Americanas tem quase R$ 300 milh�es em a��es na Justi�a do Trabalho, segundo plataforma especializada

O pedido de recupera��o judicial da Americanas, feito para escapar do bloqueio de recursos por parte dos bancos credores, registra R$ 119,6 milh�es a serem pagos � classe 1. O valor engloba 321 trabalhadores e entidades, conforme dados compilados pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estat�stica e Estudos Socioecon�micos).

Mas, de acordo com levantamento realizado pela Data Lawyer -plataforma que permite an�lise de dados estat�sticos em rela��o �s a��es judiciais (jurimetria)-, feito a pedido da Folha, existem hoje pelo menos 2.331 processos ativos contra a Americanas na Justi�a do Trabalho. O valor total das causas � de R$ 284,3 milh�es -no limite, se perdesse todos os processos, o valor total seria 138% superior ao montante reservado pela Americanas para os d�bitos trabalhistas que constam na recupera��o judicial.

• Veja: Para ter a 'maior P�scoa do mundo', Americanas tem de pagar � vista

 

A pesquisa da Data Lawyer apontou que, desde 2014 (in�cio da base de dados da plataforma), foram 5.445 processos, no valor total de R$ 534,6 milh�es. Destes, est�o ativas ainda 2.331 a��es, que somam R$ 284,3 milh�es.

O levantamento, feito a partir do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jur�dica), considerou as inscri��es da Americanas S.A (00.776.574/0006-60) e da ST Importa��es Ltda. (02.867.220/0001-42), ambas citadas na decis�o da 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, que concedeu a recupera��o judicial � empresa em 19 de janeiro, quando a Americanas declarou d�vidas de R$ 43 bilh�es.

De acordo com a Data Lawyer, a pesquisa engloba apenas os processos n�o sigilosos.

**A��O SINDICAL LISTA D�BITOS DE R$ 1,53 BILH�O**

Em janeiro, uma a��o conduzida pelo escrit�rio LBS Advogados, em nome de oito entidades sindicais (entre elas, Uni�o Geral dos Trabalhadores e For�a Sindical), junto ao TRT-10 (Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Regi�o), defendia o bloqueio no valor de R$ 1,53 bilh�o do patrim�nio dos principais acionistas da Americanas -os bilion�rios Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira. O objetivo era garantir os cr�ditos das a��es trabalhistas contra a varejista em curso na Justi�a do Trabalho.

A liminar foi negada, mas as centrais sindicais est�o recorrendo.

Na a��o, o LBS Advogados afirma ter feito um levantamento na plataforma Data Lawyer em 20 de janeiro e ter identificado 16.980 a��es em tr�mite, que englobam um valor potencial de R$ 1,53 bilh�o.

"A pesquisa foi realizada a partir da raiz do CNPJ de todas as empresas do grupo apontadas como controladas direta e indiretamente pela Americanas S.A nas Demonstra��es Financeiras Padronizadas (DFP) para 31 de dezembro de 2021. Todas possuem mais de 99,9% de participa��o da Americanas S.A. Al�m dessas empresas, inclu�mos a raiz do CNPJ da Lojas Americanas, incorporada recentemente pelo grupo", dizem na a��o os advogados das centrais sindicais.

"N�s pesquisamos no Data Lawyer o CNPJ de cada uma das empresas do grupo", disse � Folha de S.Paulo Jos� Eymard Loguercio, s�cio do LBS Advogados. "No sistema Judici�rio, ainda constam processos em tramita��o sob Lojas Americanas", diz ele, referindo-se � empresa que reunia as lojas f�sicas, antes da fus�o em 2021 com a B2W (opera��es digitais), que deu origem � Americanas S.A.

Na noite do dia 16 de fevereiro, a Americanas divulgou fato relevante em que afirma estar disposta a pagar os d�bitos trabalhistas (classe 1) e com micro e pequenos fornecedores (classe 4) que constam da recupera��o judicial, cuja soma chega a R$ 192,4 milh�es.

"As recuperandas informaram � Administra��o Judicial Conjunta que os cr�ditos l�quidos da classe 1 e 4 somam, at� o momento, a quantia aproximada de R$ 192,4 milh�es, conforme rela��o de credores apresentada pela companhia, e que a companhia tem condi��es de promover o pagamento integral em curto prazo desse montante com parte dos recursos j� obtidos e a serem obtidos com o financiamento DIP autorizado na recupera��o judicial, sem impacto relevante no seu fluxo de caixa", diz o comunicado, assinado por Camille Loyo Faria, a nova diretora financeira e de rela��es com investidores da Americanas, que assumiu neste m�s.

"A companhia e as demais recuperandas manifestaram sua preocupa��o com a situa��o dos credores trabalhistas, dada a natureza alimentar das verbas titularizadas por estes credores, que, por seu hist�rico, contribu�ram para o crescimento da companhia e demais recuperandas", diz o fato relevante.

Questionada pela Folha de S.Paulo sobre qual o n�mero de a��es contra a empresa est�o em tr�mite na Justi�a do Trabalho, a Americanas n�o respondeu at� a publica��o deste texto.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a varejista informou apenas os credores que constam do pedido de recupera��o judicial. De acordo com a empresa, s�o "650 credores na classe 4 que somam um total de R$ 72,8 milh�es. A classe 1 concentra d�vidas com verbas trabalhistas e equivalentes, como as de profissionais liberais, e re�ne um total de R$ 119,6 milh�es".

**ENTRE OS CREDORES, EXECUTIVO J� FALECIDO, BAR E PADARIAS**

Entre os 321 empregados ou entidades da lista de credores trabalhistas, est�o pessoas f�sicas, escrit�rios de advocacia e sindicatos, aponta o levantamento do Dieese.

Os credores com mais de R$ 1 milh�o a receber englobam dois sindicatos e tr�s escrit�rios de advocacia. Na esfera sindical, est�o o Sindicato dos Empregados no Com�rcio de Guarulhos e o Sindicato dos Empregados no Com�rcio do Estado do Esp�rito Santo, com R$ 2,1 milh�es a receber cada um.

Entre os escrit�rios, est�o Dannemann Siemsen Advogados (R$ 1,3 milh�o), Tozzini Freire Teixeira e Silva Advogados (R$ 2,7 milh�es), Vezzi, Lapolla e Mesquita Sociedade de Advogados (R$ 3,3 milh�es) e Ensemhuber, Abe e Advogados Associados (R$ 6,8 milh�es).

O maior credor dessa lista � o esp�lio de Henrique Kerti, que foi executivo da empresa nos anos 1970 e 1980, com R$ 7,6 milh�es a receber. Os valores s�o discutidos judicialmente em a��o trabalhista h� pelo menos dez anos, segundo informa��es compiladas pelo site Jusbrasil.

A Folha de S.Paulo tentou contato com os advogados do esp�lio de Kerti, mas n�o obteve sucesso.

J� na lista de pequenas e m�dias empresas, o Dieese indica 959 credores com valores a receber entre R$ 10 e R$ 26,4 milh�es -este �ltimo � o montante devido � distribuidora de produtos de inform�tica Ingram. Estes credores s�o tanto da classe 4 (MPE) quanto da classe 3 (quirogr�f�rios, sem garantias reais).

Na lista de fornecedores, h� desde fabricantes de produtos a prestadores de servi�os, como loca��o de ve�culos. H� ainda padarias e produtores de alimentos.

Nesta rela��o, 17 credores t�m mais de R$ 1 milh�o a receber cada um. Por outro lado, 55 t�m menos de R$ 100 cada um em cr�ditos.

� o caso do Bar Cantinho da Vila Ltda., em Vila Isabel, zona norte do Rio, com R$ 20 a receber. Ou da P�o de Batata P�es Especiais Ltda., de Diadema, na Grande S�o Paulo, para quem a Americanas deve R$ 9,29.