A C�mara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) informa que o com�rcio da capital poder� funcionar no feriado do dia 15 de novembro, Dia da Proclama��o da Rep�blica.
Ainda segundo a CDL/BH, conforme a Conven��o Coletiva de Trabalho 2022/2023 da categoria, caso o lojista queira abrir neste dia, dever� seguir regras no tratamento de seus empregados:%u25CF Jornada de 8 horas, com m�nimo de uma hora de intervalo.
%u25CF Jornada de hora extra com o adicional de 70%.
%u25CF Folga compensat�ria no prazo de at� 60 dias ap�s o respectivo m�s do feriado, desde que n�o recaia em feriado ou repouso semanal remunerado.
%u25CF Decorrido o prazo acima, se o empregador n�o tiver concedido a folga, o empregado far� jus ao recebimento de horas extras, pagas com o adicional de 100% sobre o valor do sal�rio-hora normal.
%u25CF Vale-transporte para o trabalho no feriado.
%u25CF Pagamento de R$ 38 a t�tulo de alimenta��o, sem natureza salarial, que dever� ser pago at� o 5º dia �til seguinte ao m�s do feriado trabalhado;
%u25CF Nos shoppings, a jornada de trabalho dever� ocorrer no hor�rio das 14 horas at� �s 20 horas, exceto os shoppings Cidade, Norte e Anchieta Garden, que dever�o seguir o hor�rio das 10 horas at� �s 16 horas.
Bancos n�o ir�o funcionar
Mesmo com o com�rcio funcionando normalmente, os bancos n�o ir�o funcionar durante o feriado. De acordo com a Federa��o Nacional de Bancos (FEBRABAN), as �reas de auto-atendimento e canais remotos funcionar�o normalmente, assim como os servi�os de internet banking.
As contas de consumo (�gua, energia, telefone, etc.) e os carn�s com vencimento no dia do feriado poder�o ser pagos, sem acr�scimo, no pr�ximo dia �til.