Como novas regras sobre sites de compras devem impactar seu bolso

Com a justificativa de proteger a ind�stria nacional e aumentar sua arrecada��o, o governo de Luiz In�cio Lula da Silva pretende adotar algumas medidas que podem encarecer as compras internacionais online.

As mudan�as teriam potencial de impactar os pre�os de sites como Shein, Shopee, AliExpress e Amazon, que operam como marketplaces, plataformas para diferentes produtores (brasileiros ou estrangeiros) venderem seus produtos.

As empresa, por�m, refutam as acusa��es de ilegalidades (veja os posicionamentos completos ao final da reportagem).

Sem citar sites espec�ficos, o governo alega que esse setor tem cometido fraudes para deixar de pagar o imposto de 60% sobre produtos importados.

• Leia: Janja esclarece que a taxa��o de importados n�o ser� para os consumidores

Para combater essa poss�vel sonega��o, a Receita Federal vai intensificar a fiscaliza��o na entrada desses produtos no pa�s.

Al�m disso, o Minist�rio da Fazenda decidiu acabar com a isen��o do imposto de importa��o que havia para o envio de mercadorias de at� US$ 50 entre pessoas f�sicas.

O argumento do governo para passar a taxar esses itens � que produtos vendidos nesses sites internacionais estariam sendo enviados ao pa�s como se fossem remetidos por pessoas f�sicas, uma fraude que dificultaria a atua��o dos fiscais da Receita na identifica��o do que deve ser taxado.

Diante da impopularidade da medida, o governo tem sustentado que n�o se trata de criar um imposto sobre esses sites internacionais, mas fazer valer a tributa��o que est� sendo burlada.

A inten��o da pasta � aprovar uma lei "para que o exportador tenha que prestar declara��o antecipada com dados do exportador e de quem compra, al�m do produto".

A proposta ser� encaminhada ao Congresso por meio de Medida Provis�ria, uma lei que tem validade imediata, mas que precisa ser aprovada pelos parlamentares para se tornar permanente.

"Com as altera��es anunciadas, n�o haver� qualquer mudan�a para quem, atualmente, compra e vende legalmente pela internet", afirmou o Minist�rio da Fazenda em nota � imprensa.

"As mudan�as v�o beneficiar o consumidor que vai receber suas compras on-line mais r�pido, com mais seguran�a e qualidade. Isso porque os produtos ter�o o processo de libera��o agilizado, a partir das informa��es prestadas pelo vendedor legal, enquanto ainda estiverem em tr�nsito para o pa�s", acrescentou pasta.

No entanto, o resultado pr�tico deve ser o encarecimento dos produtos para o consumidor final, acredita o vice-presidente da Associa��o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Unafisco), Kleber Cabral, j� que as empresas passar�o a pagar o imposto que estava sendo sonegado.

Na sua avalia��o, isso deve provocar uma queda no consumo online internacional.

"A Receita Federal n�o consegue separar um caso (itens enviados por pessoa f�sica) do outro (produtos vendidos por empresas) adequadamente. Aplica uma amostragem (para fiscalizar uma parte do que entre no pa�s), com perda de arrecada��o e preju�zo ao com�rcio varejista nacional, que sofre concorr�ncia desleal dessas e-commerce", afirma Cabral.

Qual impacto no bolso do consumidor?

O imposto de 60% cobrado sobre importados incide n�o s� sobre o valor produto, mas tamb�m sobre outros custos da compra, como frete ou algum seguro adquirido na transa��o.

Por exemplo, se uma pessoa gasta em uma compra online no exterior o total de US$ 10 (cerca de R$ 50, na cota��o atual), o imposto a ser pago pela importa��o � de US$ 6 (cerca de R$ 30).

Com o fim da isen��o para pessoas f�sicas, a mesma taxa vai incidir tamb�m sobre qualquer item enviado do exterior por algum amigo ou familiar, por exemplo.

Devido � repercuss�o ruim nas redes sociais, a primeira-dama Ros�ngela da Silva, a Janja, minimizou em um post no Twitter o impacto para o consumidor.

"T� aqui no avi�o com o Ministro Haddad que me explicou direitinho essa hist�ria da taxa��o. Se trata de combater sonega��o das empresas e n�o taxar as pessoas de compram", escreveu Janja, durante voo para China com o presidente Lula e uma comitiva de ministros e parlamentares.

No entanto, a tend�ncia � que a taxa��o sobre as empresas seja repassada ao consumidor final, nota Kleber Cabral, da Unafisco.

"L�gico que fica mais caro. Os varejistas internacionais obviamente que v�o repassar o custo disso e vai ficar na m�o do consumidor final", disse.

A decis�o do governo de adotar essas medidas responde a uma press�o de empresas nacionais, que acusam os sites de vendas internacionais de realizar "contrabando digital", numa concorr�ncia desleal.

Um dos empres�rios que tem liderado esse movimento � Luciano Hang, dono das lojas Havan. Apesar da sua proximidade com o ex-presidente Jair Bolsonaro, a demanda n�o emplacou no governo anterior.

Al�m da justificativa de proteger empresas brasileiras, a Fazenda estima que as novas medidas podem render at� R$ 8 bilh�es ao ano em arrecada��o, valor que ajudaria a reduzir o rombo nas contas p�blicas.

Compras internacionais mais que triplicaram

As compras internacionais mais do que triplicaram entre 2018 e 2021 no Brasil, de acordo com o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), uma associa��o de empresas do setor.

Dados da consultoria NielsenIQ Ebit apontam que essas transa��es passaram de R$ 7,7 bilh�es para R$ 36,2 bilh�es neste per�odo. A estimativa � de que tenham chegado a 50 bilh�es em 2022.

Shein e AliExpress (da China), Shopee (de Singapura) e Amazon (EUA) s�o as quatro principais empresas desse mercado no Brasil hoje, segundo Alberto Sorrentino, consultor especialista em varejo e fundador da Varese Retail.

Essas companhias, por�m, refutam as acusa��es de "contrabando digital".

A Shopee afirma que mais de 85% das suas vendas s�o de vendedores brasileiros.

"As poss�veis mudan�as tribut�rias em compras internacionais N�O AFETAR�O os consumidores Shopee que compram dos nossos mais de 3 milh�es de vendedores brasileiros registrados em nosso marketplace", disse a empresa por meio de nota.

"A Shopee est� no Brasil desde 2019, tem dois escrit�rios na cidade de S�o Paulo e emprega mais de 3 mil colaboradores diretos. Al�m disso, a taxa��o que est� sendo discutida vale para compras internacionais de forma geral e n�o apenas para plataformas asi�ticas. Temos origem em Singapura, mas nosso foco � local", acrescentou a empresa.

A Shopee disse ainda concordar com o governo "em qualquer mudan�a tribut�ria que apoia o empreendedorismo brasileiro, pois tamb�m compartilhamos do mesmo prop�sito e queremos contribuir com o desenvolvimento do ecossistema local".

A AliExpress, por sua vez, respondeu � BBC News Brasil que "cumprir as regulamenta��es dos locais onde operamos � nossa principal prioridade".

A empresa disse ainda ser "um marketplace global que conecta compradores e vendedores de todo o mundo" e que "tem o compromisso de fornecer aos consumidores brasileiros produtos de qualidade e participar ativamente no desenvolvimento da economia

A Shein afirmou que "est� comprometida em gerar valor para a ind�stria, consumidores e economia do Brasil."

"Reconhecemos a import�ncia em propor melhorias para as regras no Brasil de modo a fornecer seguran�a jur�dica para os operadores e garantir que milh�es de brasileiros possam continuar a ter acesso ao mercado mundial, bem como a artigos produzidos localmente", disse a empresa.

A Amazon n�o quis se manifestar.