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Estado de Minas CONTAS P�BLICAS

Aux�lio de R$ 600 ter� custo adicional de at� R$ 60 bilh�es em 2023

Secret�rio especial do Tesouro e Or�amento, Esteves Colnago, considera um 'desafio consider�vel' manter o novo valor do benef�cio at� 2023


25/07/2022 18:51 - atualizado 25/07/2022 18:54

Auxílio Brasil
A partir deste m�s, o valor do aux�lio foi ampliado de R$ 400 para R$ 600 mensais, at� 31 de dezembro, devido � aprova��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) dos Benef�cios (foto: Marcello Casal Jr/Ag�ncia Brasil)
O secret�rio especial do Tesouro e Or�amento do Minist�rio da Economia, Esteves Colnago, reconheceu, nesta segunda-feira (25/7), que n�o h� espa�o no Or�amento de 2023 para um aux�lio de R$ 600, como o prometido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com Colnago, o impacto fiscal adicional seria de R$ 50 bilh�es a R$ 60 bilh�es, uma despesa “consider�vel”.

“Seria necess�rio de R$ 50 bilh�es a R$ 60 bilh�es a mais no pr�ximo exerc�cio para conseguir manter (o aux�lio de R$ 600). � um desafio consider�vel”, afirmou Colnago aos jornalistas ao ser questionado sobre a recente promessa de Bolsonaro, que teve a candidatura oficializada pelo PL no fim de semana. O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) tamb�m tem sinalizado o mesmo valor para o aux�lio.


Durante a apresenta��o do Relat�rio de Avalia��o de Receitas e Despesas do terceiro trimestre, enviado ao Congresso na sexta-feira (22/7), o secret�rio especial apresentou o corte adicional de R$ 6,7 bilh�es no Or�amento deste ano e reconheceu que, para abrir espa�o na pe�a or�ament�ria de 2023 para incluir essa despesa adicional de um Aux�lio Brasil, seria necess�rio cortar o equivalente de despesas n�o obrigat�rias. 

Segundo o secret�rio, o Projeto de Lei Or�ament�ria Anual (PLOA) do pr�ximo ano, que est� sendo elaborado pela equipe econ�mica (e ser� apresentado no fim de agosto), as despesas discricion�rias est�o estimadas, atualmente, entre R$ 120 bilh�es e R$ 130 bilh�es ao ano. Esse gasto aumentaria a fim de abrir espa�o para o novo valor do benef�cio que pode custar at� R$ 60 bilh�es. Logo, ser� dif�cil para os �rg�os se manterem com um volume de despesa t�o baixo, segundo ele — que evitou falar em shutdown da m�quina p�blica.

A partir deste m�s, o valor do aux�lio foi ampliado de R$ 400 para R$ 600 mensais, at� 31 de dezembro, devido � aprova��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) dos Benef�cios, tamb�m chamada de PEC Eleitoreira ou Kamikaze, como era chamada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A medida aumentou as despesas do governo em R$ 41,2 bilh�es em car�ter emergencial.

"Hoje, nosso entendimento � que o marco legal n�o nos traria uma obriga��o ou uma necessidade de colocar (o Aux�lio Brasil) no PLOA de 2023", disse o secret�rio.


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