Conselhos da Petrobras v�o monitorar reajustes de combust�veis

O Conselho de Administra��o da Petrobras aprovou, em reuni�o realizada nesta quarta-feira (27), a Diretriz de Forma��o de Pre�os no Mercado Interno a ser aplicada aos derivados de petr�leo e g�s natural, comercializados no mercado interno, incluindo o pr�prio Conselho de Administra��o e o Conselho Fiscal na supervis�o da execu��o das pol�ticas de pre�o da petroleira.

A diretriz incorpora uma camada adicional de supervis�o da execu��o das pol�ticas de pre�o pelo Conselho de Administra��o e Conselho Fiscal, a partir do reporte trimestral da Diretoria Executiva, "formalizando pr�tica j� existente".

A diretriz, no entanto, n�o vai alterar a pol�tica de equil�brio de pre�os da empresa com os mercados nacionais e internacionais. “Vale destacar que a referida aprova��o n�o implica em mudan�a das atuais pol�ticas de pre�o no mercado interno, alinhadas aos pre�os internacionais, e tampouco no Estatuto Social da companhia”, informou a estatal.

“Na execu��o das Pol�ticas de Pre�os, buscando maximizar a gera��o de valor para Companhia, a Diretoria Executiva, ou al�ada por ela delegada, dever� acompanhar a evolu��o do mercado brasileiro de derivados de petr�leo [considerando, por exemplo, o efeito da venda de ativos de refino], dos produtos substitutos e a atua��o dos importadores, tendo como principal balizador de pre�o competitivo o equil�brio dos pre�os da Petrobras com os mercados nacional e internacional e observando tamb�m a participa��o de mercado necess�ria para a otimiza��o de seus ativos, bem como a preserva��o de um ambiente competitivo salutar, nos termos da Legisla��o em vigor”, explicou a Petrobras.

Embora acrescente os conselhos de Administra��o e Fiscal, a diretriz reiterou a compet�ncia da Diretoria Executiva na execu��o das pol�ticas de pre�o, para “preservar e priorizar o resultado econ�mico da companhia, na dire��o de maximizar a sua gera��o de valor”.

“Os procedimentos relacionados � execu��o da pol�tica de pre�o, tais como, a periodicidade dos ajustes dos pre�os dos produtos, os percentuais e valores de tais ajustes, a conveni�ncia e oportunidade em rela��o � decis�o dos ajustes dos pre�os permanecem sob a compet�ncia da Diretoria Executiva”, observou.

Ainda de acordo com a diretriz, “a Diretoria Executiva dever� reportar trimestralmente ao Conselho de Administra��o e ao Conselho Fiscal a evolu��o dos pre�os praticados no mercado nacional para diesel, gasolina e GLP, bem como da participa��o da Petrobras nestes mercados”.