Recupera��o judicial da Americanas deve ser a 4� maior do pa�s

Os escrit�rios de advocacia Lara Martins Advogados e Mingrone e Brandariz, especializado em recupera��o judicial, informaram � Folha de S.Paulo o ranking das maiores opera��es dessa natureza no Brasil at� hoje, com base na d�vida das companhias quando entraram com o pedido.

De acordo com o levantamento, a Americanas deve ocupar o quarto lugar entre as maiores opera��es de recupera��o judicial j� realizadas no Brasil, considerando a d�vida confessa da companhia de R$ 40 bilh�es.

Antes dela est�o Odebrecht (R$ 80 bilh�es), Oi (R$ 65 bilh�es) e Samarco (R$ 55 bilh�es). Depois de Americanas, aparecem na lista Sete Brasil (R$ 19 bilh�es) e OGX (R$ 12,3 bilh�es).

A recupera��o judicial da Oi, conclu�da em 14 de dezembro do ano passado, � considerada a maior do pa�s, com exce��o da Odebrecht, que tamb�m arrastou para o mesmo ranking outras empresas denunciadas na opera��o Lava Jato da Pol�cia Federal (Sete Brasil e OGX).

J� a Samarco, controlada pela Vale e pela BHP Billiton, respons�vel pela maior trag�dia ambiental do pa�s, em novembro de 2015, com o rompimento da barragem de Bento Rodrigues (MG).

Nesta ter�a-feira (17), a Americanas anunciou a chegada de Camille Loyo Faria como diretora financeira e de rela��es com investidores da companhia, que deve iniciar seu mandato no pr�ximo dia 1º de fevereiro. Camille � ex-diretora de finan�as e de rela��es com investidores da TIM e ocupou o mesmo cargo na Oi entre novembro de 2019 a agosto de 2021, per�odo em que a empresa estava em recupera��o judicial.

Depois que o mercado foi pego de surpresa na semana passada, com o an�ncio do ex-presidente da Americanas, Sergio Rial, de que havia encontrado "inconsist�ncias" no montante de R$ 20 bilh�es no balan�o da companhia, a empresa surpreendeu mais uma vez ao indicar, dois dias depois, que suas d�vidas chegavam a R$ 40 bilh�es.

"Os necess�rios ajustes cont�beis a serem oportunamente feitos pela Americanas para corre��o das inconsist�ncias detectadas poder�o implicar no descumprimento dos ‘covenants financeiros’ previstos em v�rios dos contratos celebrados com seus credores financeiros, inclusive estrangeiros, permitindo que declarem o vencimento antecipado e imediato de, aproximadamente, R$ 40 bilh�es em d�vida", informou a companhia no pedido de tutela de urg�ncia cautelar, deferido pela 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro no �ltimo dia 13.

O n�mero corresponde � soma dos R$ 20 bilh�es expostos pelo ex-presidente da Americanas e da d�vida bruta da companhia, que em setembro de 2022, �ltimo dado dispon�vel, era de quase R$ 20 bilh�es. "Covenants financeiros" s�o obriga��es aplicadas aos tomadores de cr�dito.

 

Obten��o de liminar em tempo recorde pode gerar interpreta��es 

Conforme a Folha de S.Paulo antecipou nesta ter�a (17), a empresa se prepara para entrar com um pedido de recupera��o judicial nos pr�ximos dias. A princ�pio, o valor seria de R$ 20 bilh�es. Mas o valor pode mudar, uma vez que depende da negocia��o com os credores e da avalia��o do juiz sobre o pedido de recupera��o judicial.

"O pedido de recupera��o judicial � feito com base no valor que a empresa inicialmente entende como sujeito � opera��o, com base no que chamamos de primeira lista de credores", disse Filipe Denki, diretor da Comiss�o de Recupera��o de Empresas e Fal�ncia do Conselho Federal da OAB e s�cio do Lara Martins Advogados, respons�vel pelo levantamento. Denki trabalhou nas recupera��es judiciais da Oi e da Samarco, defendendo os credores.

"Essa primeira lista pode sofrer altera��es ap�s a verifica��o de cr�dito feita pelo administrador judicial, que fica encarregado de divulgar a segunda lista de credores", diz o especialista. "Ao final, o administrador judicial tamb�m faz uma �ltima verifica��o para consolidar o quadro geral de credores". Essa consolida��o � importante, explica, para dar in�cio ao pagamento das d�vidas.

Mas os credores podem entrar com recurso por muito tempo contra a Americanas, a julgar pelo processo da Oi, um dos mais longos da hist�ria, com dura��o de seis anos (2016 a 2022). "Mesmo ap�s o encerramento da recupera��o judicial da Oi, h� a��es de impugna��o de cr�dito em julgamento na Justi�a", afirma Denki.

O especialista ressalta que a recupera��o judicial serve para a empresa continuar funcionando e honrar seus compromissos. "O que pode mudar � redu��o de ofertas e estoque", diz ele, que n�o duvida que o caso vai render muitos desdobramentos judiciais –considerando tamb�m a atua��o de auditorias da varejista, a PwC, que n�o identificou as "inconsist�ncias cont�beis".

"A pr�pria obten��o de liminar em tempo recorde, obtida em um primeiro momento em segredo de Justi�a, num caso com tantos envolvidos, d� margem a v�rias interpreta��es."

No radar, demiss�o, fechamento de lojas e vedas de ativos

Na opini�o de Andr� Pimentel, s�cio da Performa Partners, a liminar obtida pela empresa –que protege a Americanas de qualquer cobran�a pelo per�odo de 30 dias– j� tem todas as caracter�sticas de uma recupera��o judicial. "Caso a recupera��o judicial venha a ser solicitada pela empresa, esse prazo j� estaria contando dentro do processo", afirma.

"A companhia poder� continuar pagando fornecedores, por exemplo, e n�o pagar bancos. Na recupera��o judicial, todos os cr�ditos anteriores ao pedido estariam suspensos", diz.

De acordo com o consultor –que trabalhou na reestrutura��o da Americanas no fim dos anos 1990, quando estava na Galeazzi & Associados e, antes disso, atuou na PwC, atual auditoria da Americanas–, a companhia j� come�ou a ser impactada como se tivesse pedido uma recupera��o judicial.

"Tenho relatos de fornecedores que est�o segurando novos fornecimentos, e certamente os bancos j� suspenderam as opera��es de adiantamento de fornecedores, que s�o fundamentais para a manuten��o do neg�cio de pequenas e m�dias empresas", diz ele.

Para Pimentel, com a recupera��o judicial deve vir a redu��o da opera��o no curto prazo, com fechamento de lojas f�sicas, centros de distribui��o e demiss�es.

 

"Outro impacto dever� ser a prov�vel coloca��o de ativos do grupo � venda como forma de obter capital, como o Hortifruti e a Uni.co, que s�o opera��es que ainda mant�m elevada independ�ncia", diz. Na opini�o do consultor, a parceria entre Americanas e a Vibra, na explora��o de lojas de pequeno varejo, dentro e fora de postos de combust�vel, atrav�s das redes de lojas Local e BR Mania, tamb�m deve entrar no radar do mercado.

"O processo de recupera��o judicial n�o � barato, a companhia vai ter in�meras despesas com isso –advogados, administrador judicial, assessores financeiros, operacionais, documenta��o etc.", afirma o consultor, lembrando ainda que a Americanas deve enfrentar um monte de a��es na justi�a, com pedidos de repara��o de preju�zos.

"O fato de a rela��o da companhia com os bancos ter se deteriorado � uma verdadeira cat�strofe, porque mais do que nunca ela vai precisar de cr�dito", diz. "A Americanas tem grandes chances de sair infinitamente menor do que entrou."