Minas � o 2� estado com maior n�mero de postos de combust�veis interditados

Boletim de Fiscaliza��o do Abastecimento de Not�cias, divulgado semestralmente pela ANP (Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis), revelou que Minas Gerais foi o segundo Estado do Brasil com mais postos de combust�veis interditados em 2022. 

Segundo a ANP, 2.582 a��es de fiscaliza��o foram efetuadas em 2022 nem Minas. Dessas, 452 configuraram como autos de infra��o, 62 como autos de interdi��o e 42 como autos de apreens�o.

Os estabelecimentos autuados pela ag�ncia est�o sujeitos a san��es previstas em lei, incluindo multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milh�es. As san��es s�o aplicadas somente ap�s processo administrativo, durante o qual o agente econ�mico tem direito � ampla defesa e ao contradit�rio, conforme definido em lei.  

 

Em S�o Paulo, 799 postos, de 4.171 fiscalizados, foram autuados por infra��o. No Rio de Janeiro, 143 de 1.067 foram autos de infra��o.

Em 2022, a ANP realizou um total de 18.955 a��es de fiscaliza��o no mercado nacional de combust�veis, um aumento de 6,3% em rela��o a 2021. 

As a��es de fiscaliza��o resultaram em 3.844 autos de infra��o, cujas principais motiva��es foram: n�o cumprir notifica��o da ANP (20,5% do total de autua��es); equipamento obrigat�rio ausente ou em desacordo com a legisla��o (20,4%); comercializar ou armazenar produto fora das especifica��es da Ag�ncia (13,9%); n�o apresentar documentos de outorga (8,4%); e n�o prestar informa��es ao consumidor (7,6%). 

 

 

Um dos mais importantes fatores que a ANP leva em considera��o no planejamento de suas a��es de fiscaliza��o s�o as den�ncias de consumidores, que podem ser feitas atrav�s de canais gratuitos: o telefone 0800 970 0267 e o formul�rio dispon�vel na p�gina 

Fale Conosco.

*Estagi�ria sob supervis�o