/imgs.em.com.br/bbc/bbcnews.jpg)
Em um cen�rio econ�mico dif�cil para a reelei��o do presidente Jair Bolsonaro devido � infla��o alta e ao aumento da pobreza, a divulga��o de cortes de tributos virou uma de suas principais bandeiras para tentar recuperar a vantagem que o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) abriu na disputa — hoje o petista lidera as pesquisas de inten��o de voto.
Mas, embora Bolsonaro e seus filhos tenham intensificado a divulga��o das desonera��es promovidas pelo governo, a arrecada��o de impostos vem batendo recordes.
E, ao menos por enquanto, o presidente n�o conseguiu cumprir sua promessa de redu��o da carga tribut�ria (rela��o entre o que � arrecadado e a riqueza gerada no pa�s) — a Uni�o arrecadou no ano passado o equivalente a 22,48% do PIB, maior patamar desde 2013 (veja mais abaixo)."J� viu impost�metro negativo?", tuitou, por exemplo, o deputado federal Eduardo Bolsonaro no dia 13 de julho, ao compartilhar um v�deo que lista redu��es de impostos promovidas pelo governo do seu pai, entre elas, a desonera��o de produtos industrializados, combust�veis e de itens da cesta b�sica.
O "impost�metro" citado pelo deputado � uma refer�ncia ao painel que exibe uma proje��o da arrecada��o dos governos em tempo real no centro da capital paulista, mantido pela Associa��o Comercial de S�o Paulo (ACSP) desde 2005. Segundo esse levantamento, a soma da arrecada��o de Uni�o, Estados e munic�pios nesta ano atingiu R$ 1,5 trilh�o em 11 julho, dois dias antes do post de Eduardo Bolsonaro. Foi a primeira vez que esse patamar foi alcan�ado antes de agosto.
Os dados oficiais da Receita Federal confirmam a tend�ncia de alta no recolhimento de impostos pelo governo federal. Ap�s o valor recorde registrado em 2021 (R$ 1,878 trilh�o), a arrecada��o da Uni�o somou R$ 908,5 bilh�es de janeiro a maio de 2022, maior resultado da s�rie hist�rica iniciada em 1995.
J� a carga tribut�ria — indicador que mede o peso dos impostos da economia — tamb�m subiu no ano passado, mostrando que o crescimento da arrecada��o veio acima da expans�o do Produto Interno Bruto (PIB, ou soma de bens e servi�os). A alta foi puxada tanto pelo governo federal, como por Estados e munic�pios.
Considerando apenas a carga tribut�ria da Uni�o, o indicador ficou em 22,48% do PIB. Isso significa que o governo federal recolheu em impostos o equivalente a mais de um quinto da riqueza gerada no pa�s no ano passado.
A carga tribut�ria total (que inclui a arrecada��o de Estados e munic�pios) chegou a 33,9%, maior patamar desde 2010, quando come�a a s�rie calculada pelo Tesouro Nacional. Isso representa cerca de um ter�o do PIB.
A redu��o da carga tribut�ria era uma das principais promessas do presidente na campanha de 2018: "Nossa equipe econ�mica trabalha para redu��o de carga tribut�ria, desburocratiza��o e desregulamenta��es. Chega de impostos � o nosso lema! Somos e faremos diferente. Esse � o Brasil que queremos!", dizia Bolsonaro, em setembro daquele ano.
O governo agora corre para baixar impostos nos meses finais do governo. "Quando n�s vimos que a arrecada��o saiu de 31% do PIB para 33% do PIB, (decidimos que) est� na hora de reduzir impostos, porque queremos voltar para os 31%. Ent�o vamos reduzir impostos, daqui at� o fim do ano vamos ficar reduzindo impostos", afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, em abril.
J� viu impost�metro negativo?
Estes s�o apenas alguns exemplos de impostos zerados ou reduzidos pela caneta bic do Pres. @jairbolsonaro pic.twitter.com/AzLBoiqlHf
Impostos em queda, arrecada��o em alta?
Essencialmente, quando um governo promove desonera��es, est� reduzindo a carga tribut�ria — para incentivar a atividade econ�mica, com consequente ren�ncia da arrecada��o (ou seja, recolhe menos impostos).
Mas n�o � isso que est� acontecendo; afinal, a arrecada��o vem aumentando.
O que explica portanto essa aparente contradi��o?
� importante ressaltar que parte dos cortes anunciados por Bolsonaro � recente e, por isso, n�o tiveram ainda impacto relevante na arrecada��o. � o caso redu��o de 35% da al�quota do IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados), adotada em abril, e da redu��o a zero de alguns impostos federais sobre g�s, diesel, biodiesel, etanol e gasolina, medidas que juntas devem reduzir a arrecada��o em R$ 41,5 bilh�es neste ano, segundo c�lculo da Institui��o Fiscal Independente (IFI).
Outro corte novo � a limita��o das al�quotas estaduais do ICMS cobrado sobre combust�veis, energia, telecomunica��es, g�s e transporte urbano — a medida foi aprovada em junho pelo Congresso ap�s press�o de Bolsonaro e deve representar uma perda anual para governos estaduais e prefeituras de cerca de R$ 91,6 bilh�es, segundo estimativa da Confedera��o Nacional dos Munic�pios.
Esses cortes adotados no final do governo inclusive t�m gerado cr�ticas de que essas desonera��es seriam eleitoreiras. "� normal zerar imposto em ano de elei��o?", perguntou a Bolsonaro no Twitter o perfil Favelado Investidor em maio desse ano.
O presidente, por�m, responde a esse tipo de cr�tica sustentado que a redu��o vem desde o in�cio do seu governo. Nesse caso, ele listou uma s�rie de produtos que foram desonerados a partir de 2019, como rem�dios contra c�ncer e HIV/aids, jogos eletr�nicos, instrumentos musicais, skates, absorventes e fraldas.
Mais do que esses cortes localizados, por�m, o que tem ditado o fluxo da arrecada��o � o desempenho da economia e da varia��o dos pre�os, explicam especialistas ouvidos pela BBC News Brasil. Em 2020, segundo ano do governo Bolsonaro, houve queda significativa do recolhimento de impostos devido � retra��o do PIB, provocada pela pandemia de coronav�rus. Naquele ano, a carga tribut�ria total (31,7%) e federal (20,95%) foram as menores da s�rie hist�rica do Tesouro Nacional (iniciada em 2010).
J� o forte aumento da arrecada��o em 2021 foi influenciado pela infla��o mais alta (com o aumento de pre�os sobe tamb�m o imposto arrecadado sobre os produtos) e pela recupera��o mais acentuada de setores que pagam proporcionalmente mais impostos, caso da ind�stria.
"O Brasil vem passando por um processo de desindustrializa��o, ou seja, o PIB da ind�stria est� encolhendo em propor��o do PIB como um todo. Mas, no meio da pandemia, ocorreu o contr�rio: PIB do setor industrial cresceu mais do que o PIB geral da economia em 2021. E muitos impostos no Brasil, por exemplo o ICMS, t�m um peso muito maior sobre a ind�stria", explicou o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea), Sergio Gobbetti, que atuou como secret�rio-adjunto de Pol�tica Fiscal e Tribut�ria do Minist�rio da Fazenda no governo Dilma Rousseff e hoje � assessor econ�mico da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul.
Segundo a Unafisco Nacional, associa��o que representa auditores-fiscais da Receita Federal, outro fator que contribui para o aumento da arrecada��o da Uni�o � decis�o do governo de n�o atualizar a tabela do Imposto de Renda pela infla��o. Com isso, a cada ano mais pessoas deixam de ficar isentas da cobran�a ou sobem de al�quota, pagando uma parcela maior de sua renda para a Receita.
Segundo c�lculo do Unafisco Nacional, associa��o que representa auditores-fiscais da Receita Federal, a defasagem da tabela acumulada no governo Bolsonaro est� em 24,5%. Se houvesse a atualiza��o das al�quotas, a entidade estima que os brasileiros pagariam menos R$ 47,8 bilh�es em Imposto de Renda no exerc�cio de 2022.
"O governo foi pr�digo em propor cortes na carga tribut�ria dos outros, dos Estados e munic�pios. O congelamento da tabela do Imposto de Renda promoveu um aumento brutal da carga tribut�ria sobre a classe m�dia", cr�tica o presidente da Unafisco Nacional, Mauro Silva.
A �ltima atualiza��o da tabela do IR ocorreu em 2015, no governo Dilma Rousseff, mas n�o rep�s toda a infla��o passada. A defasagem acumulada desde 1996, quando a atualiza��o deixou de ser autom�tica, est� em 134%, segundo estimativa da Unafisco.
Bolsonaro repete erro de Dilma?
N�o h� consenso entre economistas e pol�ticos sobre o tamanho ideal da carga tribut�ria. Parte deles defende a redu��o do tamanho do Estado, com menos impostos, argumentando que isso estimularia o crescimento econ�mico. J� os que defendem um Estado maior dizem que a arrecada��o mais alta � necess�ria para bancar melhores servi�os e pol�ticas p�blicas.
H� mais converg�ncia entre os especialistas sobre a necessidade de simplificar o sistema tribut�rio e mudar a composi��o dos impostos. No Brasil, h� uma incid�ncia grande de tributos sobre produ��o e consumo — � uma carga que acaba sendo repassada para o consumidor final e penaliza proporcionalmente mais os segmentos de menor renda.
Uma alternativa que vem sendo debatida � substituir parte desses impostos por uma taxa��o maior sobre renda e propriedade dos grupos mais ricos. Paulo Guedes tem defendido essa mudan�a, mas cr�ticos de Bolsonaro dizem que o presidente n�o se empenhou politicamente para avan�ar com a reforma tribut�ria no Congresso.
Para os economistas ouvidos pela BBC News Brasil, a decis�o do governo de reduzir impostos fora de uma reforma mais ampla traz riscos para as contas p�blicas.
"Reduzir impostos sem reduzir as responsabilidades do Estado pode aumentar o endividamento (p�blico). Porque se voc� n�o financia (a despesa p�blica) por meio de impostos e seu gasto continua elevado, voc� vai ter que financiar por meio de d�vida", ressalta Daniel Couri, diretor da Institui��o Fiscal Independente (IFI) do Senado
Na vis�o de Sergio Gobbetti, a gest�o Bolsonaro pode estar repetindo o erro de Dilma Rousseff, que promoveu grandes desonera��es— como a redu��o dos encargos sobre a folha de pagamento das empresas — esperando que impulsionariam mais investimentos e crescimento econ�mico. Como isso n�o ocorreu, a arrecada��o despencou, for�ando o governo a cortar gastos, o que piorou a crise econ�mica e contribuiu para o PIB encolher mais de 3% em 2015 e 2016.
"Eu temo que as desonera��es que est�o sendo implementadas agora sejam at� de pior qualidade do que aquelas (do governo Dilma), porque est�o sendo implementadas nos 48 minutos do segundo tempo, claramente com objetivos eleitorais. Eventualmente algumas dessas medidas podem fazer algum sentido econ�mico, mas, quando eu olho elas de forma global, eu tenderia a desconfiar muito da efici�ncia delas", critica Gobbetti.
Procurado pela BBC News Brasil, o Minist�rio da Economia n�o respondeu diretamente �s cr�ticas � forma como t�m sido implementadas as desonera��es. A pasta encaminhou duas notas informativas em que argumenta que a alta recente da arrecada��o n�o � tempor�ria e, por isso, permite cortes permanentes de impostos. Al�m disso, a pasta defende que as medidas s�o positivas para o crescimento.
"A redu��o de impostos � uma pol�tica econ�mica pelo lado da oferta, que objetiva aumentar a capacidade produtiva da economia brasileira de forma sustent�vel no horizonte longo de tempo, gerando aumento da produtividade e corre��o da m� aloca��o (de recursos na economia), abrindo espa�o para a amplia��o da produ��o por meio de novos investimentos e empreendimentos", diz a nota de 29 de junho deste ano.
Com ICMS menor, gasolina ficou mais barata
Outra controv�rsia � se os cortes de impostos ajudar�o a reduzir a infla��o, pois nem sempre as empresas repassam a redu��o de custos para os consumidores. No caso da gasolina, pelo menos, Bolsonaro registrou uma vit�ria, pois houve um impacto inicial de queda dos pre�os nas bombas ap�s a diminui��o do ICMS.
Os dados da Ag�ncia Nacional do Petr�leo (ANP) mostram uma queda relevante do pre�o da gasolina nas duas primeiras semanas de julho. Entre os dias 10 e 16, o valor m�dio cobrado pelo litro do combust�vel no pa�s ficou em R$ 6,07, contra R$ 7,13 duas semanas antes.
. Mesmo que todos os senadores do PT tenham votado contra a proposta de redu��o de ICMS, o ex-presidi�rio lula (PT) tenha se manifestado contr�rio � diminui��o de tributos para o povo…
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 14, 2022… e os governadores, a maioria do Nordeste, tenham acionado o STF para impedir a diminui��o dos mesmos, depois da redu��o no pre�o dos combust�veis, o Brasil perceber� a mudan�a agora na conta de luz.
- Informa��o detalhada na rede social de @ASachsida .
Cr�ticos da mudan�a, por�m, dizem que, pelo lado do consumidor, a medida tende a beneficiar pessoas de maior renda, que possuem carro. E, pelo lado da arrecada��o, consideram ruim a perda de receita dos governos estaduais e municipais (parte do ICMS � repassado para prefeituras), que ficam com menos recursos para aplicar em servi�os p�blicos voltados para os segmentos mais pobres da popula��o, como sa�de e educa��o.
Lula criticou a medida e governadores petistas e de outros partidos tentaram barrar a mudan�a no Supremo Tribunal Federal (STF). Al�m de considerar ruim a perda de arrecada��o dos Estados, o ex-presidente argumenta que a redu��o do ICMS n�o seria capaz de baratear os combust�veis, j� que a Petrobras hoje mant�m esses pre�os alinhados a par�metros internacionais.
A oposi��o petista tem sido explorada pela fam�lia presidencial. Na ter�a-feira (14/07), Bolsonaro anunciou em seu Twitter uma estimativa do governo de queda de at� 19% na conta de luz como resultado da redu��o do ICMS e outras duas medidas (aporte de R$ 5 bilh�es previstos na privatiza��o da Eletrobras para Conta de Desenvolvimento Energ�tico e devolu��o de cr�ditos tribut�rias a consumidores que pagaram impostos a mais).
"Mesmo que todos os senadores do PT tenham votado contra a proposta de redu��o de ICMS, o ex-presidi�rio Lula (PT) tenha se manifestado contr�rio � diminui��o de tributos para o povo e os governadores, a maioria do Nordeste, tenham acionado o STF para impedir a diminui��o dos mesmos, depois da redu��o no pre�o dos combust�veis, o Brasil perceber� a mudan�a agora na conta de luz", prometeu Bolsonaro.
- Texto originalmente publicado em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-62187160
Sabia que a BBC est� tamb�m no Telegram? Inscreva-se no canal.
J� assistiu aos nossos novos v�deos no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!
