A altera��o abre uma exce��o aos requisitos para realiza��o da redu��o de receita referente a tributos sobre esses produtos. Dessa forma, a perspectiva � que a LDO passe a oferecer condi��es para a avalia��o e aprova��o de medidas atualmente em discuss�o no Congresso, de modo a suavizar a alta de pre�os dos produtos, decorrentes do cen�rio internacional.
Segundo a Economia, outra altera��o visa possibilitar que o governo adote medidas permanentes para equalizar as al�quotas do imposto sobre os rendimentos de determinados instrumentos de renda fixa quando auferidos por benefici�rio residente ou domiciliado no exterior. O objetivo � ampliar o acesso de empresas brasileiras a capital estrangeiro.
Al�m disso, o PL tamb�m tem a finalidade de adequar a LDO a outras situa��es definidas posteriormente � publica��o da lei, como as novas regras para pagamento de Precat�rios, entre outros assuntos.
Preocupa��o
Na �ltima semana, o presidente Jair Bolsonaro (PL), atento ao impacto do mega-aumento dos combust�veis no bolso do eleitor, come�ou a buscar maneiras de reduzir os danos pol�ticos. Al�m de contar com a colabora��o do Congresso Nacional na tarefa, o chefe do Executivo sinaliza novas medidas para conter o pre�o dos combust�veis.
No s�bado (12/3), Bolsonaro mencionou a ado��o do subs�dio a combust�veis, especialmente o diesel. Ele considera o mecanismo "uma quest�o excepcional" e sustenta que a decis�o vai passar pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.