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Como o governo que toma posse em 2023 vai equilibrar demandas sociais e contas p�blicas?
O desafio � grande para Luiz In�cio Lula da Silva (PT), eleito presidente da Rep�blica neste domingo (30/10).
No ano da elei��o, o governo do presidente Jair Bolsonaro tomou uma s�rie de medidas que aumentaram gastos p�blicos e reduziram receita. Entre elas, est�o o aumento do valor do Aux�lio Brasil, o benef�cio a caminhoneiros e taxistas, o corte de tributos sobre combust�veis, a amplia��o do vale-g�s e a limita��o da taxa de ICMS (imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os) sobre combust�veis, energia el�trica, comunica��es e transporte coletivo.
Depois desse "pacote de bondades" pr�-elei��o, economistas destacam a "fatura" a ser paga.
O governo que assume em 2023 ter� que decidir o que deve ser mantido — avaliando o que faz sentido prorrogar, visto que muitos apontaram o pacote da equipe de Bolsonaro como eleitoreiro. Mais que isso, a equipe econ�mica ter� que encontrar espa�o para essas medidas no or�amento, em meio a tantas outras demandas e em um cen�rio em que a receita gerada pela arrecada��o de tributos promete ser menos favor�vel do que em 2022 (mais detalhes abaixo).
"2023 ser� um um ano dif�cil do ponto de vista fiscal", disse a economista Silvia Matos, pesquisadora s�nior do FGV IBRE e coordenadora do Boletim Macro IBRE.Ela apontou que ser� um desafio "acomodar tudo o que vir� de impacto no ano que vem", visto que houve "um conjunto de pol�ticas fiscais que foram feitas e que elevam muito a preocupa��o."
A economista destaca a expectativa sobre quais ser�o as regras adotadas para organizar o or�amento e dar sinaliza��es de que o governo est� comprometido a segui-las. "Voc� n�o sabe ainda como ser� a pol�tica fiscal no ano que vem. E como voc� burlou regras fiscais para poder acomodar gastos, tamb�m cria uma incerteza: qual vai ser a nova regra fiscal?"
Para o economista F�bio Terra, professor de Economia da Universidade Federal do ABC (UFABC), o governo tomou "medidas com fins eleitoreiros como se n�o houvesse amanh�".
Em quatro pontos, entenda a seguir as dificuldades para as contas p�blicas em 2023:
1. Aux�lio Brasil e o espa�o no or�amento
Uma das grandes perguntas para 2023 � como ficar� o Aux�lio Brasil, pago a fam�lias em situa��o de vulnerabilidade social e econ�mica.
Com o valor de R$ 600, o benef�cio est� previsto at� dezembro deste ano. E, na corrida eleitoral, tanto Lula quanto Bolsonaro prometeram prorrogar esse montante.
No entanto, a proposta de Or�amento de 2023 enviada ao Congresso prev� um valor m�dio de R$ 405.
A Institui��o Fiscal Independente (IFI) do Senado estima que manter o benef�cio com o valor atual implicaria uma despesa adicional de R$ 51,8 bilh�es. E j� apontou que a prorroga��o do benef�cio do valor de R$ 600 n�o cabe no teto de gastos da Uni�o de 2023.
"A manuten��o do benef�cio adicional demandaria ajustes no Or�amento e eventualmente nas regras fiscais, quer seja para tornar o gasto adicional excepcional � regra do teto, quer seja para acomodar a despesa � regra existente. Ou seja, caso a op��o seja por manter o Aux�lio Brasil em R$ 600 no pr�ximo ano, o governo precisar�, em momento oportuno, divulgar como seria feito esse pagamento cumprindo a regra constitucional do teto de gastos", diz a IFI em relat�rio.
F�bio Terra diz que o aux�lio � um programa extremamente necess�rio e que considera que "em 2022 s� houve melhora do pagamento para fins eleitorais". Ele defende que agora "� preciso estruturar e sistematizar o programa para que ele n�o ceda t�o logo passem as elei��es".
2. Desonera��es de tributos federais de combust�veis e a infla��o de 2023
Em busca de reduzir o pre�o dos combust�veis nos meses que antecederam a elei��o, o governo Bolsonaro desonerou tributos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre gasolina, etanol, diesel e g�s de cozinha at� o fim deste ano.
Silvia Matos critica a desonera��o da gasolina — que chama de pol�tica eleitoreira — e lembra que esse custo afeta mais as fam�lias com condi��es um pouco melhores. "N�o era para os mais pobres", disse.
"Diesel � totalmente diferente", diz ela, em refer�ncia ao combust�vel usado em caminh�es e que afeta o pre�o de diversos produtos comercializados no pa�s. "Sou a favor de subs�dio ao transporte p�blico, ao g�s de cozinha. Tudo aquilo que � para o mais pobre com certeza tem m�rito e � justo."
A medida aliviou a infla��o — cuja taxa em 12 meses chegou a dois d�gitos. Agora, a proje��o do mercado financeiro � de 5,6% no fim de 2022, segundo o Boletim Focus do Banco Central divulgado em 24 de outubro.
Mas a previs�o n�o � de um al�vio muito maior para o ano que vem. Para 2023, a expectativa � que a infla��o fique em cerca de 5%, n�o muito abaixo de 2022.
E, nesse cen�rio, os juros altos tamb�m s�o um desafio. � que, nesses casos, o Banco Central aumenta — ou mant�m elevada — a taxa b�sica de juros, a Selic, para tentar controlar a acelera��o dos pre�os.
Desde mar�o de 2021, a taxa b�sica de juros foi elevada por 12 vezes consecutivas. No per�odo, subiu 11,75 pontos percentuais — o maior e mais longo ciclo de alta desde 1999. Em setembro, o Banco Central decidiu manter a taxa Selic em 13,75% ao ano. E manteve no mesmo n�vel na reuni�o de outubro.
Os juros altos tendem a reduzir o volume de empr�stimos e gerar uma esp�cie de redu��o na oferta de dinheiro na m�o de consumidores. A�, uma tend�ncia � a desacelera��o da economia.
3. Desacelera��o da economia e arrecada��o mais fraca
A dificuldade de encaixar medidas que aumentam gastos ou que reduzem a receita � agravada por uma expectativa de que a arrecada��o ser� mais fraca no ano que vem.
Neste ano, os efeitos das medidas nas contas p�blicas n�o s�o mais profundos porque h� aumento de arrecada��o, com resultados recordes. De janeiro a setembro, os dados da Receita Federal mostram que a arrecada��o somou R$ 1,63 trilh�o, o maior valor desde o in�cio da s�rie hist�rica, em 1995.
"O aumento de arrecada��o decorre basicamente de tr�s fatores: a retomada da economia, a infla��o, e a bonan�a das commodities", explica F�bio Terra.
� que, quanto mais atividade econ�mica, maior tende a ser a arrecada��o de tributos. E o pre�o das commodities em alta, devido � infla��o, tamb�m gera um aumento no pagamento de impostos.
No entanto, o economista acrescenta que "todos estes fatores est�o com f�lego reduzido para 2023".
"No campo interno, a retomada da economia ser� arrefecida pelos efeitos recessivos de uma alta taxa de juros, bem como a infla��o j� felizmente mostra comportamento de redu��o — e ambas implicam menor din�mica arrecadat�ria."
E, no exterior, h� a expectativa de uma poss�vel recess�o internacional. O Banco Mundial j� alertou para esse risco em 2023, acrescentando que as crises podem causar danos duradouros �s economias em desenvolvimento.
E essa poss�vel recess�o internacional puxaria os pre�os das commodities para baixo, aponta Terra.
"Din�mica econ�mica esfriada, por fatores internos e externos, significa arrecada��o diminu�da. Mas e as contas das medidas de 2022 que chegar�o em 2023? Como pag�-las?", questiona o economista.
4. O teto para o ICMS e o impasse com os governos estaduais
E um impasse do governo federal com os Estados tamb�m � um problema contratado.
Entre as medidas tomadas pelo governo Bolsonaro para tentar reduzir o pre�o do combust�vel do pa�s em ano eleitoral, uma delas afeta diretamente os cofres estaduais — a imposi��o de um limite para o Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) sobre itens como diesel, gasolina, energia el�trica, comunica��es e transporte coletivo.
Pelo texto aprovado pelo Congresso e sancionado por Bolsonaro, os Estados ficaram impedidos de cobrar, para esses produtos, taxa superior � al�quota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade. Em alguns locais, a taxa antes chegava a cerca de 30%.
O ICMS � um imposto estadual e representa grande parte da receita dos Estados. Com a medida, a estimativa � que estados e munic�pios (que t�m direito a uma parcela da arrecada��o do tributo) tenham uma perda de arrecada��o de cerca de R$ 80 bilh�es anuais.
"A raz�o central dessa medida tem m�rito: reconfigurar o que � considerado bem essencial, o que realmente precisa envolver esses produtos. Por�m o governo Bolsonaro fez a proposta de coloca��o do limite m�ximo de cobran�a de ICMS nestes produtos sem se preocupar em planejar como a queda da arrecada��o por Estados e munic�pios seria compensada", diz Terra.
Estados entraram com a��o no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a mudan�a, alegando que o ICMS � um imposto de compet�ncia dos Estados e do DF, argumentando que a medida "feriu gravemente o pacto federativo e o princ�pio da autonomia dos entes subnacionais".
O tema est� em discuss�o em uma comiss�o no STF formada por representantes dos estados e da Uni�o.
F�bio Terra destaca que, diferentemente de outras mudan�as promovidas recentemente, esta n�o tem prazo para acabar. Ele considera esta "uma das medidas mais impactantes tomadas pelo governo com fins eleitorais".
"Estados e munic�pios ter�o que localizar formas de conseguir compensar a perda de arrecada��o, certamente tributando outros produtos e/ou renegociando suas trocas financeiras com a Uni�o. Caso n�o fa�am isso, eles ter�o dificuldade em custear servi�os p�blicos como sa�de, educa��o e seguran�a p�blica, que s�o seus principais gastos", explicou, acrescentando que, dependendo de como isso acontecer, poder� pressionar a infla��o.
"E se o pre�o do petr�leo subir muito no mercado internacional, o pre�o dos combust�veis subir� no Brasil, mesmo com o teto do ICMS. O problema n�o era o imposto, mas a pol�tica de paridade internacional dos pre�os da Petrobras", diz.
- Este texto foi publicado em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-63385867
