IPTU 2023 em BH: confira al�quotas, descontos e formas de pagamento

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) referente a 2023 poder� ser pago a partir do dia 1º de janeiro, em Belo Horizonte. O calend�rio de pagamentos foi publicado pela PBH nesta semana e prev� um desconto de 6% para pagamentos � vista.

 

Ap�s um reajuste, o tributo ficar� 5,9% mais caro na capital mineira. A diferen�a foi calculada com base na evolu��o do �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-e), calculado pelo IBGE.

 

Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, a expectativa de arrecada��o para 2023 como imposto � de cerca de R$ 2 bilh�es. 

 

O desconto de 6% est� dispon�vel apenas at� o dia 27 de janeiro para quem quiser pagar � vista parte ou a totalidade do valor do tributo. O valor m�nimo que pode ser quitado com desconto � o equivalente a duas parcelas mensais — nesse caso, o restante do imposto pode ser parcelado, sem desconto. Quem quiser, pode pagar o valor total com desconto at� a data.

 

J� o parcelamento prev� que o pagamento seja feito em at� 11 meses. A primeira parcela vence no dia 15 de fevereiro, e as seguintes, nos dias 15. O propriet�rio deve ter um cadastro no Decort-BH, dispon�vel no portal eletr�nico da prefeitura.

 

A portaria da PBH tamb�m aponta os valores m�ximos do tributo por categoria e a taxa por servi�os de eletricidade, coleta de lixo e outros. Im�veis exclusivamente residenciais podem pagar at� R$ 81 mil; im�veis do Programa de Arrendamento Residencial, at� R$ 87 mil; enquanto para Programas P�blicos de Financiamento Habitacional de Interesse Social (PPFHIS), o valor pode chegar a R$ 202 mil.

 

A Taxa de Coleta de Res�duos S�lidos (TCR) ser� de R$ 396,02 por economia para im�veis com coleta em dias alternados, e 792,04 para aqueles com coleta di�ria. A Taxa de Fiscaliza��o de Aparelhos de Transporte (TFAT) ficou em R$ 177,78, por aparelho; e a Contribui��o para o Custeio dos Servi�os de Ilumina��o P�blica (CCIP), em R$ 211,61.