G�s de cozinha pode ficar mais barato em Minas

O botij�o de g�s poder� ter uma redu��o de pre�o em Minas Gerais e em outros tr�s estados – Acre, Rio Grande do Norte e Santa Catarina – em decorr�ncia da redu��o no valor do imposto aplicada a partir desta segunda-feira (1°/5).

Por outro lado, o cen�rio predominante � de alta dos pre�os no restante do pa�s, conforme aponta levantamento do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de G�s (Sindig�s).

 

A mudan�a � reflexo da Lei Complementar 192, que entrou em vigor em 11 de mar�o de 2022, para padronizar a forma de cobran�a do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os sobre combust�veis. Nesse sentido, a nova legisla��o estabelece a cobran�a �nica do imposto sobre o diesel e o g�s de cozinha no pa�s a partir de hoje. 

 

Essa mudan�a, por�m, deveria ter sido aplicada a partir de 1º de abril, mas uma negocia��o entre o Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz) e o ministro Andr� Mendon�a, do Supremo Tribunal Federal (STF), resultou na prorroga��o. No caso da gasolina e do etanol, o novo modelo tribut�rio passar� a valer a partir de 1º de junho.  

Considerando o modelo antigo de cobran�a, a incid�ncia do ICMS sobre o botij�o de g�s de 13 quilos em Minas Gerais era de R$ 20,10 at� 16 de abril deste ano. Com o reajuste padronizado, o valor passa para R$ 16,34 devido � redu��o de R$ 3,76 no imposto. Por isso, o valor do botij�o no estado poder� passar de R$ 110,76 para R$ 107 – queda que, no entanto, n�o � garantida, tendo em vista que as revendedoras podem n�o repassar o abatimento aos consumidores. 

Na mesma toada, os estados do Acre, Rio Grande do Norte e Santa Catarina registraram, ainda conforme o Sindig�s, redu��es no ICMS de R$ 2,03, R$ 2,08 e R$ 4,39, respectivamente. Com isso, os valores do botij�o nesses estados podem passar a custar R$ 118,83, R$ 107,72 e R$ 118,04. 

 

Na m�dia nacional, a alta na cobran�a do ICMS representa 11,9%, sendo o valor m�dio do tributo em todo o pa�s de R$ 14,60. 

H� estados em que o aumento chega a 84,5%, como no Mato Grosso do Sul (antes da mudan�a era R$ 8,86). Em Sergipe, anteriormente em R$ 10,46, o impacto � de 56,2%. No Amap�, antes em R$ 11,36, a alta alcan�a 43,8%. Rio de Janeiro (R$ 11,44), Bahia (R$ 11,87) e Rio Grande do Sul (R$ 12,09) t�m aumentos de 42,9%, 37,7% e de 35,1%, respectivamente. Em S�o Paulo (R$ 12,72), o incremento chega a 28,5%.