Governo estuda mudan�as nas regras do seguro-desemprego; saiba por qu�

O n�mero de acessos ao seguro-desemprego representa uma alta despesa governamental, mesmo com a redu��o da taxa de desocupados no pa�s. A quest�o vem sendo tema de debates no governo federal. Com parcela m�nima de R$ 1.212 e m�xima de R$ 2.106, tanto o governo quanto especialistas admitem que as atuais regras desse benef�cio estimulam o acesso ao programa repetidas vezes por trabalhadores, que tamb�m optam pela informalidade, em vez de funcionar como "colch�o de choque" para que eles retornem ao mercado de trabalho.

No primeiro bimestre deste ano, o governo brasileiro gastou R$ 2,5 bilh�es com pagamentos a trabalhadores que solicitaram o seguro-desemprego. At� dezembro de 2022, a previs�o de gastos com essa rubrica � de R$ 41,7 bilh�es em 2022, frente aos R$ 31,8 bilh�es do ano passado.

De acordo com informa��es do secret�rio do Trabalho do Minist�rio do Trabalho e Emprego, Luis Felipe Oliveira, no per�odo de aquecimento da economia, com admiss�es e desligamentos mais constantes, a volatilidade � esperada. Mas a perman�ncia dos desempregados no uso das parcelas incomoda os economistas do governo.

"Naturalmente, com a economia mais aquecida, h� aumento de desligamentos e isso traz mais pedidos de seguro-desemprego. Mas o que nos chama aten��o � o tempo de perman�ncia do trabalhador nas cinco parcelas", explica o secret�rio. O problema, segundo Oliveira, est� no modelo adotado pelo governo brasileiro. "Se o trabalhador formaliza um contrato, ele perde o direito �s parcelas. Portanto, h� um incentivo muito grande para que permane�a no seguro-desemprego e some a isso uma atividade informal", avalia.

O trabalhador demitido sem justa causa tem direito a, no m�nimo, tr�s e, no m�ximo, cinco parcelas do seguro-desemprego. Em 2021, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foram feitos 6.087.675 requerimentos, dado 10,3% inferior ao de 2020, quando ocorreram 6.784.120 de pedidos.

No artigo "Evid�ncias sobre Manipula��o de Regra e Risco Moral no Programa Seguro-Desemprego Brasileiro", apresentado em caderno da Associa��o Nacional dos Centros de P�s-Gradua��o em Economia, os economistas e pesquisadores Gibran Teixeira, da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), e Gi�como Balbinotto Neto, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), apontam que os trabalhadores s�o incentivados a permanecer nos postos de trabalho at� a obten��o do direito ao seguro-desemprego, ou seja, ap�s os seis meses de contrata��o pelas regras celetistas.

"Ao analisar os resultados para a manipula��o de regra, evidenciou-se que, tanto para os chefes, quanto c�njuges e filhos, existe a manipula��o de perman�ncia no emprego com base no tempo m�nimo necess�rio ao recebimento do benef�cio seguro-desemprego", dizem os pesquisadores no estudo publicado em 2017.

"Este fato revela que os trabalhadores brasileiros sofrem influ�ncia do programa no tempo de perman�ncia no emprego. Assim, o benef�cio estaria incentivando a rotatividade no mercado de trabalho brasileiro, o que fortalece o baixo incentivo pelas empresas em investirem em capital humano e, com isto, gera-se a baixa produtividade m�dia do trabalhador nacional", afirma Balbinotto Neto.

Assim, o seguro-desemprego surte efeito inverso e corresponde a um per�odo em que o trabalhador n�o procura emprego. Para Gibran Teixeira, o problema do seguro-desemprego � o seu isolamento ou distanciamento das demais pol�ticas de reinser��o do trabalhador ao mercado. "Pelo que tenho visto no mundo, acredito que o seguro-desemprego brasileiro precisa fomentar a qualifica��o profissional e estar totalmente integrado com ag�ncias de inser��o profissional, como o Sine (Sistema Nacional de Emprego)", aponta.

O Sine � um �rg�o do governo federal do Brasil, coordenado pelo Minist�rio da Economia, por interm�dio da secretaria especial de Produtividade, Emprego e Competitividade. "Isso daria maior probabilidade de reinser��o do segurado no mercado de trabalho, al�m de reduzir o gasto com o programa", acrescenta Teixeira.

Por�m, o pesquisador aponta que � necess�rio melhorar a fiscaliza��o do programa para combinar requalifica��o profissional com "casamento" de ag�ncias de inser��o no mercado de trabalho e monitoramento para evitar fraudes. "Isso tamb�m precisa de um maior monitoramento, para n�o haver a possibilidade do trabalhador se inserir no emprego, de modo informal e continuar a receber o benef�cio."

O governo tem procurado alternativas em reuni�es interministeriais das pastas ligadas a emprego e renda. Recentemente, estudo encomendado pelo Minist�rio do Trabalho e Previd�ncia ao Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet) prop�s que o governo federal se aproprie da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS), que hoje � paga diretamente ao trabalhador demitido sem justa causa. O recurso seria utilizado para apoiar quem ganha at� um sal�rio m�nimo e meio por m�s.

A medida impactaria diretamente o seguro-desemprego, que deixaria de existir. Assim, em vez de pagar a quem for desligado do emprego, como � hoje, o empregador repassaria o valor dessa multa para o governo.

O dinheiro seria, ent�o, destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e, de l�, abasteceria as contas individuais do Fundo de Garantia de empregados com sal�rio mensal inferior a um m�nimo e meio. A corre��o dessa poupan�a seria de acordo com os �ndices praticados no mercado.

Se fosse demitido, o trabalhador poderia sacar mensalmente o equivalente ao valor do sal�rio que recebia quando estava empregado, respeitado o teto de cinco sal�rios m�nimos.