Compromisso faz parte das tentativas do governo de coibir a fraude fiscal em importa��es
O compromisso firmado entre os dirigentes e o Governo Brasileiro � de nacionalizar 85% dos produtos que s�o vendidos ao p�blico brasileiro. A informa��o foi antecipada pela coluna da jornalista M�nica Bergamo, para a "Folha de S. Paulo".
O encontro foi solicitado pelos executivos ap�s o governo sinalizar que acabaria com a isen��o de impostos sobre a importa��o de at� US$ 50 (R$ 248), projeto que, segundo o ministro Haddad antecipou na ter�a-feira (18/4), foi descartado pelo governo a pedido do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) e por press�o da primeira-dama Janja.
A orienta��o dada por Lula ao Minist�rio da Fazenda, � que a pasta resolva o problema de fraude fiscal nas importa��es de pessoa f�sica para pessoa f�sica, de maneira administrativa. A regra de isen��o, por tanto, vai continuar sem modifica��o.
A pasta ainda precisa encontrar caminhos para coibir a pr�tica onde algumas empresas do com�rcio eletr�nico colocam indevidamente o nome de pessoas f�sicas como remetentes, com o intuito de escapar das “taxas” que pagaria enquanto pessoa jur�dica. O m�todo foi chamado por setores do varejo brasileiro de ‘contrabando digital’, pois favorece a concorr�ncia desleal.
Haddad disse que a pasta j� est� verificando pr�ticas internacionais para dificultar a fraude. “Esse � o grande problema, em especial de uma empresa. Mas n�s j� recebemos manifesta��o de apoio da Shopee, que � um grande portal, da Aliexpress, de toda a rede varejista brasileira. Todo mundo dizendo que a Fazenda tem que perseguir o objetivo de impedir a concorr�ncia desleal”, completa.
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