A alta do pre�o dos medicamentos — que tiveram reajuste de quase 11% ontem — n�o � a �nica m� not�cia para o bolso dos brasileiros. O aumento nos planos de sa�de, previsto para maio, dever� ser recorde e ultrapassar os 13,57% registrados em 2016, de acordo com dados da Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS), respons�vel por regulamentar o setor.
Em 2021, os planos individuais tiveram um desconto de 8,2%, devido � redu��o da demanda para uso dos servi�os m�dicos oferecidos. Agora, de acordo com proje��es de especialistas, os reajustes deste ano devem ficar entre 15% e 18,2%, o que superaria com folga o recorde de 2016.
Esse aumento tamb�m englobaria os planos coletivos, que agregam os conv�nios empresariais. Apesar de a pandemia da covid-19 ainda n�o estar totalmente superada, a Federa��o Nacional de Sa�de Suplementar (FenaSa�de), justificou a expectativa desse reajuste diante da mudan�a de cen�rio e do aumento dos custos operacionais.
"Diversos fatores influenciam o reajuste dos planos de sa�de, como o aumento do pre�o de medicamentos e insumos m�dicos, o crescimento da utiliza��o de recursos dos planos e a incorpora��o de novas tecnologias nas coberturas obrigat�rias aos planos de sa�de", informou a FenaSa�de, em nota.
O pr�ximo �ndice oficial de corre��o come�a a valer entre maio de 2022 e abril de 2023 e ser� definido neste m�s pela ANS. O pior cen�rio � calculado no estudo do Instituto de Estudos da Sa�de Suplementar (IESS). O levantamento, que considera a varia��o dos custos m�dico-hospitalares feita pelo IESS (VCMH-IESS) e verifica a m�dia ponderada entre as categorias de pre�os do servi�o, foi de 18,2% para o per�odo de 12 meses, encerrado em junho de 2021.
"Observa-se uma retomada do crescimento do indicador em mar�o de 2021, ap�s oito meses de varia��o negativa. Destaca-se que nesse per�odo a VCMH das terapias permaneceu positiva, ou seja, a despesa com esse tipo de procedimento cresceu. Tamb�m � importante notar que para interna��es e Outros Servi�os Ambulatoriais (OSA) o per�odo de VCMH negativa foi curto — de setembro de 2020 a novembro do mesmo ano, para interna��es, e de dezembro de 2020 a janeiro de 2021, para OSA. A varia��o das despesas com esses itens tem permanecido positiva. Em rela��o �s consultas, a VCMH ainda est� negativa e, para exames, ela ficou negativa at� abril de 2021. Isso deveu-se, exclusivamente, � redu��o da frequ�ncia, pois os custos cresceram durante todo o per�odo", justificou a entidade no estudo.
Outra proje��o de aumento dos planos de sa�de est� em um recente relat�rio do banco BTG Pactual, que aponta uma corre��o de 15%. A taxa � menor do que a apontada pelo IESS, mas tamb�m ficou acima do reajuste recorde de 2016 e acima do custo de vida. No ano passado, a infla��o oficial, medida pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (IPCA), registrou alta de 10,06%. E, no acumulado em 12 meses at� a primeira metade de mar�o, o indicador registrou eleva��o de 10,8%.
Cen�rio desanimador
O reajuste anual dos planos de sa�de � regido pela ANS desde 1999. Anualmente, a ag�ncia disp�e sobre qual ser� o percentual a ser aplicado como recomposi��o da moeda para estes planos. O reajuste tem o intuito de recompor o valor dos pr�mios (mensalidades), em uma varia��o denominada varia��o de custos m�dicos hospitalares (VCMH).
Para os planos coletivos (sejam os empresariais, sejam os coletivos por ades�o), o cen�rio n�o deve ser melhor: historicamente, esses planos, que s�o a maioria no pa�s, j� sofrem reajustes mais altos do que os planos individuais e familiares e n�o sofrem o controle da ANS. Assim, o reajuste anual � livremente negociado entre a pessoa jur�dica e o plano de sa�de — o que culmina em altos reajustes anuais, geralmente bastante superior ao que sofrem os planos individuais e familiares.
O reajuste m�dio dos planos coletivos com 30 ou mais benefici�rios foi de 5,55% e o de planos de sa�de coletivos com at� 29 vidas ficou em 9,84%. De acordo com a associa��o, o consumidor pode acionar os canais de atendimento da operadora em busca de esclarecimento sobre �ndices de corre��o.
A ANS disse que "regula tanto os planos individuais/familiares quanto os coletivos (empresariais e por ades�o). Nestes �ltimos, o reajuste � definido em contrato e estabelecido a partir da rela��o comercial entre a empresa contratante e a operadora, em que h� espa�o para negocia��o entre as partes". Segundo a ag�ncia, as operadoras s�o obrigadas a oferecer � pessoa jur�dica contratante a mem�ria de c�lculo do reajuste e metodologia utilizada com o m�nimo de 30 dias e anteced�ncia da data prevista para a aplica��o do reajuste.
De acordo com a Associa��o Brasileira de Planos de Sa�de (Abramge), num universo de 48.932.711 benefici�rios de planos de sa�de, atualmente, 39.974.088 est�o vinculados aos planos coletivos, sendo que, desse total, 33.662.601 est�o ligados aos planos coletivos empresariais e 6.311.487 aos planos coletivos por ades�o.
Nesta semana, a ANS publicou uma resolu��o que torna obrigat�ria a manuten��o de portais na internet pelas operadoras de planos de sa�de privados. Os sites dever�o funcionar 24 horas por dia e sete dias por semana para atender a benefici�rios e prestadores de servi�os.Conforme a portaria publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU), os sites dever�o ter uma �rea voltada aos clientes e outra para a rede credenciada de unidades e profissionais de sa�de. A �rea dos clientes dever� trazer a rela��o de produtos comercializados pela operadora e a rela��o da rede credenciada pelo plano de sa�de.