O Pre�o de Paridade Internacional (PPI) � uma pol�tica de pre�os implementada em 2016, durante o governo do ex-presidente Michel Temer.
O �ndice se baseia nos custos de importa��o, que incluem transporte e taxas portu�rias como principais refer�ncias para o c�lculo dos combust�veis.
Por estar vinculado ao sistema internacional, a varia��o do d�lar e do barril de petr�leo tem influ�ncia direta no c�lculo dos combust�veis da Petrobras.
Altera��o
O Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, aprovado no Senado nessa quinta-feira (10/3), altera a forma de c�lculo do pre�o dos combust�veis, al�m de criar uma Conta de Estabiliza��o.
Para o senador Rog�rio Carvalho (PT-SE), autor do projeto, a ado��o do PPI tem consequ�ncias para toda a economia e prejudica a popula��o mais vulner�vel.
Um dos argumentos do senador � de que a Petrobras teria diminu�do sua capacidade de refino com o intuito de aumentar a presen�a da iniciativa privada no setor, da� o c�lculo do valor com base na PPI.
"O PPI resulta em ganhos extraordin�rios para a Petrobras, e o objetivo final seria vender suas refinarias", avaliou o senador.
Aumento de pre�o
Em meio � disparada nos pre�os dos barris de petr�leo por causa da invas�o russa na Ucr�nia, que afeta diretamente o PPI, a Petrobras anunciou um aumento de 18,8% na gasolina e de 24,9% no diesel.
"Ap�s serem observados pre�os em patamares consistentemente elevados, tornou-se necess�rio que a Petrobras promova ajustes nos seus pre�os de venda �s distribuidoras para que o mercado brasileiro continue sendo suprido, sem riscos de desabastecimento”, informou a empresa.
Justi�a
Uma a��o civil foi aberta pelo Conselho Nacional do Transporte Rodovi�rio de Cargas (CNTRC), na Justi�a Federal, para suspender o aumento dos pre�os dos combust�veis anunciado pela estatal.
A a��o pede provid�ncias imediatas do encerramento do �ltimo reajuste dos pre�os "com base em despesas e custos n�o existentes" e a utiliza��o de uma pol�tica de pre�o sobre os combust�veis por parte do governo federal.