Cr�ticas de Lula, crise de bancos, nova regra fiscal: o que est� em jogo em decis�o do BC sobre juros?

Sob intensa press�o do governo de Luiz In�cio Lula da Silva e diante de um cen�rio global adverso devido � recente quebra de bancos nos Estados Unidos e na Europa, o Banco Central do Brasil decide nesta quarta-feira (22/3) os rumos da taxa b�sica de juros (Selic), que serve como refer�ncia para os juros praticados no pa�s em opera��es de cr�dito e financiamento.

Apesar das duras cr�ticas ao elevado patamar da Selic, atualmente em 13,75% ao ano, a expectativa do mercado � que o Comit� de Pol�tica Monet�ria do BC (Copom) n�o realize cortes na taxa por enquanto, sob a justificativa de que a infla��o continua pressionada no pa�s.

O acumulado em 12 meses do �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou em 5,6% em fevereiro. Isso significa que a taxa j� caiu pela metade desde abril de 2012, quando atingiu o pico de 12,13%.

Apesar disso, segue acima da meta de infla��o do Banco Central, que foi fixada pelo governo anterior em 3,25% para 2023 e 3% para 2024, com uma toler�ncia de 1,5 ponto para mais ou para menos.

"O Banco Central sempre colocou (em seus comunicados) que traria a infla��o a todo o custo para a meta estabelecida para ele", ressalta Claudia Moreno, economista do C6 Bank, que acredita que a Selic permanecer� onde est� por algum tempo.

Nesse contexto, o BC tende a manter a Selic alta para deixar o cr�dito caro no pa�s, esfriando o consumo e, consequentemente, freando o aumento de pre�os – embora alguns economistas, como o pr�mio Nobel Joseph Stiglitz, considerem que juros elevados n�o sejam o rem�dio adequado para segurar a infla��o no momento, j� que a disparada global nos �ltimos anos tem mais rela��o com problemas de oferta causados pela pandemia e a guerra entre R�ssia e Ucr�nia.

"Uma coisa que eu acho absurda � a taxa de juros estar a 13,75%, num momento em que a gente tem o juro mais alto do mundo, num momento em que n�o existe uma crise de demanda, n�o existe excesso de demanda", afirmou Lula na ter�a-feira (21/03), fazendo coro ao argumento de Stiglitz.

Al�m da infla��o ainda alta no Brasil, tamb�m h� uma leitura entre os analistas brasileiros de que a crise deflagrada pela quebra dos bancos americanos Silicon Valley Bank (SVB) e Signature Bank e do banco su��o Credit Suisse (comprado pelo UBS) parece contida pela a��o das autoridades europ�ias e americanas, n�o havendo sinais de uma grave turbul�ncia sist�mica no horizonte com impactos relevantes sobre infla��o e atividade econ�mica no Brasil. O pr�prio Banco Central Europeu (BCE) optou por uma nova alta da sua taxa de juros, que subiu de 3% para 3,5% na quinta-feira (16/03).

Outro fator que contribui para a manuten��o da Selic no atual patamar � a incerteza em torno do novo arcabou�o fiscal em elabora��o no governo. Esse arcabou�o trar� novas regras para as despesas p�blicas, substituindo o chamado teto de gastos, que limita o crescimento dos gastos do governo � infla��o do ano anterior.

Isso � considerado importante para o rumo dos juros no pa�s porque, quando o governo reduz o aumento das despesas, isso freia o crescimento do consumo no pa�s, desacelerando a infla��o.

Al�m disso, afirma Moreno, tamb�m contribui para reduzir o crescimento da d�vida p�blica, o que gera mais confian�a na economia brasileira, valorizando o real. Isso deixa produtos importados mais baratos, diminuindo a infla��o.

"Quando voc� tem uma d�vida que � sustent�vel, uma d�vida mais controlada, voc� passa credibilidade para os agentes econ�micos e as pessoas investem mais no Brasil. O c�mbio se valoriza e, com isso, voc� tamb�m consegue reduzir infla��o mais r�pido", nota a economista.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esperava apresentar a proposta de novo arcabou�o fiscal que o governo enviar� ao Congresso antes do fim da reuni�o do Copom, mas Lula adiou o an�ncio para abril, evidenciando as dificuldades para fechar as novas regras.

No entanto, mesmo que as novas regras tivessem sido divulgadas, isso n�o teria impacto nessa reuni�o, acredita Moreno. Ela lembra que o BC j� deixou claro que n�o levar� em conta medidas ainda n�o aprovadas no Congresso, j� que a proposta a ser encaminhada pelo governo poder� ser modificada pelos parlamentares.

O que dizem os cr�ticos dos juros altos?

Desde a �ltima reuni�o do Copom, no in�cio de fevereiro, quando a Selic foi mantida em 13,75% pela quarta vez seguida, o BC se tornou forte alvo de Lula e do entorno do presidente, que temem o impacto dos juros altos sobre a economia.

A insatisfa��o vem tamb�m do setor produtivo: na segunda-feira (20/03), o presidente da Fiesp (Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo), Josu� Gomes da Silva, disse que as taxas de juros do pa�s s�o "pornogr�ficas".

"Se n�o abaixarmos essas taxas de juros, de nada adiantar� fazermos pol�ticas industriais", disse em evento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social), no Rio de Janeiro.

Cr�ticas partiram at� mesmo de economistas de renome internacional, como Joseph Stiglitz, vencedor do Nobel de economia, professor da Universidade de Columbia (EUA) e antes economista-chefe do Banco Mundial (1997-2000).

Em entrevista � BBC News Brasil no final de fevereiro, ele disse que os bancos centrais do mundo erram ao combater a infla��o atual com eleva��o de juros.

Isso porque, na avalia��o do economista, a alta no custo de vida que aflige o mundo hoje � provocada principalmente por restri��es na ponta da oferta causadas pela pandemia e pela guerra entre R�ssia e Ucr�nia, al�m de mudan�as no padr�o de consumo tamb�m derivadas da crise sanit�ria.

Assim, no contexto atual, elevar juros – uma medida de pol�tica monet�ria que tem por objetivo aumentar o custo e restringir a oferta de cr�dito – pode fazer mais mal do que bem, defendeu o Nobel.

"H� um custo enorme em ter taxas de juros altas. Isso coloca o Brasil em desvantagem competitiva, estrangula as empresas brasileiras, enfraquece a economia do pa�s. Ent�o o presidente Lula est� absolutamente correto em estar preocupado com essas quest�es ", disse Stiglitz � BBC News Brasil.

Independ�ncia do BC limita impacto das cr�ticas

Na vis�o de Camila Moreno, a press�o pol�tica n�o atinge a decis�o do Copom devido � independ�ncia do Banco Central aprovada pelo Congresso em 2021.

Por isso, o BC continua sendo presidido por Roberto Campos Neto, nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, j� que seu mandato se encerra apenas em dezembro de 2024.

Campos Neto, que chegou a votar na elei��o de 2022 com uma camisa da sele��o brasileira, o que foi lido como claro sinal de apoio � tentativa de reelei��o de Bolsonaro, passou a sofrer questionamentos sobre sua independ�ncia pol�tica. Em resposta a essas cr�ticas, ele diz que o BC subiu a Selic durante a elei��o, em um movimento que desagradou o governo anterior.

"� verdade que teve um choque de oferta que atingiu a economia brasileira e outras economias. A infla��o chegou a rodar a 12% no Brasil. S� que aqui a gente tem um problema de in�rcia (da infla��o) muito elevada. Ent�o, quando a infla��o sobe bastante, � dif�cil fazer com que ela volte pra meta de uma maneira r�pida", avalia Moreno.