Bolsa Fam�lia ter� mudan�as este ano, a inten��o � ajudar ainda mais aqueles que precisam do aux�lio.
O desenho do novo Bolsa Fam�lia, a ser anunciado pelo governo nesta quinta-feira (2), prev� que o benef�cio ser� calculado com base no n�mero de integrantes da fam�lia.
Esse valor per capita ser� o principal componente da renda a ser recebida pela fam�lia e n�o poder� ser menor que R$ 600 –como prometeu o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT).
Mas o n�mero do benef�cio b�sico ainda ser� decidido at� quinta. Haver� um complemento para que fam�lias de uma ou duas pessoas continuem recebendo R$ 600.
No caso das fam�lias mais numerosas, a previs�o � que ultrapassem esse benef�cio m�nimo, e n�o haver� um limite na transfer�ncia de renda.
ADICIONAL
Al�m desse c�lculo por pessoa, o programa dever� ter um adicional para crian�as de at� seis anos, para gestantes e para jovens entre sete e 18 anos.
O valor extra de R$ 150 por crian�a de at� seis anos � outra promessa de campanha de Lula.
Para n�o haver uma forte queda na renda da fam�lia, o governo prev� um adicional para crian�as e adolescentes entre seis e 18 anos. Como mostrou a Folha de S.Paulo, esse valor deve ser pr�ximo de R$ 50 por m�s e por integrante dessa faixa et�ria.
As fam�lias com gestantes e e mulheres que estejam amamentando tamb�m dever�o ter um benef�cio extra –no mesmo valor, pr�ximo de R$ 50.
BENEFICI�RIOS
Segundo t�cnicos do governo, o modelo de c�lculo do benef�cio com base no n�mero de membros da fam�lia tem o objetivo de erradicar a extrema pobreza, pois n�o haver� como o valor ficar abaixo de R$ 105 per capita –linha da extrema pobreza.
Atualmente, o Cadastro �nico considera em extrema pobreza pessoas com renda mensal de at� R$ 105 por membro da fam�lia. Rendimentos entre R$ 105,01 e R$ 210 s�o classificados como situa��o de pobreza –e tamb�m t�m direito a entrar no programa de transfer�ncia de renda.
No antigo Bolsa Fam�lia, o valor transferido dependia do n�mero de filhos e faixa de renda de cada pessoa.
Uma das principais cr�ticas de especialistas ao Aux�lio Brasil, programa criado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), � a forma de c�lculo do benef�cio �s fam�lias pobres.
MUDAN�AS NO NOVO MODELO
O argumento � que, entre as 21,8 milh�es de fam�lias que est�o no programa, h� quem precise de mais dinheiro do que outras.
Por isso, o Minist�rio do Desenvolvimento e Assist�ncia Social quer ampliar o valor do benef�cio para fam�lias com mais membros.
Outro aspecto do novo Bolsa Fam�lia � a volta das chamadas condicionalidades, exig�ncias que o governo faz �s fam�lias para que elas continuem recebendo a renda.
De acordo com t�cnicos que participam das discuss�es do programa, as fam�lias ser�o cobradas pela frequ�ncia escolar e cart�o de vacina��o em dia –como forma de continuar recebendo a transfer�ncia de renda.
As mudan�as no c�lculo dos benef�cios dever�o ampliar os gastos do novo Bolsa Fam�lia.
GOVERNO
Integrantes do governo dizem que isso ser� compensado com a retirada de cadastros irregulares do programa.
Segundo o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assist�ncia Social), a previs�o � que 2,5 milh�es de benef�cios possam ser cortados.
J� em mar�o, a previs�o � que 1,55 milh�o de benefici�rios irregulares sejam exclu�dos do Bolsa Fam�lia. Isso abre tamb�m espa�o para a inclus�o de 700 mil fam�lias que estavam na fila de espera.
"O programa vai constar o compromisso do presidente do pagamento m�nimo de R$ 600, um acr�scimo de R$ 150 por crian�a e ele ter� tamb�m uma regra que leva em conta um per capita, a propor��o, o tamanho de cada fam�lia para que a gente tenha mais justi�a nessa transfer�ncia de renda. Al�m disso, tamb�m, a volta das condicionalidades, a integra��o do Bolsa Fam�lia com outros 32 programas voltados para a qualidade de vida", afirmou o ministro Wellington Dias nesta ter�a.
T�cnicos que trabalham nos estudos e ouvidos pela Folha dizem que a nova vers�o dever� prever crit�rios mais r�gidos para fam�lias unipessoais –compostas por um �nico integrante.
Ainda na transi��o de governo, um dos problemas encontrados pela equipe de Lula foi a explos�o de cadastros de fam�lias solo ap�s o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ter institu�do um valor m�nimo a ser pago independentemente do tamanho da fam�lia.
Muitas dessas fam�lias foram motivadas a se dividir para receber um valor maior.
Por isso, o n�mero de fam�lias unipessoais saltou de 2,2 milh�es em outubro de 2021, antes do lan�amento do Aux�lio Brasil, para 5,8 milh�es no fim do mandato de Bolsonaro.
Segundo dados do governo, atualmente h� 5,9 milh�es de fam�lias com dois integrantes. S�o 5,2 milh�es de benefici�rios com tr�s membros no lar.
As fam�lias com quatro integrantes somam 2,9 milh�es, enquanto a parcela das que t�m cinco membros cai para 1,2 milh�es. As fam�lias com seis integrantes s�o menos de 500 mil.
PRINCIPAIS PONTOS DO NOVO BOLSA FAM�LIA
- Benef�cio principal ser� calculado pelo n�mero de membros da fam�lia
- Esse valor b�sico n�o poder� ser menor que R$ 600
- Benef�cio b�sico poder� ficar perto de R$ 250 por integrante
- Em m�dia, fam�lias benefici�rias t�m menos de tr�s membros
- Programa ter� valores extras, que ser�o adicionados ao benef�cio b�sico
- Adicional por crian�a de zero a seis anos ser� de R$ 150
- Adicional por pessoa de sete a 18 anos deve ficar perto de R$ 50
- Adicional por gestante e mulheres que estejam amamentando tamb�m deve ser de cerca de R$ 50
- Programa retoma exig�ncias, como cart�o de vacina em dia e frequ�ncia escolar
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