Redu��o do ICMS do etanol: tamanho do desconto � incerto nas bombas

A decis�o de reduzir a al�quota do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Presta��o de Servi�os (ICMS) do etanol promete representar mais um al�vio no bolso dos consumidores mineiros. Anunciada pelo governo de Minas, a medida visa diminuir de 16% para 9% o percentual cobrado sobre litro do produto e j� entrou em vigor ontem em v�rios postos de combust�veis de Belo Horizonte.

Desde o in�cio do m�s, os motoristas j� observam recuo significativo no pre�o da gasolina, depois da redu��o da al�quota de 31% para 18% no estado. O combust�vel est� bem abaixo dos R$ 6 na capital e se tornou mais vantajoso para os consumidores nos �ltimos dias em rela��o ao etanol. Apesar da expectativa de um recuo nos pre�os do �lcool na bomba, o repasse integral do corte nos impostos em forma de desconto ao consumidor � incerto, segundo representates do com�rcio e dos distribuidores.

De acordo com estudo da Secretaria de Estado de Fazenda, a redu��o do ICMS deve diminuir o pre�o do etanol em R$ 0,47 por litro. A previs�o � de que a arrecada��o anual do estado caia cerca de R$ 900 milh�es. Mas o impacto da redu��o do etanol nas bombas ser� em torno de R$ 0,35, segundo levantamento do Sindicato do Com�rcio Varejista de Derivados do Petr�leo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro). Com isso, a tend�ncia � que a m�dia de pre�o do litro fique entre R$ 4,20 e R$ 4,25. De acordo com a entidade, a diminui��o total no pre�o depende da forma como as distribuidoras repassar�o a queda para os postos que, por sua vez, v�o transmitir a redu��o para o pre�o final da bomba.

“Voc� tem v�rios fatores que impactam no pre�o. Hoje, h� uma grande variante de usinas em Minas. As grandes usinas e distribuidoras compram etanol das usinas menores e isso interfere no pre�o final. Nesse sentido, h� menos etanol no mercado para outras distribuidoras menores ou para outros revendedores comprarem diretamente da usina. Os usineiros podem produzir a��car ou etanol e muitas vezes eles podem optar pelo a��car. Com isso, o pre�o do combust�vel se torna mais caro”, ressalta Rodrigo Zingales, diretor executivo da Associa��o Brasileira de Revendedores de Combust�veis Independentes e Livres (Abrilivre).

Ele entende que dificilmente os consumidores v�o ter direito ao desconto total equivalente � queda da al�quota do ICMS: “Temos visto historicamente que, quando tem uma queda no pre�o da refinaria, dificilmente ela � repassada integralmente para os postos. Normalmente, se repassa metade do valor. O que n�o queremos, mas pode ocorrer, � que as distribuidoras aproveitem a queda para aumentarem suas margens e passarem menos para os postos. Quando se repassa menos, o posto cobra mais caro do que deveria.”

O etanol j� vinha com queda de pre�os em junho. Segundo a pesquisa do �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE, o produto teve varia��o negativa de 7,68% no m�s passado, com queda acumulada de 4,61% em 2022. Por�m, se for considerado a varia��o nos �ltimos 12 meses, o etanol apresenta alta de 14,96%, em raz�o dos efeitos clim�ticos desfavor�veis no ano passado.

“� importante que as usinas produtoras de etanol entendam o bom momento vivido pela tributa��o dos combust�veis em Minas e tenham a sensibilidade de perceber a excelente oportunidade de tornar o combust�vel de cana mais competitivo na bomba, frente � redu��o do ICMS da gasolina, anunciado no in�cio do m�s”, afirma o Minaspetro.

O aumento da produ��o de �lcool neste ano tamb�m pode potencializar a redu��o do pre�o nas bombas. De acordo com a associa��o das Ind�strias Sucroenerg�ticas de Minas Gerais (Siamig), a produ��o total de etanol ser� de 2,95 bilh�es de litros em 2022/2023, o que representa aumento de 5% em rela��o � safra anterior. Entre os biocombust�veis, a maior produ��o ser� do etanol hidratado, 1,7 bilh�o de litros, o que representa uma alta de 10% sobre a safra passada.

“Os pre�os do etanol hidratado v�o cair nas bombas dos postos de combust�veis em todo o estado, mantendo a competitividade de um combust�vel limpo e renov�vel, mas principalmente favorecendo o consumidor”, afirma a Siamig.

Mesmo com o an�ncio do governo do estado, o marceneiro Clemente Ferreira, de 56 anos, desconfia de que a redu��o de fato chegue �s bombas: “Sempre abasteci mais com etanol, porque vale a pena. Sempre procuramos o combust�vel mais barato, mas nos �ltimos dias tudo est� caro. As redu��es s�o anunciadas, mas ningu�m v�”, afirma.