Imposto de Renda: corre��o da tabela isentaria 18 milh�es de pessoas

Um total de 18 milh�es de brasileiros poderiam ficar isentos da cobran�a do Imposto de Renda caso a tabela utilizada para calcular os descontos fosse integralmente corrigida pela infla��o desde 1996, aponta um levantamento da Unafisco Nacional (Associa��o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil).

 

Segundo a entidade, a corre��o representaria uma ren�ncia fiscal de R$ 184 bilh�es. O estudo foi atualizado com base nos dados da infla��o divulgados pelo IBGE (Instituto Nacional do Seguro Social) nesta ter�a (10).

 

"Quando falo na corre��o da tabela n�o posso falar da declara��o que entrega em abril deste ano, porque essa j� � do passado, referente a dados de 2022. Para falar de efeitos de corre��o da tabela, tenho que fazer uma proje��o para o futuro, para rendas de 2023 que ser�o declaradas em 2024", afirma Mauro Silva, presidente da Unafisco.

 

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Desde 2015, a tabela do IRPF est� sem corre��o. Atualmente, quem ganha acima de R$ 1.903,98 est� sujeito � mordida do Le�o. De acordo com os c�lculos da Unifisco, se houvesse corre��o integral com base nas perdas inflacion�rias, ficariam isentos todos os contribuintes com renda tribut�vel de at� R$ 4.723,77. Uma defasagem de 148,10%.

 

Se a tabela fosse corrigida de acordo com o estudo da Unifisco Nacional, a tributa��o seria da seguinte forma:

 

Renda tribut�vel - Dedu��o

 

De R$ 4.723,78 at� R$ 7.012,94 - R$ 354,29

De R$ 7.012,95 at� R$ 9.306,38 - R$ 880,26

De R$ 9.306,39 at� R$ 11.573,10 - R$ 1.578,24

Acima de R$ 11.573,10 - R$ 2.156,88

 

Dedu��o por dependente: R$ 470,37

 

Dedu��o de educa��o (limite): R$ 736,34

 

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PROMESSA DE CAMPANHA 

 

A corre��o integral da tabela do IR foi promessa de campanha de Jair Bolsonaro (PL) em 2018. Em junho de 2021, o governo enviou uma proposta, como parte da reforma tribut�ria, ao Congresso. A C�mara dos Deputados aprovou o texto, que n�o avan�ou no Senado.

 

Uma das promessas do presidente Lu�s In�cio Lula da Silva (PT) � a isen��o para quem recebe at� R$ 5.000. Embora houvesse a expectativa de que o ajuste fosse inclu�do na PEC (Proposta de Emenda � Constitui��o) da Transi��o, o ministro do Desenvolvimento e Assist�ncia Social, Fam�lia e Combate � Fome, Wellington Dias (PT), coordenador da legenda nas negocia��es do Or�amento de 2023 durante o governo de transi��o, afirmou que se trata de uma meta "para mandato".

 

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