O Minist�rio de Minas e Energia (MME) divulgou na noite de ontem (18) uma nova expectativa de redu��o no pre�o do etanol hidratado. De acordo com a pasta, a expectativa � que, ap�s a promulga��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 15/2022, ocorra uma redu��o potencial m�dia no pre�o do combust�vel que deve chegar a R$ 0,19 por litro.
Promulgada na quinta-feira (14), a PEC reconhece o estado de emerg�ncia para ampliar o pagamento de benef�cios sociais e incentivos fiscais at� o fim do ano, em especial para produtores e distribuidores de etanol hidratado.
Entre outros pontos, a emenda altera a Constitui��o para determinar a manuten��o de um "regime fiscal favorecido para os biocombust�veis destinados ao consumo final".
“Com a medida, fica preservado o diferencial de al�quota tribut�ria do pre�o ao consumidor do etanol hidratado em rela��o ao da gasolina comercializada, resultando no aumento da competitividade do biocombust�vel”, explica o minist�rio.
A pasta disse ainda que a estimativa n�o considera a possibilidade de redu��o do pre�o do biocombust�vel aos estados que outorgarem cr�ditos tribut�rios do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS).
A emenda constitucional tamb�m autorizou a Uni�o a realizar um repasse de at� R$ 3,8 bilh�es, por meio de cr�ditos tribut�rios, para os estados que reduzirem a carga tribut�ria do etanol para produtores e distribuidores do produto. Na avalia��o do MME, se a medida for aplicada poder� levar o pre�o m�dio do litro de etanol hidratado a at� R$ 4,04.