Conforme dados do Relat�rio de Avalia��o de Receitas e Despesas do terceiro bimestre deste ano, a medida foi tomada para efeito do cumprimento da regra do teto de gastos.
Esse montante � o resultado da diferen�a do total de R$ 12,74 bilh�es de necessidade de bloqueio acumulado no ano, sendo que R$ 5,997 bilh�es s�o cortes remanescentes do relat�rio do segundo bimestre.
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Antes, a necessidade de bloqueio total no segundo bimestre era de R$ 9,96 bilh�es e esse montante aumentou R$ 2,77 bilh�es no terceiro relat�rio bimestral.
"A diferen�a foi utilizada para recomposi��o de despesas obrigat�rias. Portanto, a necessidade de bloqueio adicional e de recomposi��o � de R$ 6,739 bilh�es”, informou o comunicado da assessoria da pasta.
Conforme dados da pasta, os n�meros incorporam as despesas extras com a derrubada de veto � Lei Paulo Gustavo (LCP 195/22), cujo impacto fiscal � de R$ 3,86 bilh�es; e aprova��o do piso salarial dos agentes comunit�rios de sa�de, previsto na Emenda Constitucional (EC) nº 120/2022, cujo impacto � de R$ 2,24 bilh�es.
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O detalhamento do bloqueio ser� divulgado na pr�xima semana, quando ocorrer a publica��o do decreto de programa��o, informou a assessoria. A pasta marcou para a pr�xima segunda-feira (25) uma entrevista coletiva com t�cnicos para explicar aos jornalistas o relat�rio e o novo corte no Or�amento.
Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) havia comentado que o corte seria maior, de R$ 8 bilh�es.