H� meses, farm�cias e unidades b�sicas de sa�de de todo o pa�s t�m enfrentado um apag�o de alguns rem�dios, como dipirona, antibi�ticos, soro e diur�ticos. O desabastecimento de medicamentos afeta prefeituras, hospitais p�blicos e tamb�m a rede privada, pacientes t�m relatado dificuldades na aquisi��o de medicamentos e a rede de atendimento n�o consegue suprir a demanda.
Em reuni�o ordin�ria na �tima quarta-feira (20/7), o Conselho Nacional de Sa�de (CNS) debateu maneiras de enfrentar o desabastecimento. A implementa��o de um Complexo Econ�mico Industrial foi apontada como alternativa para resolver o problema, com o desenvolvimento do segmento secund�rio da economia, a exemplo das ind�strias de base qu�mica, biotecnol�gica, mec�nica e de materiais.
“Temos que colocar a sa�de e sua base econ�mica, produtiva e tecnol�gica como grande aposta para o Brasil superar a depend�ncia gritante que temos do mercado externo”, avaliou o pesquisador do Departamento de Administra��o e Planejamento em Sa�de da Escola Nacional de Sa�de P�blica da Fiocruz (Daps/Ensp), Carlos Gadelha, que conduziu a reuni�o.
Um Complexo Econ�mico Industrial garantiria autonomia ao mercado brasileiro, mas � uma resolu��o a longo prazo para um problema urgente. A escassez destes medicamentos � resultado de muitos fatores, como o n�o acesso �s mat�rias primas (Ifa’s) no mercado internacional, press�o pelo aumento dos pre�os por parte da ind�stria farmac�utica, al�m do desfinanciamento do Sistema �nico de Sa�de (SUS) determinado pela Emenda Constitucional 95/2016, que congelou investimentos em Sa�de at� 2036.
Segundo Silvio Pereira, CEO da Pharbox, primeira farmatech brasileira, o Brasil tem basicamente tr�s polos industriais farmac�uticos, no interior de S�o Paulo, em An�polis, em Goi�s e em Minas Gerais. "Frequentemente vemos produtos onde apenas uma ou duas ind�strias possuem registro e autoriza��o para produ��o, e concentrando grande parte do consumo nacional. Qualquer ruptura nessa cadeia de produ��o afeta o nosso pa�s, que tem um volume de consumo continental ref�m. Somente com novos players e novos registros podemos aumentar a concorr�ncia na produ��o industrial”, disse.
"Quase 95% dos medicamentos no pa�s dependem de mat�ria-prima origin�ria, principalmente, da China, que teve as exporta��es afetadas porque est� mais uma vez em lockdown para conter a nova onda de casos de covid. Al�m da maior dificuldade para a chegada de insumos ao pa�s, tivemos uma esp�cie de efeito domin�, pois outros produtos que estavam faltando exigiram mais dedica��o da ind�stria, acarretando a redu��o na fabrica��o de outros produtos", observou o CEO da Associa��o Brasileira das Redes de Farm�cias e Drogarias (Abrafarma), S�rgio Mena Barreto.
O governo federal j� vinha sendo alertado pelos secret�rios municipais de Sa�de, mas a situa��o se agrava a cada dia. Um levantamento recente da Confedera��o Nacional de Munic�pios (CNM), feito com 2.469 prefeituras, constatou que mais de 80% dos gestores relataram sofrer com a falta de rem�dios para atender a popula��o.
Problemas de gest�o
Apesar de toda a rea��o em cadeia causada pela falta de insumos, agravada pela pandemia, o sistema de sa�de brasileiro ainda enfrenta graves problemas de gest�o e distribui��o desses medicamentos, com um grande hist�rico de medicamentos e vacinas que perderam a validade antes de chegar � popula��o. Em plena pandemia, por exemplo, mais de 344 mil doses de vacinas contra a covid-19 foram perdidas, um preju�zo de R$ 46,6 milh�es.
Segundo o m�dico sanitarista Gonzalo Vecina, fundador da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), o principal substrato dessas perdas � a falta de capacidade do setor de log�stica fazer o gerenciamento dos estoques e distribuir esses produtos a tempo. “O departamento de log�stica faz qualquer coisa, menos log�stica. Ent�o al�m de perdas deve haver extravios tamb�m, que n�o est�o sendo noticiados. Mas o mais importante mesmo s�o as perdas por prazo de vencimento, que s�o de produtos necess�rios na periferia do sistema”, destacou.
Vecina, que � uma das maiores autoridades sanit�rias do pa�s, avaliou ainda a falta de gest�o do sistema de produ��o, afetado pelo desabastecimento. "O Minist�rio da Sa�de n�o est� fazendo o seu papel de dirigir pol�ticas p�blicas para garantir a produ��o. Tem medicamentos que est�o deixando de ser produzidos aqui porque o pre�o est� muito alto, porque n�o conseguimos importar e acertar um novo valor frente ao aumento das mat�rias primas”, acrescentou.
Silvio Pereira, CEO da Pharbox, a primeira farmatech brasileira, conta que esses problemas n�o podem ser resolvidos apenas com o Complexo Econ�mico Industrial da sa�de. "Na minha vis�o n�o � uma quest�o do Minist�rio, mas sim da Anvisa, que regula o mercado e � respons�vel pela concess�o de novos registros, processos de importa��o de mat�ria prima, etc., desenvolvimento de novos produtos e entrada de novos players no mercado industrial", disse.
"Hoje existem grandes conglomerados industriais centralizando grande parte da produ��o nacional de medicamentos, uma vez que ocorre uma ruptura no fornecimento de mat�rias primas ou aumento nas demandas especificas do mercado interno, como grande parte da produ��o est� centralizada em poucas empresas, o mercado varejista sofre, e por consequ�ncia, o consumidor final. Com processos de concess�o de registros mais �geis, pelo menos para os medicamentos de uso em larga escala, ter�amos laborat�rios de pequeno e m�dio porte tamb�m produzindo e concorrendo nesse mercado. Isso ajudaria muito na regulariza��o do abastecimento nacional."
Segundo Silvio Pereira, CEO da Pharbox, primeira farmatech brasileira, o Brasil tem basicamente tr�s polos industriais farmac�uticos, no interior de S�o Paulo, em Goi�s e em Minas Gerais. "Frequentemente vemos produtos onde apenas uma ou duas ind�strias possuem registro e autoriza��o para produ��o, e concentrando grande parte do consumo nacional. Qualquer ruptura nessa cadeia de produ��o afeta o nosso pa�s, que tem um volume de consumo continental ref�m. Somente com novos players e novos registros podemos aumentar a concorr�ncia na produ��o industrial".