Bras�lia – Para conter repasses imediatos diante da crise internacional do petr�leo por causa da guerra envolvendo R�ssia e Ucr�nia e as sequelas da pandemia de COVID-19, a Petrobras tem segurado os reajustes — a estatal tamb�m aproveita seus lucros recordes.
Desde 12 de janeiro, registra-se uma defasagem de mais de 25%, de acordo com a Associa��o Brasileira dos Importadores de Combust�veis (Abicom), para a gasolina e o diesel em paralelo com a disparidade externa e com o que deveria ser repassado ao mercado interno. J� o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que n�o haver� congelamento no pre�o dos combust�veis. “N�o tem congelamento, esquece esse tro�o”, declarou ao sair do minist�rio. Mais cedo, quando entrou no pr�dio, Guedes afirmou que “s� maluco congela pre�o”.
Desde 12 de janeiro, registra-se uma defasagem de mais de 25%, de acordo com a Associa��o Brasileira dos Importadores de Combust�veis (Abicom), para a gasolina e o diesel em paralelo com a disparidade externa e com o que deveria ser repassado ao mercado interno. J� o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que n�o haver� congelamento no pre�o dos combust�veis. “N�o tem congelamento, esquece esse tro�o”, declarou ao sair do minist�rio. Mais cedo, quando entrou no pr�dio, Guedes afirmou que “s� maluco congela pre�o”.
Outra preocupa��o com os valores ocorreu ap�s os Estados Unidos, a Uni�o Europeia e o Reino Unido romperem ou reduzirem a importa��o de petr�leo russo. Ontem, o pre�o do barril chegou a ser negociado a US$ 132,78 o Brent e o WTI a US$ 129,17. De acordo com a Abicom, se a petroleira brasileira corrigisse os valores hoje, baseando-se na pol�tica de Pre�o de Paridade Internacional (PPI), a gasolina poderia passar a valer R$ 8 o litro, e o diesel, R$ 7,50.
Bruno Zaballa, coordenador dos Departamentos de Drawback e Opera��es Tribut�rias na Efficienza Neg�cios Internacionais avalia que as novas san��es contra a R�ssia devem agravar a situa��o do pre�o do petr�leo. "(A imposi��o das san��es) Apesar de ter como objetivo o enfraquecimento da economia russa, certamente impactar� nos pre�os internacionais. Veremos uma oscila��o ainda maior, que ser� repassada ao consumidor final”, descreve.
O especialista explica que os conflitos internacionais atingem o consumidor brasileiro pelo fato de a Petrobras praticar o Pre�o de Paridade de Importa��o (PPI), que considera, nos c�lculos dos reajustes dos combust�veis, as varia��es cambial e da cota��o do petr�leo internacional, al�m dos custos log�sticos. “Logo, por mais que tenhamos produ��o nacional de petr�leo e at� sermos 'autossuficientes', o pre�o ser� definido com base nas cota��es internacionais, estando ref�ns dessas oscila��es”, afirma.
Para Zabella, a Petrobras, por si s�, n�o consegue contornar a situa��o. “Hoje, a �nica maneira poss�vel para que o consumidor final n�o pague a conta � uma interven��o na pol�tica de pre�os praticados”, considera. A op��o, no entanto, n�o agradaria aos acionistas da empresa estatal. “Em resumo, as op��es que o Brasil tem s�o ou manter a pol�tica de pre�os e ficar ref�m do tornado de oscila��es no pre�o internacional do petr�leo, al�m do aumento galopante da infla��o que vir�, ou intervir nessa pol�tica, colocando em risco a sa�de financeira j� muito abalada da Petrobras”, pontua.
De acordo com C�sar Bergo, professor da Faculdade de Economia da Universidade de Bras�lia (UnB), o que torna o mercado de combust�veis brasileiro t�o dependente do internacional �, na verdade, sua falta de estrutura para refinamento. “A quest�o maior � a seguinte: o Brasil � superavit�rio na produ��o de petr�leo, porque o pa�s extrai mais petr�leo do que necessita. Ent�o, esse petr�leo � exportado. O problema maior est� internamente: o Brasil n�o tem refinaria suficiente para refinar o petr�leo e transform�-lo em gasolina e diesel. Ent�o, apesar de ter a mat�ria-prima, ele importa a gasolina, o diesel e v�rios produtos derivados de petr�leo”, disse.
Segundo Bergo, o projeto que tramita no Congresso para unificar as al�quotas dos combust�veis tamb�m n�o resolveria a disparada nos pre�os. "Tentar reduzir o problema via redu��o de impostos cria uma situa��o interessante, porque voc� subsidia a gasolina para o rico, e o pobre fica sem, pois o governo n�o tem dinheiro para concluir suas pol�ticas sociais. Essa � uma pol�tica mais eleitoreira do que efetiva”, argumenta.
“Todo esse conflito mundial vai criar um problema enorme para a economia internacional. Ent�o, a tend�ncia para o pre�o do petr�leo � exatamente esse aumento que estamos vendo agora. N�o tem como a Petrobras segurar o pre�o — ele vai subir”, destaca o economista, salientando que medidas efetivas por parte da Petrobras somente poder�o ser vistas de m�dio a longo prazo
Novas regras do ICMS v�o a plen�rio
Bras�lia – O plen�rio do Senado deve votar hoje dois projetos de relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para reduzir a volatilidade interna dos pre�os dos combust�veis. O PLP 11/2020 altera as regras de cobran�a do ICMS e estabelece a cobran�a monof�sica— apenas uma vez— do tributo no estado de origem. O texto tamb�m prev� um valor fixo do imposto estadual e n�o mais um percentual sobre o valor do litro do combust�vel, como � hoje (ad valorem). J� o PL 1.472/2021 prev� a cria��o de uma Conta de Estabiliza��o de Pre�os – CEP Combust�veis, com recursos que o governo, acionista majorit�rio da Petrobras, obteve com a alta do pre�o do petr�leo, como dividendos e royalties
O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, dever� explicar aos senadores a distribui��o de R$ 101 bilh�es, correspondentes aos lucros de 2021, aos acionistas da empresa. O requerimento � do senador Jean Paul Prates (PT-RN) e foi aprovado ontem pela Comiss�o de Assuntos Econ�micos do Senado. A Petrobras teve lucro de R$ 106 bilh�es em 2021, um aumento de 1.400% em rela��o aos R$ 7,11 bilh�es em 2020. O senador Jean Paul justifica que os R$ 101 bilh�es distribu�dos aos acionistas excedem a obriga��o legal da empresa de distribuir 25% do lucro apurado e "suscitam questionamentos".
"Temos assistido a aumentos sucessivos dos custos dos combust�veis no pa�s, que contrastam com a fartura nos dividendos partilhados", afirma o senador. Ele avalia que � preciso esclarecer a opini�o p�blica sobre qual o m�todo e a pol�tica adotada pela empresa para distribui��o de dividendos aos acionistas, inclusive diante da perspectiva de reajuste de pre�o internacional do barril.
Ainda ser�o convidados o diretor executivo, financeiro e de relacionamento com investidores, Rodrigo Araujo Alves, e Rodolfo Landim, atual presidente do Flamengo, que foi indicado recentemente para presidir o Conselho de Administra��o da Petrobras. A conselheira representante dos trabalhadores da Petrobras, Rosangela Buzanelli Torres, tamb�m dever� participar.
BOLSA
O Ibovespa, principal �ndice da bolsa brasileira (B3), fechou em queda de 0,35% ontem, chegando aos 111.203,45 pontos. Esse � o quarto dia seguido de perdas para o indicador, que registrou baixa de mais de 2% na v�spera, no ano at� agora. Ao longo do preg�o, a pontua��o da bolsa brasileira ficou inst�vel, variando conforme as circunst�ncias. O d�lar fechou em queda de 0,52%, cotado a R$ 5,053 na venda. O resultado veio ap�s o presidente Joe Biden anunciar que os EUA n�o v�o mais importar petr�leo da R�ssia, pronunciamento que teve rea��es imediatas do mercado e levou a bolsa de valores americana a apresentar recuo de 2%.
Com o desempenho de ontem o d�lar acumula perdas de 9,37% em rela��o ao real em 2022. Vale lembrar que a cota��o do d�lar refere-se ao d�lar comercial. Os valores cobrados por corretoras de c�mbios a viajantes que compram o d�lar turismo s�o mais altos. Enquanto isso, o Ibovespa j� subiu 6,09% neste ano, um contraste com a queda de quase 12% registrada em 2021.