A proposta tinha sido aprovado pelo Congresso Nacional na quinta-feira (10/3), mesmo dia que a Petrobras anunciou um reajuste de 18,8% no pre�o da gasolina e 24,9% no diesel.
O projeto tem como intuito impedir mais aumentos no pre�o dos combust�veis. A lei cria um valor �nico de imposto cobrado por litro de combust�vel em vez de por percentual do valor do combust�vel, o que impediria que o imposto aumente sempre que houver um reajuste no pre�o dos combust�veis. A mudan�a vale para gasolina, etanol, diesel, biodiesel, g�s liquefeito de petr�leo (GLP), g�s liquefeito de g�s natural e querosene de avia��o.
Em discurso durante evento de lan�amento do Plano Nacional de Fertilizantes nesta sexta, o presidente Jair Bolsonaro comemorou a aprova��o do projeto e disse que a estatal poderia ter “esperado um dia” para anunciar o aumentos dos valores dos combust�veis. Segundo ele, a nova regra possibilitar� uma diminui��o de at� R$ 0,60 nos pre�os. "Quero cumprimentar ao Senado e � C�mara pela aprova��o dos projetos que visam, na pr�tica, suavizar o aumento no �leo diesel no dia de ontem. No final das contas, o governo entra com aproximadamente R$ 0,30, os governadores entram com R$ 0,30 e o contribuinte fica com outros R$ 0,30. Logo mais, estarei sancionado este projeto e o reajuste anunciado pela Petrobras anunciado ontem, em vigor hoje, em vez de R$ 0,90, passa para R$ 0,30 na bomba”, disse.
Aumento dos combust�veis
Com o novo reajuste dos pre�os dos combust�veis, a gasolina chegou a ser comercializada a mais de R$ 7 no DF. No Acre, o valor nas bombas chegou a R$ 11,56 nesta sexta.