O processo de privatiza��o da Ceasaminas deu mais um passo com a publica��o das normas e condi��es para o leil�o da empresa. A previs�o do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) � que o edital de leil�o seja lan�ado nos pr�ximos dias. A Resolu��o 258 do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos, assinada por Paulo Guedes, atualiza vers�o anterior (Resolu��o 186), por decis�o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), que rejeitou os valores m�nimos apresentados no primeiro documento.
Criada em 1971, a Ceasaminas foi inclu�da na carteira de privatiza��es do governo federal em 2016. A Uni�o det�m 99,5% das a��es da empresa desde 1990, quando Minas Gerais transferiu suas a��es para o governo federal em negocia��o das d�vidas do estado.
Ser�o ofertados tr�s lotes. O primeiro cont�m apenas dois im�veis da empresa em Contagem – com �rea total de 2,3 milh�es de metros quadrados (m2), pelo valor de R$ 169.230.000. O segundo inclui somente as a��es, sem os terrenos, pelo valor de R$ 254.369.397,20. O terceiro contempla as a��es e os terrenos, por R$ 423.599.397,23. O valor � quase o dobro do estabelecido na resolu��o anterior, que or�ou o conjunto dos bens por R$ 253 milh�es. N�o est�o inclu�dos na venda os bens do Mercado Livre de Produtores, que ainda � gerido pelo estado de Minas Gerais e cuja privatiza��o � vedada por lei estadual.
Produtores rurais temem o impacto da privatiza��o no bolso. Diante do fantasma de um eventual aumento no pre�o de reserva do espa�o, muitos deles j� perdem o sono e contam nos dedos cada centavo que recebem. “Dependendo da taxa, o produtor de baixo custo n�o vai conseguir se manter. Pode n�o ser um valor muito alto, mas, ainda sim, pesa no bolso. Com certeza deve ficar mais caro o local para a gente trabalhar”, queixa-se o produtor de mam�o Leandro Almeida, de 40 anos. Hoje, o produtor paga R$ 24 por dia pelo metro quadrado. Apesar disso, ele espera que a desestatiza��o venha com melhorias nas condi��es de trabalho. “Se privatizar e continuar da forma que est� n�o vale a pena. Em �poca de chuva, parece que chove mais aqui do que l� fora. Tem v�rias outras coisas para resolver”, conta.
Com uma �rea total de quase 3 milh�es de m², o espa�o tem, mensalmente, fluxo de 424 mil ve�culos com cargas e de 24,9 mil sem carga. “Depois que comprarem, eles v�o colocar as regras que quiserem. N�s vamos sair prejudicados”, comenta o produtor de bananas Bernet Ant�nio Borges, que h� 47 anos trabalha na Ceasa. Ele conta que, quando chegou l�, na d�cada de 1970, n�o havia muita estrutura e o galp�o do Mercado Livre do Produtor (MLP), tamb�m conhecido como “Pedra”, era bem menor. “Quando isso aqui foi criado eles davam praticamente de gra�a, porque ningu�m queria vir pra c�. Agora, por que querem tirar isso de n�s? Eu acho que isso � muito errado”, afirma.
Os comerciantes da Ceasa, por�m, veem a privatiza��o com bons olhos. “Isso seria positivo para a pr�pria administra��o aqui. O neg�cio tem hora que � meio bagun�ado. A estrutura precisa de manuten��o e n�o tem”, reclama Agenor Carvalho, propriet�rio de uma loja na Ceasa h� mais de 25 anos. Ele tamb�m reclama do valor do condom�nio, que fica em torno de R$ 45 o metro quadrado. “A loja aqui s�o R$ 6 mil por m�s. N�o � barato”, disse. A Associa��o Comercial da Ceasa de Minas Gerais (ACCeasa) estuda, inclusive, a possibilidade de organizar um cons�rcio para a compra de parte da central.
Seguran�a alimentar
A venda da maior empresa de distribui��o de alimentos hortifrutigranjeiros de Minas � questionada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Servi�o P�blico Federal de Minas Gerais. Jussara Griffo, presidente da entidade, afirma que n�o s� os trabalhadores e o papel social da Ceasaminas ser�o prejudicados, mas a pr�pria seguran�a alimentar dos mineiros est� amea�ada. A empresa tem 235 servidores p�blicos. O projeto de privatiza��o prev� a demiss�o de, pelo menos, 49 funcion�rios do quadro efetivo.
“Questionamos o valor, abaixo do pre�o do mercado; questionamos o edital, que foi vazado ao empres�rio Salim Mattar antes de ser publicado e que motivou a abertura de uma investiga��o pela Pol�cia Federal; questionamos que estamos em um governo de transi��o e que Bolsonaro est� saindo da Presid�ncia em um m�s e pouco”, disse Jussara. O sindicato est� em contato com parlamentares mineiros para dialogar com a equipe de transi��o de Lula para evitar que a privatiza��o seja feita a toque de caixa.
Aumento de pre�os
A Prefeitura de Contagem tamb�m � contr�ria � privatiza��o. Segundo o Executivo do munic�pio, que abriga o maior centro de distribui��o da empresa, a desestatiza��o “coloca em risco a pol�tica p�blica de abastecimento e pode levar a uma eleva��o dos pre�os dos produtos para o consumidor final e afetar a gera��o de renda dos produtores”. A Ceasaminas gera lucro e a receita da empresa em 2021 foi de R$ 58 milh�es, destacou a prefeitura em nota.
Por isso, a privatiza��o n�o se justificaria. O lucro l�quido da empresa tem crescido continuamente desde 2016, quando foi de R$ 1,4 milh�o. Em 2021, foram R$ 7,8 milh�es.