O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), questionou o aumento do pre�o dos combust�veis no pa�s a partir desta sexta-feira (11/3).
Segundo o senador, o reajuste de 18,8% para a gasolina e de 24,9% para o diesel � inaceit�vel e muito nocivo para a economia nacional.
“Do governo federal aos governos dos estados, passando sobretudo pela Petrobras. Todos t�m que contribuir para que haja conten��o do aumento de pre�os”, ponderou.
Projeto
Pacheco destacou os dois projetos que foram aprovados pelo Senado e que influenciam no pre�o final dos combust�veis.
O primeiro, prev� uma al�quota fixa e �nica para o ICMS dos combust�veis em todo o pa�s, cobrada sobre o volume comercializado.
J� o segundo, altera a forma de c�lculo do pre�o dos combust�veis e cria uma Conta de Estabiliza��o que funcionar� como um mecanismo de amortecimento contra flutua��es do pre�o do petr�leo no mercado internacional, que impacta diretamente no PPI.
Justi�a
Uma a��o civil foi aberta pelo Conselho Nacional do Transporte Rodovi�rio de Cargas (CNTRC), na Justi�a Federal, para suspender o aumento dos pre�os dos combust�veis anunciado pela estatal.
A a��o pede provid�ncias imediatas do encerramento do �ltimo reajuste dos pre�os "com base em despesas e custos n�o existentes" e a utiliza��o de uma pol�tica de pre�o sobre os combust�veis por parte do governo federal.
Com informa��es de Ag�ncia Senado