Aux�lio Brasil: quem tem direito ao benef�cio ap�s o reajuste?

Ap�s o reajuste do Aux�lio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, aprovado dentro da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 1/2022, o programa permanece com os mesmos crit�rios para benefici�rios.  O benef�cio, criado para substituir o Bolsa Fam�lia, � destinado �s fam�lias em situa��o de pobreza ou extrema pobreza que, na sua forma��o, tenham gestantes, m�es que est�o amamentando, crian�as, adolescentes e jovens com at� 21 anos completos. 

Segundo o governo federal, fam�lias em extrema pobreza s�o aquelas que t�m renda familiar per capita inferior � R$ 105. J� �s que est�o em situa��o de pobreza t�m a renda entre R$ 105,01 a R$ 200. Para se candidatar, o interessado deve fazer inscri��o no Cadastro �nico (Cad�nico), al�m de manter os dados cadastrais atualizados a cada dois anos. 

O cadastramento, por�m, � somente um pr�-requisito para receber no benef�cio, e n�o garante a entrada imediata no Aux�lio Brasil. O Minist�rio da Cidadania, mensalmente, seleciona as fam�lias que ter�o direito ao programa. 

Os pagamentos, at� ent�o, s�o feitos nos �ltimos dez dias �teis do m�s, de acordo com o N�mero de Inscri��o Social (NIS). O dinheiro pode ser sacado em casas lot�ricas, aplicativo Caixa Tem, terminas de autoatendimento e as ag�ncias da caixa. 

As fam�lias que j� recebia o Bolsa Fam�lia e mant�m os dados cadastrais atualizados, poder�o permanecer com os cart�es e senhas usados para o saque do programa anterior, pois esses continuam v�lidos at� que os novos cart�es do Aux�lio Brasil sejam emitidos. 

O Cad�nico deve ser feito junto � prefeitura do munic�pio, onde a fam�lia interessada em receber o benef�cio reside. Para isso, o respons�vel familiar, com no m�nimo 16 anos, dever� apresentar o T�tulo de Eleitor e CPF. 

Al�m disso, ele precisar� portar documentos complementares e de cada pessoa que mora no domic�lio, incluindo adultos, crian�as, jovens e idosos. Confira quais s�o eles: 

As informa��es registradas no cadastro s�o feitas pelo respons�vel familiar e registradas pela cidade, que encaminhar� as informa��es ao Minist�rio da Cidadania. Em Belo Horizonte, o registro � feito em um dos 35 postos de refer�ncia. 

Para continuar recebendo o Aux�lio Brasil, as fam�lias dever�o cumprir algumas condicionalidades do programa. Sendo elas: 

Al�m da parcela estabelecida pelo Aux�lio Brasil, as fam�lias podem receber outros benef�cios, sendo eles o Primeira Inf�ncia, Composi��o Familiar, Supera��o de Extrema Pobreza, Crian�a Cidad�, Compensat�rio de Transi��o, Extraordin�rio, Esporte Escolar, Inicia��o Cient�fica J�nior, Inclus�o Produtiva Rural e Inclus�o Produtiva Urbana. Para conferir os crit�rios, � necess�rio acessar o site do Governo Federal. 

Al�m disso, com a aprova��o da PEC 1/2022, o vale-g�s aumentou para R$ 120, foi liberado o “Pix Caminhoneiro”, no valor de R$ 1 mil, e as parcelas de R$ 200 para taxistas. A PEC tamb�m estabeleceu que a fila do programa fosse zerada, o que incluir� 1,6 milh�o de fam�lias no Auxilio Brasil.