Sem defini��o pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) sobre a prorroga��o da isen��o federal sobre os combust�veis e com o descongelamento do ICMS, um imposto estadual, o pre�o da gasolina no pa�s deve subir, em m�dia, 14,1% a partir do in�cio do ano.
A conta � do consultor Dietmar Schupp, especializado em tributa��o de combust�veis, que estima ainda alta m�dia de 8% no pre�o do diesel e de 6,5% no pre�o do etanol hidratado.
Os aumentos refletem a volta da cobran�a de PIS/Cofins e Cide a partir de primeiro de janeiro e aumentos nos pre�os usados pelos estados para calcular o ICMS (um imposto estadual) sobre os produtos, que estava congelado desde 2021.
Em meio ao debate sobre os impostos federais, 18 estados decidiram aumentar o pre�o de refer�ncia da gasolina comum. No caso do diesel S-10, 24 estados e o Distrito Federal v�o elevar o valor. O pre�o para o c�lculo do imposto sobre o g�s de cozinha subir� em 19 estados e no Distrito Federal.
Para o ICMS, o maior impacto ser� sentido pelos consumidores de diesel. Segundo Schupp, a eleva��o do pre�o de refer�ncia resultar� em alta m�dia de R$ 0,16 por litro no pre�o do diesel S-10. Isto �, mesmo que Lula decida prorrogar a desonera��o federal, o consumidor sentir� no bolso.
O ICMS tem menor impacto sobre a gasolina, mas prejudica tamb�m os consumidores de g�s de cozinha em alguns estados. Fontes do setor estimam que o impacto pode chegar a R$ 5,86 por botij�o em Santa Catarina e R$ 5,01 no Distrito Federal.
Foram os estados com maior aumento no valor do ICMS sobre o produto —45,10% e 38,52%, respectivamente. Em outros dois estados, S�o Paulo e Rond�nia, o impacto � superior a R$ 4 por botij�o de 13 quilos, que custava na semana passada, em m�dia no Brasil, R$ 108,73.
O Comsefaz (Comit� Nacional de Secret�rios de Fazenda) diz que o ICMS � calculado com base em pesquisas que "refletem os pre�os m�dios efetivamente praticados pelo mercado" e que a redu��o do imposto por lei em mar�o causou "verdadeiro subs�dio tribut�rio pela ren�ncia fiscal heter�noma, vedada pela Constitui��o Federal".
A partir de abril, o imposto sobre gasolina e g�s de botij�o passar� a ser cobrado em reais por litro, com al�quota unificada em todo o pa�s. No caso da gasolina e do etanol, o modelo de cobran�a ainda ser� debatido at� mar�o.
At� l�, estados defendem que continue valendo o sistema anterior ao congelamento, de revis�es desses pre�os de refer�ncia a cada 15 dias com base em pesquisas nos postos.
Em nota, a Fecombust�veis, que representa os donos de postos, defendeu a manuten��o da desonera��o federal em janeiro e criticou a revis�o dos pre�os de refer�ncia do ICMS antes do in�cio da vig�ncia da al�quota unificada
"� necess�rio que o consumidor nacional tenha ci�ncia de que o aumento dos custos nas bombas n�o � culpa do posto, mas depende da composi��o de pre�os de cada produto, o que inclui, entre outros componentes, os tributos", diz a federa��o.
Na semana passada, os estados anunciaram as novas al�quotas unificadas para diesel e g�s de cozinha. Se entrassem em vigor hoje, elevariam os pre�os dos produtos em 5% e 4%, em m�dia, respectivamente.
Mas o impacto real s� ser� conhecido na v�spera da vig�ncia, j� que o c�lculo depende de qual ser� o pre�o dos combust�veis nas refinarias quando as novas al�quotas entrarem em vigor. A gasolina ficou de fora da unifica��o, por enquanto, e ainda n�o h� nova al�quota.
A perspectiva de alta dos combust�veis j� come�a a pesar na expectativa de infla��o para 2023. A Ativa Investimentos, por exemplo, calcula que a retomada da cobran�a de impostos federais tenha impacto de 0,84 ponto percentual sobre o IPCA (o �ndice oficial de infla��o do pa�s) do ano.
Caso o governo opte por n�o renovar a isen��o, diz a Ativa, o IPCA pode fechar 2023 em 6%, contra expectativa anterior de 5,1%. A corretora avalia que o aumento de arrecada��o provocado pela medida poderia reduzir o d�ficit fiscal de R$ 143 bilh�es para R$ 90 bilh�es.
O economista Andr� Coelho pondera, no entanto que a receita adicional "pode abrir espa�o para outras despesas em igual valor, o que anularia qualquer ganho". "Assim, ainda restam grandes d�vidas se a potencial arrecada��o seria com vistas � sa�de fiscal de fato", diz.