Aposentados e trabalhadores come�am 2023 pagando mais Imposto de Renda

S�O PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os brasileiros iniciam mais um ano pagando mais IR (Imposto de Renda) por falta de reajuste na tabela usada para calcular os descontos em sal�rios e aposentadorias.

O �ltimo reajuste integral da tabela que determina a faixa de isen��o e al�quotas foi feito em 1996. Com isso, aposentados e trabalhadores pagam um percentual desproporcional � reposi��o salarial anual, prejudicando o aumento real da renda, avaliam especialistas.

Desde 1996, a tabela passou por atualiza��es, sendo a �ltima em 2015 durante o segundo governo da ent�o presidente Dilma Rousseff (PT). Mesmo assim, n�o houve reposi��o completa e a defasagem acumulada � de 145,56%, estima levantamento de outubro da Unafisco Nacional (Associa��o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil).

A proje��o da entidade � que a Uni�o arrecade, em 2023, mais de R$ 320 bilh�es com o IR, dos quais R$ 190 bilh�es seriam indevidos. "Quem paga s�o os assalariados que t�m apenas a reposi��o da infla��o nos sal�rios e pagam mais IR ano ap�s ano. S�o recursos que deveriam estar nas m�os das fam�lias e n�o est�o", afirma Mauro Silva, presidente do Unafisco Nacional.

Atualmente, quem recebe at� R$ 1.903,98 por m�s est� isento do Imposto de Renda. Caso a tabela fosse corrigida integralmente, contribuintes com sal�rios de at� R$ 4.675,38 n�o precisariam arcar com esses tributos. Assim, o n�mero de isentos passaria de 7.948.772 para 24.542.434, representando uma redu��o de pelo menos R$ 186,8 mil na arrecada��o, segundo a entidade.

A corre��o integral da tabela do IR foi promessa de campanha de Jair Bolsonaro (PL) em 2018. Em junho de 2021, o governo enviou uma proposta, como parte da reforma tribut�ria, ao Congresso. A C�mara dos Deputados aprovou o texto, que n�o avan�ou no Senado. S� nos �ltimos quatro anos, a defasagem estimada pelo Unafisco Nacional � de 30,35%.

Uma das promessas do presidente Lu�s In�cio Lula da Silva (PT) � a isen��o para quem recebe at� R$ 5.000. Embora houvesse a expectativa de que o ajuste fosse inclu�do na PEC (Proposta de Emenda � Constitui��o) da Transi��o, o ministro do Desenvolvimento e Assist�ncia Social, Fam�lia e Combate � Fome, Wellington Dias (PT), coordenador da legenda nas negocia��es do Or�amento de 2023 durante o governo de transi��o, afirmou que se trata de uma meta "para mandato".

Ainda que o governo eleito n�o tenha sinalizado quais s�o os planos para corre��o da tabela, a expectativa � que o processo seja gradual, com altera��es anuais. Teoricamente, ao elevar o valor da isen��o, poderia haver um impacto proporcional �s demais faixas. No entanto, sem a sinaliza��o do pr�ximo governo, n�o � poss�vel determinar quais crit�rios ser�o utilizados.

Na avalia��o de Silva, n�o se trata de uma ren�ncia fiscal, uma vez que a quantia � arrecadada indevidamente. Mesmo assim, o valor oriundo do IR j� est� previsto no Or�amento do ano que vem. A corre��o integral e de uma s� vez exigiria um esfor�o fiscal muito grande, o que refor�a a tese de que as mudan�as ser�o graduais e n�o imediatas.

"Esperamos que ainda no primeiro ano de mandato, o governo Lula j� assuma alguma recomposi��o ou corre��o emergencial para que as pessoas tenham algum al�vio. O m�nimo seria a corre��o com base na infla��o de 2022 via medida provis�ria ou, ainda, corrigir pelos �ltimos quatro anos", afirma o presidente da Unafisco Nacional.

Se o novo governo corrigisse a tabela de acordo com a infla��o dos �ltimos quatros anos (30,35%), 13.516.492 aposentados, pensionistas e trabalhadores que recebem at� R$ 2.481,80 ficariam sem pagar o IR.