O texto-base foi aprovado por 65 votos a favor e 12 contra. Como houve altera��es, ele ter� que voltar � C�mara dos Deputados para vota��o. Ainda est� pendente a an�lise de cinco destaques, que ser�o votados separadamente.
Entenda detalhes do projeto
O PLP 18/2022 classifica combust�veis, energia el�trica, telecomunica��es e transportes como itens essenciais, e limita a al�quota do ICMS sobre esses produtos a 17% ou 18%.
A medida n�o � bem vista pelos governadores, que temem a redu��o na arrecada��o de estados e munic�pios. O projeto foi proposto pelo governo federal, como forma de conter o aumento nos pre�os dos combust�veis.
Entre as altera��es acatadas pelo relator da do projeto, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), est�o medidas para agilizar a compensa��o da perda de arrecada��o dos estados.
Entes federativos que t�m d�vidas com a Uni�o, por exemplo, poder�o abater os valores mensais pagos � Uni�o. Bezerra acatou ainda uma emenda que zera a cobran�a de impostos federais sobre a venda da produ��o de refinarias independentes sobre GLP, g�s natural e �leo diesel.