRPF) ocorreu para os cidad�os com rendimentos mensais abaixo de R$ 1.903,98. Com isso, quem recebeu rendimentos tribut�veis acima de R$ 28.559.70 em 2020 teve que prestar contas com o Le�o. Esse foi o mesmo valor do limite do ano anterior.
De acordo com dados do CRCRJ, al�m de n�o terem a isen��o, os cidad�os viram o desconto mensal do Le�o aumentar de R$ 222 para R$ 464 neste ano por conta da infla��o. A corre��o prevista pela entidade durante o governo Bolsonaro seria de 24,49%, considerando a infla��o acumulada de 2018 at� 2021. Se esse percentual fosse aplicado sobre o limite de isen��o de 2021, o novo piso passaria para R$ 2.284,77. Na campanha de 2018, Bolsonaro prometeu aumentar a faixa de contribuintes isentos para quem ganhasse at� R$ 5 mil por m�s.
Na avalia��o do economista Roberto Luis Troster, consultor e s�cio da Troster & Associados, o que acontece com o IR � que, quando aumenta a infla��o e n�o corrige o Imposto, acaba "baixando a r�gua". "A renda real para cobrar Imposto de Renda baixou, e a primeira consequ�ncia que tem � o aumento na concentra��o de renda. A segunda � que o cidad�o que perdeu por conta da infla��o, vai perder ainda mais, porque vai pagar mais IR", afirma o ex-economista-chefe da Federa��o Brasileira de Bancos (Febraban).
"A grande quest�o � que as pessoas n�o percebem: voc� deveria corrigir o IR junto com a infla��o. Quando voc� n�o faz isso, piora os indicadores: menos renda, menos consumo, menos investimento e menos crescimento", complementa Troster.
As empresas e os empregadores ter�o at� o �ltimo dia deste m�s para entregar o informe de rendimentos de seus funcion�rios.
Aposentadoria
Parte do reajuste das aposentadorias e pens�es pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) est� sendo engolida pelo IR, cuja tabela n�o tamb�m n�o foi corrigida desde 2015. Desde o in�cio de fevereiro, aposentados e pensionistas come�aram a receber a corre��o de 10,16%, equivalente � varia��o do �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC) em 2021, o que os deixou animados.
Mas, com a corre��o do valor dos benef�cios, muitos segurados foram empurrados para faixas mais altas de tributa��o do IR por conta da falta de atualiza��o da tabela. Com isso, os aposentados e pensionistas do INSS afirmam se sentir enganados pelo governo, de acordo com os especialistas.
*Estagi�ria sob a supervis�o de Rosana Hessel