O conselho de administra��o da estatal se re�ne nesta quinta para aprovar o balan�o do terceiro trimestre de 2022 e nova parcela de remunera��o aos acionistas, que pelo resultado fechado do ano, s� ser� divulgado no primeiro trimestre de 2023.
No primeiro semestre, a Petrobras distribuiu o valor recorde de R$ 136 bilh�es em dividendos a seus acionistas. Segundo a FUP (Federa��o �nica dos Petroleiros), a dire��o da companhia deve propor o pagamento de mais R$ 50 bilh�es ainda este ano.
Com os resultados inflados pela disparada do pre�o do petr�leo, a Petrobras foi a maior pagadora de dividendos entre as companhias negociadas em bolsa no mundo durante o primeiro semestre, segundo relat�rio da gestora Janus Henderson.
A estrat�gia de elevar a remunera��o aos acionistas ganhou for�a ainda no come�o do governo Jair Bolsonaro (PL), com um plano de neg�cios que intensificou a venda de ativos e focou gastos apenas no pr�-sal em redu��o da d�vida.
A FUP e a Anapetro, associa��o que representa petroleiros acionistas da estatal, defendem que a decis�o pelos dividendos deveria ficar com a pr�xima gest�o da companhia, que assumir� ap�s a posse do presidente eleito Luiz In�cio Lula da Silva.
Mudan�a de gest�o deve alterar o planejamento da companhia
O presidente da Anapetro, Mario Dal Zot, diz em nota que a mudan�a na gest�o deve alterar o planejamento estrat�gico da companhia. O programa de governo de Lula fala em fortalecer a Petrobras e lev�-la de volta a segmentos dos quais saiu nos �ltimos anos.
“Qualquer decis�o sobre dividendos deveria caber � futura administra��o da empresa, e j� considerando as diretrizes de um novo controlador”, diz o escrit�rio Advocacia Garcez, que representa os petroleiros e est�o elaborando as a��es sobre o tema.
“A legisla��o determina que a aprova��o de dividendos � de responsabilidade de assembleia geral ordin�ria, e n�o do conselho de administra��o da empresa”, afirma. Assembleias de acionistas para discutir o resultado do ano e sua destina��o costumam ocorrer em abril.
A elevada distribui��o de dividendos da Petrobras � alvo de cr�ticas da oposi��o e chegou a ser questionada pelo pr�prio presidente da Rep�blica, quando os pre�os recordes dos combust�veis minavam sua popularidade.
“Grande parte dos minorit�rios [s�o] empresas de fundo de pens�o dos Estados Unidos que ganham em m�dia R$ 6 bilh�es por m�s. Dinheiro de voc�s que botam combust�vel nos carros", afirmou Bolsonaro em uma das cr�ticas, em junho.
“Virou 'Petrobras Futebol Clube' para seu presidente, diretores, conselheiros e dito minorit�rios", completou. Por outro lado, a parcela do lucro da estatal destinada � Uni�o ajudou o governo a bancar benef�cios sociais que tiveram destaque em sua campanha � reelei��o.
Em carta enviada ao conselho da Petrobras, a Advocacia Garcez defende que a distribui��o de elevados dividendos "corrompe a fun��o social da empresa p�blica". O colegiado que decidir� o valor � hoje alinhado ao governo, formado em sua maioria por ocupantes de cargos p�blicos.
“Estamos diante de um claro cen�rio de um abuso de direito do poder controlador da Petrobras.
Se esse abuso j� estava configurado com a distribui��o de dividendos nesta monta, no cen�rio p�s-eleitoral e gerando obriga��es � futura gest�o da Petrobras, a situa��o � agravada”, afirma.
A Petrobras confirmou que a distribui��o de dividendos est� na pauta da reuni�o do conselho de administra��o desta quinta, mas frisou que “ainda n�o h� nenhuma decis�o tomada sobre o tema”.