Lisboa – De passagem por Portugal, onde falou para uma seleta plateia de investidores e acad�micos, o presidente da Federa��o Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, por pouco n�o cruzou com o presidente eleito, Luiz In�cio Lula da Silva (PT). Se as agendas tivessem coincidido, o executivo teria ouvido do pr�prio l�der brasileiro que o governo dele ter�, sim, responsabilidade fiscal, num aceno de paz ao mercado financeiro que, nos �ltimos dias, elevou as cobran�as pelo equil�brio das contas p�blicas ante � Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que retira do teto de gastos as despesas do Bolsa Fam�lia e outros desembolsos da �rea social – uma bolada pr�xima de R$ 200 bilh�es por ano.
Para Sidney, a fala de Lula foi bem-recebida e, no seu entender, deve-se dar um voto de confian�a ao novo governo, dado o hist�rico de oito anos de administra��o respons�vel do petista na �rea fiscal. Ele ressalta, por�m, que, se descumprir a promessa de manter a responsabilidade fiscal, o petista n�o ter� como atender as demandas urgentes da popula��o, sobretudo a mais vulner�vel, que voltou a conviver com a fome. “Precisamos ser incans�veis em buscar a serenidade de �nimos. O ambiente democr�tico, que a Febraban defendeu, sem qualquer hesita��o, j� est� consolidado. A elei��o passou, temos um presidente eleito e precisamos, todos, debater as condi��es para o Brasil voltar a crescer a taxas maiores. Isso se faz num debate aberto de propostas e ideias; ningu�m perde, todos ganhamos: setor privado, setor p�blico e a popula��o em geral”, frisa o executivo. Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista.
Para Sidney, a fala de Lula foi bem-recebida e, no seu entender, deve-se dar um voto de confian�a ao novo governo, dado o hist�rico de oito anos de administra��o respons�vel do petista na �rea fiscal. Ele ressalta, por�m, que, se descumprir a promessa de manter a responsabilidade fiscal, o petista n�o ter� como atender as demandas urgentes da popula��o, sobretudo a mais vulner�vel, que voltou a conviver com a fome. “Precisamos ser incans�veis em buscar a serenidade de �nimos. O ambiente democr�tico, que a Febraban defendeu, sem qualquer hesita��o, j� est� consolidado. A elei��o passou, temos um presidente eleito e precisamos, todos, debater as condi��es para o Brasil voltar a crescer a taxas maiores. Isso se faz num debate aberto de propostas e ideias; ningu�m perde, todos ganhamos: setor privado, setor p�blico e a popula��o em geral”, frisa o executivo. Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista.
Depois de um embate aberto com o mercado, o presidente eleito Luiz In�cio Lula da Silva baixou o tom e assumiu o discurso de defesa da responsabilidade fiscal. Por que esse tema mexe tanto com os nervos de todos?
Falo por mim e n�o pelo mercado, mas precisamos manter a calma. Primeiramente, vale lembrar que a din�mica fiscal que o atual governo deixar� n�o � das melhores. Embora estejamos com recordes de arrecada��o e com n�veis baixos na rela��o d�vida p�blica/PIB, o quadro fiscal, do ponto de vista estrutural, continua d�bil e o governo que ainda est� a� furou v�rias vezes o teto, em boa parte, � verdade, para enfrentar a pandemia. O presidente eleito Lula � um pol�tico experiente e j� governou o pa�s por oito anos. A melhor contribui��o, agora, � esperarmos o diagn�stico e darmos um voto de confian�a. Depois da repercuss�o da primeira fala do presidente Lula que causou forte repercuss�o no mercado, v�rios integrantes da equipe de transi��o fizeram quest�o de frisar que ele teve no passado, e ter� nesse novo mandato, compromisso com a estabilidade fiscal. Nos �ltimos dias, o pr�prio Lula assumiu mais claramente esse compromisso, o que � muito importante.
Mas o que esperar da pol�tica fiscal do pr�ximo governo, efetivamente?
Todos esperam de qualquer governo equil�brio das contas p�blicas. Ainda n�o temos clareza da pol�tica fiscal e econ�mica do novo governo, mas minha expectativa � favor�vel, apesar dos fortes ru�dos dos �ltimos dias. H� uma transi��o em curso e os diagn�sticos precisam ser feitos, sendo natural a busca de caminhos. Pessoalmente, entendo que n�o seria producente e adequado interpretarmos falas e especularmos sobre conjecturas antes do an�ncio formal. A equipe econ�mica anunciada � de transi��o e ainda n�o a ouvimos. Falas s�o sempre pr�prias do contexto em que se inserem. Qualquer tentativa agora de se chegar a uma conclus�o sobre a pol�tica fiscal e econ�mica seria, al�m de precipitada, como se tent�ssemos, em v�o, montar um enorme quebra-cabe�a sem v�rias pe�as. � natural termos um quadro de incertezas durante a transi��o. Feitas essas ressalvas, enfatizo: sem arrumarmos a casa – o governo registra d�ficits consecutivos em suas contas h� quase uma d�cada –, n�o iremos a lugar nenhum. A pol�tica fiscal precisa estar ancorada em algum alicerce. O fundamental aqui � que, qualquer que seja a escolha do novo governo, que se preserve o equil�brio das contas, como fazem as fam�lias e as empresas, e enxergamos que isso n�o s� � poss�vel, como absolutamente necess�rio.
Ao mesmo tempo em que assumiu compromisso com o equil�brio fiscal, Lula refor�ou que n�o abrir� m�o de suas promessas na �rea social. � poss�vel ter um equil�brio entre fiscal e social?
O que precisamos � construir um caminho para, com transpar�ncia e previsibilidade, acomodar as press�es fiscais por conta da agenda social, em particular a quest�o do Bolsa Fam�lia. A preocupa��o com o social � fundamental e n�o se contrap�e � quest�o fiscal, nem vice-versa, pois n�o s�o excludentes, e uma precisa da outra numa rela��o cont�nua de interdepend�ncia. A contradi��o seria apenas aparente, e s�o lados da mesma moeda. A desigualdade de renda no pa�s � um entrave fundamental para o crescimento sustent�vel da economia e, sem crescimento e controle das contas p�blicas, n�o h� como diminuir as desigualdades. O presidente foi eleito pela maioria da sociedade com o prop�sito de retornar bons indicadores sociais. Da mesma forma que houve excepcionalidades fiscais durante a pandemia, elas agora tamb�m s�o necess�rias, mas precisam ter limites claros num horizonte de tempo definido.
Pela Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) apresentada pela equipe de transi��o ao Congresso, as despesas com o Bolsa Fam�lia ficar�o de fora do teto de gastos, assim como outros desembolsos na �rea social, num total de quase R$ 200 bilh�es. N�o foi definido um prazo para essa excepcionalidade. O que isso representa?
A� est� o ponto que considero crucial. Nosso ponto de aten��o � que o gasto transit�rio e excepcional n�o se transforme em definitivo. � importante termos uma �ncora fiscal para garantir a estabilidade da d�vida p�blica, que continua elevada, pr�xima de 80% do Produto Interno Bruto (PIB). As excepcionalidades precisam ser restritas a um tempo definido, para acomodar as necessidades do aux�lio e outras urg�ncias eventuais. Mas estou certo de que nenhum governo tem por alvo o desequil�brio das contas p�blicas. O pa�s amadureceu. J� vimos muitas vezes o filme do descontrole fiscal, e o final � muito ruim, principalmente para os pobres: surgem as press�es inflacion�rias, o real se desvaloriza, o Banco Central � obrigado a manter os juros altos ou at� a subir os juros para controlar a infla��o, a atividade cai, pode vir recess�o, queda de arrecada��o, desemprego e press�es para mais gastos inflacion�rios.
Qual �, na sua avalia��o, o grande desafio do novo governo?
O grande desafio do novo governo, na verdade do nosso do pa�s, � como voltar a crescer de forma sustentada. Isso precisa ser o in�cio, o meio e o fim do pr�ximo governo. O crescimento e a gera��o de emprego e renda s�o a pol�tica social mais eficiente que pode existir. Sou a favor das pol�ticas de distribui��o de recursos para os mais vulner�veis, mas, sem o pa�s crescer, daqui a pouco n�o teremos o que distribuir. � preciso deixar claro, refor�o, que crescer n�o � um fetiche econ�mico, uma bandeira pol�tica ou uma meta matem�tica para agradar economistas e investidores. Trata-se de uma necessidade imperiosa, que gera empregos, riqueza e bem-estar social. Ficar estagnado aumenta a pobreza e a mis�ria, e leva a um c�rculo vicioso. Crescer e acabar com a pobreza �, acima de tudo, um dever e uma necessidade de todos. Mas precisamos encontrar o caminho correto para crescer e distribuir.
E qual o caminho para o Brasil voltar a crescer?
Temos de repensar o modelo de investimento, j� que a poupan�a p�blica se exauriu. Precisamos retomar a agenda de reformas estruturais para atrairmos mais investimentos privados, e destaco aqui as tr�s que considero mais importantes: a tribut�ria, a do setor p�blico e a de melhoria do ambiente de neg�cios. E o governo e a sociedade brasileira podem contar com o apoio do setor banc�rio para tocar esta agenda de reformas. Temos interesse e podemos contribuir, em especial, com dois temas: a quest�o do cr�dito e a melhoria do ambiente de neg�cios. E acrescento: nesse contexto, � poss�vel fazer pol�tica social com mais efici�ncia. A maior pol�tica social n�o � chamar um benef�cio de aux�lio emergencial ou de Bolsa Fam�lia. A pol�tica social sustent�vel � a retomada do crescimento econ�mico, com gera��o de emprego e renda. N�o h� pol�tica social que se sustente sem o pa�s crescer em n�veis elevados e por per�odos prolongados.
Como o senhor avalia o ano que est� acabando?
Infelizmente, sob o ponto de vista econ�mico, foi um ano de poucos avan�os, contaminado por polariza��es pol�ticas que apequenaram o Brasil e nos desviaram de temas importantes. N�o s�. Parece que estamos nos acostumando com pouco crescimento. N�o apenas em 2022, mas, quando olhamos para tr�s, nos damos conta de que a economia brasileira vive um imobilismo. Temos experimentado um crescimento med�ocre h� bastante tempo, independentemente de governos, pandemias e guerras. N�o precisamos achar culpados l� fora. Se considerarmos a �ltima d�cada, o crescimento do nosso PIB foi de menos de 0,5% ao ano, um desempenho muit�ssimo aqu�m do nosso potencial. Olhando para frente, temos de mirar num crescimento mais produtivo, inclusivo e duradouro.
Apesar de os resultados das elei��es presidenciais j� estarem consolidados pelas urnas eletr�nicas e a transi��o de governo j� ter come�ado, h� um clima de enorme tens�o no pa�s, com radicais que n�o aceitam a vit�ria de Lula. Como avalia esse quadro?
Precisamos ser incans�veis em buscar a serenidade de �nimos. O ambiente democr�tico, que a Febraban defendeu sem qualquer hesita��o, j� est� consolidado. A elei��o passou, temos um presidente eleito e precisamos, todos, debater as condi��es para o Brasil voltar a crescer a taxas maiores. Isso se faz num debate aberto de propostas e ideias; ningu�m perde, todos ganhamos: setor privado, setor p�blico e a popula��o em geral. Mais: a harmonia entre os poderes, para tanto, n�o s� � importante, como imprescind�vel. A responsabilidade dos atores pol�ticos � enorme, mas estou certo de que � um desafio � altura dos cargos que ocupam. Confiamos nas nossas institui��es, que n�o fraquejaram, e nos nossos poderes constitu�dos.
Al�m da instabilidade pol�tica e econ�mica, qual a outra raz�o de o pa�s ter um n�vel t�o baixo de investimentos?
O problema est� no modelo. O investimento p�blico colapsou. O setor p�blico n�o consegue mais, sozinho, ser o financiador e o executor das obras de infraestrutura no pa�s, por diversas raz�es, incluindo aqui o esgotamento da poupan�a p�blica. Temos de reconhecer que o novo modelo de investimentos a ser, incessantemente, perseguido deve buscar a lideran�a e o protagonismo do capital privado. Contudo, ressalto que, em momento algum, esse novo modelo poder� abrir m�o do Estado. Mesmo n�o liderando, o poder p�blico ter� um papel crucial para o crescimento econ�mico, desde que focado em investimentos nas �reas sociais, na sa�de, na educa��o, na inova��o, na forma��o de m�o de obra, nas ag�ncias regulat�rias, na moderniza��o e efici�ncia do Estado. De novo, para isso, precisamos de uma reforma de Estado. Tal como ocorre no �mbito privado, em que vemos a centralidade do consumidor, no setor p�blico, dever�amos buscar a centralidade do cidad�o.
Os bancos s�o sempre criticados, independentemente se o governo for de direita ou de esquerda. Por qu�?
Antes de mais nada, quero dizer que os bancos est�o prontos para continuar fomentando o desenvolvimento do Brasil. Isso � fato. Agora, os bancos, t�o criticados por muitos, n�o t�m do que se envergonhar; nunca faltamos ao pa�s e, nos mais momentos mais cr�ticos, sempre ajudamos, como fizemos desde o in�cio da pandemia, irrigando a economia com R$ 13 trilh�es para as fam�lias e as empresas. Precisamos, isso sim, romper com o atual modelo de investimentos, colocando o setor privado na lideran�a desse processo. Precisamos crescer desesperadamente. N�o temos escolha, nem tempo a perder. Muito menos dever�amos gastar nossa energia em discuss�es in�teis, pol�micas rasas e debates enviesados. O Brasil precisa de uma grande conjun��o de for�as, de um pacto, de debates de ideias, e n�o de ret�ricas, ataques e bravatas.