As diferen�as entre Brasil e Su�cia nos benef�cios e transpar�ncia dos chefes de governo

Su�cia e Brasil atravessam neste momento processos que definir�o quem comandar� os dois pa�ses no futuro pr�ximo.

Os brasileiros ir�o �s urnas no domingo (2/10) para eleger seu presidente. Jair Bolsonaro (PL) tenta a reelei��o, mas, at� o momento, est� atr�s do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) nas pesquisas.

Enquanto isso, os suecos aguardam a escolha do novo primeiro-ministro, ap�s uma coaliz�o de direita vencer as elei��es de setembro. Magdalena Andersson, primeira mulher a chefiar um governo no pa�s, foi derrotada, mas permanecer� na lideran�a at� que a oposi��o, vitoriosa das urnas, forme um novo governo.

Mas h� um grande contraste entre a Su�cia e o Brasil quando se examinam as regalias � disposi��o dos seus mandat�rios e o grau de transpar�ncia que oferecem a seus cidad�os para supervisionar seus gastos e atos do poder.

A resid�ncia oficial sueca: nem a limpeza � gratuita

Na d�cada de 1970, o ent�o primeiro-ministro Olof Palme morava em sua pr�pria casa no sub�rbio de V�llinby, na capital Estocolmo, e costumava dirigir para a sede do governo em um velho Fiat vermelho. O antecessor de Palme, Tage Erlander, tomava o bonde ou ia de carona com a mulher, que trabalhava perto dali.

Os suecos s� decidiram criar uma resid�ncia oficial para o primeiro-ministro depois de 1986, quando Palme foi assassinado a tiros na sa�da do cinema enquanto caminhava para casa sem escolta, em um crime brutal e nunca solucionado.

Seu sucessor, o tamb�m social-democrata Ingvar Carlsson, mudou-se aparentemente contrariado para a nova resid�ncia oficial. Diz-se que Carlsson achava inapropriado para um premi� morar em um lugar chamado de pal�cio - ao adquirir a casa em 1884, a abastada fam�lia Sager a batizara de Pal�cio Sagerska.

Turistas menos atentos pisam, sem se dar conta, a um metro da porta de entrada da casa da primeira-ministra sueca em exerc�cio. Sem port�es externos, a resid�ncia oficial de Sagerska est� situada na Str�mgatan, a rua de pedestres que margeia o Mar B�ltico e o lago M�laren nas proximidades do Parlamento.

Constru�da em 1880, Sagerska tem 1.195 m² e quatro andares. Os aposentos privados da premi� ocupam uma �rea de 273 m², situada nos dois �ltimos pavimentos. No terceiro andar, est�o a sala de estar, cozinha, um quarto e um escrit�rio. No pavimento superior, h� outros dois quartos e acesso a uma varanda.

Segundo o conselho que administra as propriedades estatais, o t�rreo de Sagerska abriga a recep��o da resid�ncia, cozinha - apenas para recep��es oficiais - e o setor de administra��o. No primeiro e no segundo andar, est�o os espa�os para h�spedes e sal�o para recep��es oficiais.

Sagerska � uma bela mans�o, mas n�o h� servi�ais no apartamento da primeira-ministra em exerc�cio. "N�o h� nenhum empregado contratado para trabalhar nos aposentos privados de um mandat�rio sueco na resid�ncia oficial", enfatiza Sofia Sj�man Waas, assessora do setor de administra��o do governo.

Nem mesmo a limpeza dos aposentos privados � gratuita. "Servi�os de limpeza s�o fornecidos por per�odos que variam entre quatro e oito horas por m�s. Por este benef�cio, a mandat�ria paga 470 coroas por hora (cerca de R$ 230)", diz a assessora.

E, na Su�cia, viver na resid�ncia oficial n�o � necessariamente gr�tis. Se um primeiro-ministro n�o mantiver outro im�vel (pr�prio ou alugado) em seu nome, ele � obrigado a pagar impostos por morar em Sagerska.

Em entrevista � revista Femina ap�s assumir o posto de premier, em novembro de 2021, Magdalena Andersson contou que sempre dividiu com o marido as tarefas de cozinhar, lavar e fazer a faxina. O casal tem dois filhos, de 20 e 22 anos de idade.

"Desde que me tornei ministra das Finan�as (em 2014), meu marido passou a ajudar ainda mais nas tarefas dom�sticas. E tamb�m cozinha muito bem", disse a premi�.

"Evidentemente, a primeira-ministra em exerc�cio Magdalena Andersson paga por sua comida com o seu pr�prio sal�rio. Como qualquer cidad�o", diz Jenny Ryderstedt, assessora de imprensa do governo da Su�cia, � BBC News Brasil.

J� ao longo da hist�ria pol�tica do Brasil, s�o tradicionalmente altos os gastos com compras de alimentos para a resid�ncia oficial do presidente da Rep�blica. E as diferen�as entre as realidades dos mandat�rios de Brasil e Su�cia n�o se limitam � cozinha.

O marido de Magdalena Andersson � professor do prestigiado Instituto de Economia de Estocolmo, a mesma institui��o em que ela se graduou como mestre em Economia. A primeira-ministra em exerc�cio, de 55 anos, tem ainda especializa��es na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, e no Instituto de Estudos Avan�ados de Viena, na �ustria.

"Gosto de tudo o que o meu marido cozinha, especialmente quando ele faz peixe com molho de vinho branco", disse Andersson em artigo publicado no jornal Expressen.

Pal�cio do Alvorada: dezenas de funcion�rios

Projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, o Pal�cio da Alvorada foi o primeiro pr�dio em alvenaria a ser inaugurado na capital federal, em junho de 1958. A constru��o de 7,3 mil metros quadrados, �s margens do lago Parano�, tem tr�s andares.

No t�rreo, est�o os sal�es governamentais usados pela Presid�ncia para recep��es, al�m de biblioteca e sala de m�sica. A parte residencial do pal�cio, com quatro su�tes e salas �ntimas, fica no primeiro andar. O subsolo abriga um audit�rio para 30 pessoas, sala de jogos, almoxarifado, despensa, cozinha, lavanderia e a administra��o do pal�cio.

Situado em um terreno de 36 mil metros quadrados, o Alvorada tamb�m tem cinema, capela e heliponto, al�m de piscina com churrasqueira e bar. O Alvorada tem um quadro de dezenas de funcion�rios. Isso n�o inclui a limpeza, que � feita por uma empresa contratada.

Vivem no pal�cio, al�m de Bolsonaro, a primeira-dama Michelle e a filha do casal, Laura.

Segundo documento obtido pela revista Veja, auditores do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) calcularam que, desde a posse do governo at� mar�o de 2021, foram gastos R$ 2,6 milh�es apenas na compra de alimentos para as resid�ncias oficiais do presidente e do vice, Hamilton Mour�o (Republicanos-RS) - uma m�dia de mais de R$ 96,3 mil por m�s.

Os elevados gastos com alimenta��o para as resid�ncias oficiais n�o s�o uma exclusividade do atual governo: segundo a mesma reportagem, nos dois �ltimos anos de mandato do ex-presidente Michel Temer (MDB), por exemplo, o valor foi de R$ 2,33 milh�es, m�dia de R$ 97 mil.

As casas de campo

Al�m da resid�ncia de Sagerska, o premi� sueco tem � sua disposi��o a casa de campo de Harpsund, que foi doada ao Estado em 1952 pelo empres�rio Carl August Wicander. Situada a 120 km de Estocolmo, a resid�ncia tem uma �rea total de 1.654 hectares - dos quais 1.051 hectares s�o mantidos como florestas produtivas.

A casa de campo � usada frequentemente para receber chefes de Estado estrangeiros e abrigar confer�ncias.

No Brasil, o presidente da Rep�blica tem � sua disposi��o a Granja do Torto, casa de campo localizada nos arredores do Plano Piloto. S�o 37 hectares que incluem lago e c�rrego artificiais, piscina, campo de futebol, churrasqueira, quadra poliesportiva, heliponto e mata nativa.

Comida de gra�a para premi� na Su�cia: 'Absolutamente, n�o'

A assessora Jenny Ryderstedt explica que nenhum primeiro-ministro sueco pode pagar despesas de car�ter pessoal com dinheiro p�blico. "E nem pedir reembolso por valores relacionados a seu custo de vida, como por exemplo alimenta��o, escola dos filhos ou dentista", enfatiza.

Usar o cart�o corporativo do governo para pagar almo�os ou jantares de car�ter privado em restaurantes ou na resid�ncia oficial tamb�m n�o � permitido — assim como na maioria dos pa�ses ou empresas.

"N�o, absolutamente n�o. N�o s� a primeira-ministra, como nenhum membro do governo t�m direito a comer de gra�a com o dinheiro dos contribuintes. E os jornalistas checam a lista de despesas das autoridades o tempo todo", pontua a assessora.

Essencialmente, os �nicos gastos autorizados s�o aqueles relacionados a eventos de representa��o oficiais - como recep��es para autoridades estrangeiras - ou internos, como por exemplo a realiza��o de semin�rios.

No Brasil, o presidente ou outras autoridades tamb�m n�o t�m permiss�o para bancar gastos pessoais com cart�es corporativos ou qualquer outro meio que implique gasto de dinheiro p�blico. Uma diferen�a essencial, no entanto, est� na clareza das diretrizes e na transpar�ncia.

Na Su�cia, "o custo de uma refei��o, em eventos de representa��o, n�o deve ser mais alto do que o pre�o m�dio pago por um almo�o ou jantar normal. Bebidas alco�licas devem ser servidas com modera��o, no m�ximo um ou dois copos de vinho ou cerveja por pessoa. Bebidas de alto teor alco�lico n�o devem ser servidas em eventos de representa��o internos", diz o texto das diretrizes.

"Em determinadas circunst�ncias, como por exemplo em eventos relacionados a visitas oficiais de autoridades estrangeiras, o valor das despesas pode ser mais elevado", acrescenta o texto. Todas as despesas oficiais podem ser verificadas por qualquer cidad�o, em cumprimento � ampla lei de transpar�ncia sueca.

Transpar�ncia sueca: sigilo � exce��o

Em 1766, a Su�cia criou a primeira lei da transpar�ncia do mundo, conhecida como o "Princ�pio do Acesso P�blico". Assim, � poss�vel rastrear os gastos do primeiro-ministro e de ministros, deputados, vereadores, ju�zes ou qualquer outra autoridade e checar os dados resumidos do imposto de renda daqueles no poder.

A base fundamental da lei sueca, segundo a Constitui��o, � que a abertura � a regra, e o segredo, a exce��o. A maioria dos documentos oficiais deve ser acess�vel ao p�blico.

As exce��es est�o discriminadas na chamada Lei do Sigilo, que permite classificar como secretos os documentos relacionados a quest�es como assuntos de seguran�a nacional, rela��es internacionais ou, por exemplo, certas comunica��es entre o premi� e chefes de Estado estrangeiros. Um documento pode ser mantido em segredo por 2 a 70 anos.

Qualquer recusa de uma autoridade em fornecer acesso a um documento oficial pode ser contestada nos tribunais - incluindo documentos arquivados como secretos. As regras da transpar�ncia obrigam ainda ministros e deputados suecos a divulgar seus eventuais investimentos privados em empresas dos mercados de a��es, a fim de evitar conflitos de interesse.

Tamb�m � poss�vel rastrear documentos como atos e propostas governamentais, a aplica��o de recursos p�blicos, os custos do governo, relat�rios ministeriais, balan�os e demonstrativos cont�beis e as diretrizes para o or�amento da Uni�o.

Sigilo no Brasil: 'Em 100 anos, saber�'

No Brasil, o governo tem imposto sigilo de forma recorrente a informa��es oficiais.

O Estado de S. Paulo mostrou que, de janeiro de 2019 a dezembro de 2021, 25% dos pedidos de informa��o foram rejeitados pelo governo Bolsonaro com a justificativa de sigilo da informa��o. � duas vezes o registrado na gest�o de Dilma e quatro pontos porcentuais maior do que no governo Temer, segundo a reportagem.

Em diversos epis�dios de destaque, o governo imp�s sigilo de um s�culo, como no processo que envolve o senador Fl�vio Bolsonaro (PL-RJ) por supostas rachadinhas e no processo que apurou a ida do ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello a um ato no Rio de Janeiro com o presidente e apoiadores do governo.

Tamb�m foi o caso do cart�o de vacina��o de Bolsonaro e das informa��es dos crach�s de acesso ao Pal�cio do Planalto emitidos em nome dos filhos Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Perguntado recentemente em uma rede social por que imp�e sigilo de cem anos em "todos os assuntos espinhosos/pol�micos do seu mandato" e se"existe algo para esconder", Bolsonaro respondeu: "Em 100 anos, saber�".

A alta nas despesas dos cart�es corporativos da Presid�ncia, por exemplo, � investigada pelo TCU. Procurado pela BBC News Brasil, o Pal�cio do Planalto n�o respondeu at� a publica��o desta reportagem.

Outro alvo de intensas cr�ticas no Brasil � a falta de transpar�ncia do chamado or�amento secreto, termo pelo qual ficaram conhecidas as emendas de relator para o uso de bilh�es de recursos p�blicos sem especifica��o detalhada de nomes, planejamento e destina��o das verbas.

Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter determinado que o Congresso d� total transpar�ncia �s emendas de relator, especialistas consideram que a ferramenta criada pela Comiss�o Mista de Or�amento ainda � insuficiente e que facilita casos de corrup��o.

Implementado em 2020, o or�amento secreto j� sofreu diversas den�ncias de ind�cios de corrup��o em gastos para aquisi��o de tratores, constru��o de escolas e exames m�dicos.

Sal�rios

Assim como no caso dos parlamentares, que na Su�cia n�o t�m o privil�gio de aumentar os pr�prios sal�rios, os valores pagos a ministros e ao primeiro-ministro s�o decididos por um comit� independente de tr�s membros: um presidente, que via de regra � um juiz aposentado e dois representantes p�blicos, em geral ex-servidores p�blicos ou jornalistas.

Os nomes dos tr�s integrantes do comit� s�o propostos pela Comiss�o de Constitui��o do Parlamento e submetidos a vota��o na Casa. O comit� se re�ne uma vez por ano, em setembro, ap�s o recesso parlamentar de ver�o. Mas aumentos salariais n�o s�o concedidos todos os anos.

Para avaliar se haver� ou n�o aumento, o comit� analisa as circunst�ncias econ�micas, incluindo �ndices de infla��o e de varia��o salarial nos setores p�blico como no privado. A decis�o do comit� n�o pode ser contestada e n�o precisa ser submetida a vota��o no Parlamento.

Em janeiro, entrou em vigor um aumento de 3 mil coroas suecas (R$ 1,4 mil) nos rendimentos dos integrantes do governo. O sal�rio da primeira-ministra passou a ser de 184 mil coroas suecas (R$ 87 mil reais), e o dos ministros ficou em 145 mil coroas (R$ 69 mil).

Al�m de o custo de vida ser alto na Su�cia, o pa�s tamb�m tem uma tabela progressiva de impostos e quem ganha mais paga mais impostos. Com isso, o sal�rio da primeira-ministra em exerc�cio � na pr�tica de 100.665 coroas suecas (R$ 48,6 mil).

No contexto europeu, o valor pago a Magdalena Andersson - que corresponde a cerca de 90 mil euros (R$ 465 mil) por ano - � baixo comparativamente: na Alemanha, por exemplo, o chanceler Olaf Scholz recebe 350 mil euros (R$ 1,8 milh�o) por ano, segundo a revista Forbes.

Na Dinamarca, a premi� Mette Frederiksen ganha 225 mil euros (R$ 1,1 milh�o) anuais, de acordo com o governo. Na Fran�a, o presidente Emmanuel Macron ganha 196 mil euros (R$ 1 milh�o) por ano e, na Su��a, o valor chega a mais de 400 mil euros (R$ 2 milh�es).

No Brasil, o sal�rio do presidente da Rep�blica � de R$ 30.934,70 por m�s. Segundo o Portal da Transpar�ncia, Bolsonaro tamb�m recebe R$ 11.324,96 de aposentadoria do Ex�rcito como capit�o reformado.

Foro privilegiado e benef�cios vital�cios

Outro privil�gio concedido ao presidente e aos parlamentares do Brasil � o foro privilegiado, que garante que os pol�ticos sejam julgados por tribunais superiores - diferentemente de um cidad�o normal, que � julgado pela Justi�a comum. Na Su�cia, nenhum pol�tico tem direito a foro especial por prerrogativa de fun��o.

Quando deixar o cargo, Magdalena Andersson n�o ter� direito a nenhum tipo de benef�cio vital�cio pago com dinheiro p�blico. No Brasil, presidentes da Rep�blica contam com benef�cios perenes, que custam milh�es aos cofres p�blicos todos os anos.

Todos os ex-presidentes desde a redemocratiza��o t�m direito a dois carros oficiais e oito servidores de sua livre escolha, sendo quatro deles para servi�os de seguran�a e apoio pessoal, dois para assessoria e dois motoristas. A Uni�o paga os sal�rios dos servidores comissionados, assim como gastos com combust�vel e passagens e di�rias em casos de viagens.

Segundo o Portal de Dados Abertos da Presid�ncia da Rep�blica, em 2021 os custos de tais benef�cios atingiram R$ 5,8 milh�es. Um projeto de lei que tramita no Congresso desde 2020 busca reduzir o n�mero de servidores comissionados e o valor de seus sal�rios.

No Brasil, presidentes n�o recebem pens�o ao cumprirem seus mandatos. Por outro lado, na Su�cia, ao final do mandato, um primeiro-ministro tem direito a receber remunera��o integral durante um per�odo m�ximo de um ano - � o que se chama na Su�cia de "garantia de renda", paga at� o benefici�rio conseguir outro emprego.

Mas, se um primeiro-ministro ocupar o cargo por mais de seis anos e tiver 50 anos ou mais ao deixar o posto, ele pode receber uma uma esp�cie de pens�o parcial, de aproximadamente 45% do sal�rio at� atingir 65 anos. A partir desta idade, ele passa a ter direito apenas � aposentadoria p�blica por tempo de servi�o.

Mas a pens�o � cancelada automaticamente se um ex-primeiro-ministro volta a ocupar um cargo pol�tico. E, se passar a trabalhar em outro emprego, o valor da pens�o � reduzido, dependendo do valor do novo sal�rio - e pode inclusive ser cancelada.

Avi�es oficiais: sem caronas na Su�cia, convidados a bordo no Brasil

No governo sueco, ministros costumam voar em avi�es comerciais - e, de acordo com as normas governamentais, as viagens devem ser marcadas com o pre�o mais baixo dispon�vel.

Tr�s avi�es da For�a A�rea sueca s�o disponibilizados para viagens oficiais da primeira-ministra, da ministra das Rela��es Exteriores e da fam�lia real. Ocasionalmente, em caso de disponibilidade, ministros de outras pastas tamb�m podem us�-los.

Em qualquer caso, � expressamente proibido o uso dos avi�es para qualquer evento n�o oficial e levar amigos ou familiares de autoridades a bordo.

As regras s�o diferentes no Brasil. O governo Bolsonaro alterou em 2020 as normas para uso dos avi�es da For�a A�rea Brasileira (FAB) por autoridades. As regras anteriores haviam sido decretadas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 2002.

O novo decreto estabeleceu que o vice-presidente, os presidentes do Senado, da C�mara dos Deputados e do STF, os ministros de Estado e os comandantes e o chefe do Estado-Maior Conjunto das For�as Armadas poder�o solicitar as aeronaves para viagens a servi�o, motivo de seguran�a e emerg�ncia m�dica. O texto ressalta ainda que as regras n�o implicam em restri��o por autoridades de voos comerciais.

Entre as principais mudan�as, est� a necessidade de apresentar justificativas documentadas para a solicita��o e a veda��o de que as aeronaves sejam solicitadas por interinos e substitutos dos ocupantes destes cargos.

O texto atual tamb�m suprimiu da vers�o anterior a men��o que as autoridades poderiam solicitar os avi�es para retornar para seus locais de resid�ncia. O decreto determina ainda que a comitiva que acompanha a autoridade na viagem deve ter "estrita liga��o com a agenda a ser cumprida, exceto nos casos de emerg�ncia m�dica ou de seguran�a".

Por�m, cr�ticos da medida apontaram que o novo decreto deixa brecha para os mesmos usos de antes ao instituir, por exemplo, como justificativa poss�vel algum motivo de seguran�a e determinar que as autoridades podem preencher as vagas remascentes nos voos, quando houver, segundo crit�rios estabelecidos pelos pr�prios solicitantes.

Por isso, mesmo com as novas regras, houve casos em que o uso das aeronaves por autoridades foi questionado. Uma reportagem da Folha de S. Paulo apontou em 2021, por exemplo, que ministros de Bolsonaro levaram familiares e outros convidados em voos oficiais.

Um dos casos identificados pelo jornal, por exemplo, foi o do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), que viajou em agosto daquele com seu advogado. O ministro justificou-se na �poca dizendo que foi o momento encontrado em sua agenda para uma reuni�o de trabalho.

Segundo a reportagem, o ministro da Sa�de, Marcelo Queiroga, levou sua esposa e filhos, al�m de parentes de outras autoridades, em pelo menos 20 voos oficiais com aeronaves da FAB. A pasta disse alegou que o ministro tinha liberdade para preencher as vagas ociosas.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, viajou com uma em duas ocasi�es em 2021 e afirmou que fez isso em uma das vezes para comparecer a um evento organizado por ela e na outra por "quest�es de sa�de da fam�lia".

Um dos casos de maior repercuss�o a esse respeito ocorreu tamb�m em 2021, quando a ent�o ministra da Mulher, Fam�lia e Direitos Humanos, Damares Alves (Republicanos-DF), deu carona para Michelle Bolsonaro e outros sete parentes da primeira-dama em um avi�o da FAB de Bras�lia para S�o Paulo.

O voo foi solicitado pela ministra com a justificativa de ir a um evento do P�tria Volunt�ria, programa coordenado por Michelle. Conforme revelou o jornal O Globo,%u202Fnaquela noite, ela e Damares Alves participaram da festa de anivers�rio de Agustin Fernandez, influenciador digital amigo de ambas. Na volta para Bras�lia, o aniversariante pegou carona no avi�o.

Na �poca, o minist�rio chegou a afirmar que todas as pessoas transportadas seriam volunt�rios do programa. No entanto, ao Globo, a Casa Civil apontou que apenas uma delas, uma servidora, seria de fato volunt�ria.

O decreto n�o se aplica ao presidente da Rep�blica, que tem aeronaves pr�prias � sua disposi��o. Bolsonaro foi criticado, por exemplo, por ter usado um helic�ptero da Presid�ncia para transportar convidados para o casamento de seu filho Eduardo Bolsonaro em 2019.

Questionado sobre o assunto, o presidente disse: "Eu fui a casamento do meu filho. A minha fam�lia ia comigo. Eu vou negar o helic�ptero a ir para l� e mandar ir de carro? N�o gastei nada do que j� ia gastar".

Em viagem recente ao Reino Unido para o funeral da rainha Elizabeth 2ª, a comitiva de Bolsonaro incluiu, al�m da primeira-dama Michele, pessoas que n�o fazem parte do governo, como o pastor Silas Malafaia, o padre Paulo Ant�nio de Ara�jo, Fabio Wajngarten (ex-secret�rio de comunica��o e membro da campanha � reelei��o) e Eduardo Bolsonaro.

O Planalto foi procurado pela BBC News Brasil para comentar sobre o assunto, mas n�o respondeu.

- Este texto foi publicado em https://www.bbc.com/portuguese/internacional-63042404

Sabia que a BBC est� tamb�m no Telegram? Inscreva-se no canal.

J� assistiu aos nossos novos v�deos no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!