Gasolina: minist�rio estima redu��o de at� R$ 1,55 ap�s fixa��o do ICMS

O Minist�rio de Minas e Energia (MME) publicou nesta quarta-feira (6/7) o impacto que a redu��o de tributos sobre os combust�veis pode ter nas bombas de combust�veis. A pasta estima uma redu��o de R$ 1,55 no litro da gasolina e de R$ 0,31 no litro do etanol hidratado em rela��o aos pre�os vistos na semana de 19 a 26 de junho.

 

A estimativa tem como base a Lei Complementar (LCP) 194/2022, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 23/6, que fixa a al�quota m�xima do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) sobre bens essenciais entre 17% e 18%. A lei ainda classifica combust�veis, g�s natural, energia el�trica, servi�os de telecomunica��es e transporte p�blico como essenciais.

 

Sobre o diesel, o dispositivo determina que a base de c�lculo do ICMS seja a m�dia m�vel dos pre�os para o consumidor praticados nos �ltimos 60 meses anteriores � fixa��o, al�m de zerar tributos federais - o PIS/Pasep, Cofins e Cide - sobre a gasolina e etanol at� o final deste ano.

 

A queda estimada de R$ 1,55 na gasolina representa redu��o de 21%, enquanto a de R$ 0,31 no etanol representa 6,3%. O MME divulgou ainda tabela com a redu��o esperada para cada produto e em cada estado.

 

Confira a estimativa de impacto potencial nos pre�os: