Para clientes residenciais, o aumento ser� de 5,22%, enquanto para clientes de alta tens�o, como grandes com�rcios e ind�strias, o acr�scimo ser� de 14,31%. J� para os locais de baixa tens�o, que incluem lojas, ilumina��o p�blica e propriedades rurais, o �ndice foi de 6,23%.
A medida afetar� cerca de 8,8 milh�es de unidades consumidoras de Minas Gerais, nos 774 munic�pios mineiros, abastecidos pela Cemig. O efeito m�dio para o consumidor, de acordo com a Aneel, ser� de 8,80%.
Como o valor do reajuste � definido?
A ag�ncia en�rgica brasileira informou que o c�lculo do processo tribut�rio considera a proposta de regulamenta��o do componente tarif�rio (CDE Mocidade Eletrobras), que trata da inclus�o das contribui��es na Conta do Desenvolvimento Energ�tico (CDE), decorrentes do processo de capitaliza��o da Eletrobras.
Outro fator considerado na atenua��o da tarifa, conforme a Aneel, foi a PL 1.280/2022 aprovada no in�cio deste m�s pelo Congresso Nacional, que disciplina a devolu��o de cr�ditos tribut�rios, recolhidos a maior pelas prestadoras.
Para a Cemig, os cr�ditos definidos neste ano foi de R$ 2,81 bilh�es, o que fez reduzir 15,20% no �ndice de reajuste tarif�rio da empresa. Tamb�m impactaram na mitiga��o da tarifa, segundo a Aneel, a compatibiliza��o dos financeiros referentes � Bandeira de Escassez H�drica e o empr�stimo da Conta Escassez H�drica.
Cemig afirmou que h� dois anos n�o reajusta tarifa para clientes residenciais
A Cemig informou que, em 2020 e 2021, n�o houve reajuste tarif�rio para os clientes residenciais da companhia, pois, nestes dois anos, devolveu cerca de R$ 2,2 bilh�es. Ao todo, ainda de acordo com a estatal, j� foram devolvidos cerca de R$ 5 bilh�es aos clientes nos reajustes tarif�rios nos �ltimos tr�s anos, o que, com essa antecipa��o, diminuiu o impacto do reajuste.
Al�m disso, em nota, a Cemig disse que as tarifas de todas as distribuidoras brasileiras s�o estabelecidas pela Aneel, e que o an�ncio do reajuste foi dado na ter�a-feira anterior ao dia 28 de maio, que � a data definida para aplica��o de novas tarifas da Cemig. “Contudo, a Aneel prorrogou a vig�ncia das tarifas da companhia mineira por 15 dias, em duas oportunidades nas �ltimas semanas”.
Do valor cobrado na tarifa, a Cemig afirmou que 23,1% ficam na estatal e se destinam a remunerar o investimento, cobrir deprecia��o dos ativos e outros custos. “Os demais 76,9% s�o utilizados para cobrir encargos setoriais (16,1%), tributos pagos aos Governos Federal e Estadual (27,3%), energia comprada (26%), encargos de transmiss�o (7%) e receitas irrecuper�veis (0,5%)”.
Tarifa social
Segundo a Cemig, mais de 1 milh�o de clientes j� foram beneficiados pela Tarifa Social de Energia El�trica. O desconto de at� 65% na tarifa de energia da conta de luz � destinado �s fam�lias cadastradas em programas sociais do Governo Federal.
Para comunidades ind�genas e quilombolas, o desconto pode chegar a 100% na conta de luz. Se antes as fam�lias inscritas em nesses programas precisavam solicitar o cadastro na Tarifa Social de Energia El�trica, a partir de janeiro deste ano, o benef�cio passou a ser contabilizado de forma autom�tica.
*Estagi�ria sob supervis�o do editor Renato Scapolatempore