Plano de sa�de: com reajuste, portabilidade pode ser sa�da

Ao todo s�o 49,1 milh�es de benefici�rios com planos de assist�ncia m�dica no pa�s, de acordo com dados referentes a mar�o de 2022. O reajuste poder� ser aplicado pela operadora a partir da data de anivers�rio do contrato, ou seja, no m�s da contrata��o do plano.

 

Em pesquisa realizada pela Associa��o Nacional das Administradoras de Benef�cios (Anab), no final de 2021, 49,2% de usu�rios de planos de sa�de disseram que n�o estariam dispostos a pagar poss�veis aumentos nas mensalidades e procedimentos. Esse mesmo percentual destacou a import�ncia de ter um plano de sa�de durante a pandemia.

 

Quando precisam usar os servi�os do plano de sa�de, a maioria dos benefici�rios recorre a consultas com especialistas (69%), seguidas de exames (13,3%) e emerg�ncia (8,7%), segundo o levantamento.

Os dados  tamb�m indicaram que, mesmo com plano, 42% dos benefici�rios usam servi�os do Sistema �nico de Sa�de (SUS). A  vacina��o � o mais mencionado entre o uso no SUS, indicado por 49,3% dos entrevistados. A procura � maior entre os mais velhos e a popula��o com menor poder aquisitivo.

 

Na percep��o dos benefici�rios, a agilidade no atendimento � o fator mais importante em um plano de sa�de, indicado por 24,2%. A facilidade de autoriza��o de procedimentos aparece em segundo lugar, com 15,4%, seguida pela rede m�dica contemplada no contrato, com 14,4%. No top cinco aparecem ainda servi�os oferecidos (11,1%) e rede de profissionais (10,9%).

 

Entre os homens pesquisados, 51,5% reconhecem a import�ncia do plano, mas n�o est�o dispostos a pagar mais por isso. Em rela��o � idade, o percentual � maior entre os usu�rios de 40 a 49 anos, que correspondem a 56,1% dos que n�o se disp�em a arcar com valores adicionais. No geral, apenas 20% dos entrevistados se mostram abertos a pagar mais pelo plano de sa�de. 

A m�dia de reajuste dos planos coletivos empresariais que atendem Micro Empresas Individuais (MEIs) e Micro Empresas (MEs), entre outros neg�cios com at� 29 vidas ficou em 17,23%. Algumas operadoras j� t�m comunicado aos seus usu�rios o aumento. 

 

"As nossas empresas associadas est�o atuando para orientar os consumidores a fazerem seus c�lculos e optarem por alternativas muito pr�ximas ao produto que j� dispunham e, assim, manter o plano de sa�de, que � t�o importante para o brasileiro. A pandemia da COVID-19 acendeu um alerta na popula��o em rela��o � sa�de e a preven��o de doen�as, tornando essa uma preocupa��o ainda mais presente", destaca Alessandro Acayaba de Toledo, presidente da Anab e advogado especializado em direito na sa�de.

 

O presidente e cofundador da Sami Sa�de, m�dico Vitor Asseituno,  diz ser poss�vel reajustes menores, com controle nos protocolos e custos m�dicos. "Nosso objetivo � n�o reajustar acima da infla��o, porque n�o queremos que os pre�os dos planos sejam um impeditivo para que as pessoas tenham acesso a sa�de de qualidade", afirma.

"Caso o consumidor identifique que o plano j� n�o se encaixa em seu or�amento, depois do reajuste, pode sempre contar com o recurso da portabilidade, uma alternativa que permite trocar o plano ou a operadora, levando consigo os prazos de car�ncia j� cumpridos", destaca Alessandro Toledo.

Como � a portabilidade

De acordo com a ANS, a portabilidade de planos de sa�de � um dos direitos de cidad�os que passam a usar o benef�cio. Para encaminhar a solicita��o de mudan�a, o plano deve ter sido contratado a partir de 1999 ou ter sido adaptado � Lei dos Plano de Sa�de, al�m de estar ativo (o plano n�o pode ter sido cancelado). O pagamento tamb�m deve estar em dia.

 

A primeira portabilidade s� pode ser feita quando a pessoa tiver pelo menos dois anos no plano de origem. Caso tenha cumprido uma cobertura parcial tempor�ria em caso de les�o pr�-existente, o requisito � de tr�s anos do plano original.

No caso da realiza��o de nova portabilidade, o prazo exigido � de pelo menos um ano. Caso o plano para o qual a pessoa migrou tenha nova cobertura, o tempo m�nimo vai para dois anos.

 

Os planos exigem um conjunto de documentos para encaminhar a portabilidade, como comprovante das tr�s �ltimas mensalidades ou declara��o da operadora da situa��o regular e proposta de ades�o assinada.

 

Outro documento requerido � o relat�rio de compatibilidade de planos de origem e destino, emitidos pela ANS e pelas operadoras. Caso o plano seja coletivo, ser� exigido da pessoa um comprovante de que ela est� apta a ser inclu�da. 

A operadora tem at� 10 dias para analisar o pedido de portabilidade. Se a resposta n�o for dada nesse prazo, o procedimento de transi��o ser� considerado v�lido. J� o benefici�rio tem at� cinco dias para solicitar o cancelamento do plano anterior. Caso o indiv�duo n�o fa�a isso, ficar� sujeito ao cumprimento das car�ncias.

 

A portabilidade � realizada na operadora ou administradora do plano de sa�de de destino. A pessoa deve entrar em contato com a empresa e solicitar a troca de plano, al�m de cancelar o antigo na operadora anterior.

� poss�vel fazer a portabilidade de car�ncias - possibilidade de o indiv�duo fazer a mudan�a sem a necessidade de cumprir o per�odo em que paga pelo servi�o mas n�o pode utiliz�-lo.

 

Caso queira fazer a portabilidade para um plano que tenha novas coberturas n�o previstas no anterior, ficar� sujeito �s car�ncias. Segundo a cartilha de portabilidade de car�ncias da Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar, as car�ncias s�o de 24 horas para emerg�ncias ou urg�ncias, seis meses para cobertura hospitalar, ambulatorial e odontol�gica e 300 dias para partos.