A �ltima vez que o piso nacional foi reajustado acima da infla��o foi no in�cio de 2019, em um decreto assinado por Bolsonaro, seguindo a pol�tica de valoriza��o aprovada em lei ainda no governo Dilma Rousseff (PT).
A vig�ncia dessa pol�tica terminou justamente em 2019. Desde ent�o, o atual governo tem optado por apenas recompor a varia��o do INPC (�ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor), ajuste que � obrigat�rio para assegurar a manuten��o do poder de compra dos trabalhadores.
O valor proposto pelo governo representa R$ 90 a mais em rela��o ao piso atual, fixado em R$ 1.212.
A cifra tamb�m ficou R$ 8 acima dos R$ 1.294 estimados em abril, quando o governo apresentou o projeto de LDO (Lei de Diretrizes Or�ament�rias).
Entre o envio da LDO e a fixa��o de novos par�metros para elaborar o Or�amento, as proje��es para a varia��o do INPC neste ano aumentaram. No in�cio de julho, o Minist�rio da Economia estimou uma alta de 7,41% no �ndice-valor usado na previs�o do Or�amento.
Nas �ltimas semanas, por�m, as proje��es do mercado financeiro para a infla��o arrefeceram, na esteira da redu��o de tributos sobre combust�veis.
Caso essa tend�ncia se mantenha, o reajuste pode ser eventualmente menor. O valor efetivo do sal�rio m�nimo em 2023 s� ser� conhecido no fim do ano, quando o presidente editar a MP (medida provis�ria) com o novo piso.
� tamb�m no fim do ano que o governo faz o ajuste do chamado res�duo, eventuais diferen�as entre a proje��o e a infla��o efetiva. Isso ocorre porque o governo define o piso nacional antes de o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica) divulgar o resultado oficial para o INPC, o que ocorre no in�cio de janeiro.
Neste ano, por exemplo, o sal�rio m�nimo deveria ser de R$ 1.212,70 -ou R$ 1.213 com o arredondamento habitual. Mas o governo tinha uma previs�o menor para a infla��o e acabou fixando o piso em R$ 1.212, um real abaixo do necess�rio.
O ajuste dessa diferen�a n�o � incorporado na previs�o enviada com o Or�amento, mas � feito no momento da edi��o da MP (medida provis�ria) que estipula o novo sal�rio m�nimo.
Al�m das varia��es de infla��o, o valor do sal�rio m�nimo pode sofrer influ�ncia do resultado das urnas em outubro.
L�der nas pesquisas de inten��o de voto, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) promete retomar a pol�tica de valoriza��o, com ganhos reais para os trabalhadores.
Em uma lista de propostas inclu�das no site oficial da campanha, o petista cita a busca por "reajustes acima da infla��o para aumentar o poder de compra das fam�lias".
Quando foi presidente, Lula iniciou uma pol�tica de concess�o de aumentos no sal�rio m�nimo acima da infla��o. Sua sucessora, Dilma Rousseff, formalizou a pr�tica com uma f�rmula que vigorou entre 2011 e 2019: reajuste pelo INPC mais o crescimento real do PIB de dois anos antes.
O governo Bolsonaro, por meio da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia), optou nos �ltimos anos por descontinuar essa pol�tica, devido ao efeito cascata do reajuste do sal�rio m�nimo sobre outras despesas p�blicas.
Benef�cios previdenci�rios, assistenciais e despesas como abono salarial (esp�cie de 14º sal�rio pago a trabalhadores formais que ganham at� dois pisos) e seguro-desemprego s�o atrelados ao valor do sal�rio m�nimo.
Na LDO 2023, os t�cnicos calcularam que cada R$ 1 de aumento no valor do sal�rio m�nimo eleva o gasto total do governo em R$ 389,8 milh�es. Na pr�tica, o reajuste do sal�rio m�nimo pela infla��o teria um impacto de R$ 35,1 bilh�es no ano que vem.
Sob o teto de gastos, que prev� um limite para as despesas corrigido pela infla��o, qualquer concess�o de aumento real levaria � necessidade de um corte de gastos em outras �reas para evitar o descumprimento da regra.
A escolha do atual governo, por�m, � constantemente criticada por entidades que representam os trabalhadores. Neste ano, o valor pago n�o era suficiente para comprar sequer duas cestas b�sicas por m�s na cidade de S�o Paulo em janeiro, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estat�stica e Estudos Socioecon�micos).
Em maio deste ano, o valor atual de R$ 1.212 foi aprovado pelo Congresso sob cr�ticas at� mesmo de parlamentares governistas.